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Processo: 028.915/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.717/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 11/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1704-3/2021-2C , referente ao TC 036.717/2018-5

Data de autuação
11/11/2022 - 10:24:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/11/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 23/01/2023 - 12:43:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
TANIA REGINA GUERTAS

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2023 - 16:13:58Apensado ao processo 036.717/2018-5 por Seproc.
23/01/2023 - 15:31:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 0051/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
23/01/2023 - 12:43:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
23/01/2023 - 12:42:57Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/01/2023 - 10:13:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2023 - 16:04:57Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
09/01/2023 - 15:36:59Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/01/2023 - 16:39:31Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
13/12/2022 - 15:59:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2022 - 10:40:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/11/2022 - 10:40:33Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/11/2022 - 10:39:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/11/2022 - 10:39:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.885-3
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
11/11/2022 - 10:36:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:01Documento Edital juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:01Documento Edital juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.837-2
Assunto: Edital 1300/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.838-9
Assunto: Publicação do Edital 1300/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.839-6
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:36:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Edital juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.835-8
Assunto: Ofício 37.443/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.836-5
Assunto: Devolução do Ofício 37.443/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.830-3
Assunto: Devolução do Ofício 5236/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.833-4
Assunto: Edital 366/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C e AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.834-1
Assunto: Publicação do Edital 366/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C e AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.831-0
Assunto: Ofício 342/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:36:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.832-7
Assunto: Devolução do Ofício 342/2022. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:35:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.825-9
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.826-6
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.824-2
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.829-7
Assunto: Ofício 5236/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.827-3
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.828-0
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim de Amazon Books & Arts Eireli
11/11/2022 - 10:25:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:25:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:25:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.696-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
11/11/2022 - 10:24:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/11/2022 - 10:24:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)
11/11/2022 - 10:24:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.694-1
Assunto: MIN-AC
11/11/2022 - 10:24:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.686-6
Assunto: Ciência via Conecta do Ofício 37.448/2022. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.680-4
Assunto: Ofício 37.448/2022. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-3255/2022-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.673-6
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Tânia Regina Guertas
11/11/2022 - 10:24:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.681-1
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
11/11/2022 - 10:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.682-8
Assunto: AR do Ofício 71.593/2021. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.688-0
Assunto: Ofício 71.593/2021. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.683-5
Assunto: Ciência via Conecta do Ofício 71.593/2021. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-18781/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.679-8
Assunto: AR do Ofício 5242/2021. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.676-7
Assunto: Ciência do Ofício 5242/2021. Interposição de recurso contra AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.674-3
Assunto: Tânia Regina Guertas
11/11/2022 - 10:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.678-1
Assunto: Procurador de Tânia Regina Guertas
11/11/2022 - 10:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.675-0
Assunto: Ofício 5242/2021. Tânia Regina Guertas. Notificação do AC-1704/2021-TCU-2C
11/11/2022 - 10:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.671-2
Assunto: Tânia Regina Guertas
11/11/2022 - 10:24:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.677-4
Assunto: Tânia Regina Guertas
11/11/2022 - 10:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.684-2
Assunto: AC-1704/2021-TCU-2C. Condenatório
11/11/2022 - 10:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.672-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
11/11/2022 - 10:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.685-9
Assunto: AC-18781/2021-TCU-2C. Recurso de Reconsideração
11/11/2022 - 10:24:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.366.687-3
Assunto: AC-3255/2022-TCU-2C. Retificador