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Processo: 028.917/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2011

Assunto do processo
POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO CAUSADO POR SERVIDORA

Data de autuação
02/09/2011 - 12:48:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.304/2015-2 - Apensado desde 16/06/2016 - 12:59:02
Processo: 004.305/2015-9 - Apensado desde 16/06/2016 - 12:59:03
Processo: 004.303/2015-6 - Apensado desde 16/06/2016 - 12:59:01

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 02/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 02/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 16/06/2016 - 13:05:04

Unidade jurisdicionada
TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Responsáveis
MARIA SUYLENA MESQUITA DE OLIVEIRA
Pedro Pereira de Oliveira

Interessados
-----

Representante legais
Pedro Pereira de Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.696.111,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2016 - 12:59:03Processo 004.305/2015-9 foi apensado a este processo
16/06/2016 - 12:59:02Processo 004.304/2015-2 foi apensado a este processo
16/06/2016 - 12:59:01Processo 004.303/2015-6 foi apensado a este processo
10/06/2016 - 13:49:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/05/2016 - 06:05:32Juntada comunicação Ofício 0381/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
28/10/2015 - 16:26:36Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-RO/SA
28/10/2015 - 16:26:14Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 9560/2015-2C
23/10/2015 - 10:37:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h.
20/10/2015 - 16:44:05Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
20/10/2015 - 16:43:59Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
14/10/2015 - 14:16:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
14/10/2015 - 12:30:59Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
14/10/2015 - 12:29:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
13/10/2015 - 20:20:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
25/03/2015 - 18:26:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2015 - 12:28:20Pronunciamento da SECEX-RO concluído
13/02/2015 - 14:10:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
05/01/2015 - 14:52:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/01/2015 - 14:52:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/12/2014 - 16:45:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/12/2014 - 16:45:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/11/2014 - 16:13:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/11/2014 - 16:13:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
14/11/2014 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0642/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
14/11/2014 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0644/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/11/2014 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0612/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/11/2014 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0611/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/10/2014 - 14:54:39Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
20/10/2014 - 10:28:55Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
20/10/2014 - 10:28:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 5792/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/09/2014 - 15:41:58Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-CMCS
18/09/2014 - 15:41:50Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
18/08/2014 - 11:27:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
18/08/2014 - 11:04:12Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
18/08/2014 - 11:04:09Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/08/2014 - 10:20:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/08/2013 - 15:53:12Cadastrada representação legal 24789/2013 por SECEX-RO
02/08/2013 - 13:02:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
02/08/2013 - 13:02:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
22/07/2013 - 18:55:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/07/2013 - 18:55:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
08/07/2013 - 11:32:19Juntada comunicação Ofício 0405/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
08/07/2013 - 11:30:08Juntada comunicação Ofício 0406/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
28/06/2013 - 17:42:02Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-RO/SA
28/06/2013 - 17:42:01Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
22/06/2013 - 15:51:51Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-RO
22/06/2013 - 15:51:48Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
11/06/2013 - 18:01:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
30/04/2013 - 11:24:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
30/04/2013 - 11:19:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
12/11/2012 - 17:40:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:40:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:40:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:40:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:40:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:39:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:39:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:39:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:39:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
12/11/2012 - 17:39:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
31/10/2012 - 12:53:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
20/09/2012 - 19:18:04Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-RO/SA
20/09/2012 - 19:18:04Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
17/09/2012 - 17:39:12Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-CMCS
17/09/2012 - 17:39:11Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
20/08/2012 - 14:40:27Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/08/2012 - 14:24:44Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
20/08/2012 - 14:24:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
15/08/2012 - 17:51:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-RO
15/08/2012 - 17:51:40Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
25/06/2012 - 19:42:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/06/2012 - 19:41:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/06/2012 - 19:38:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
25/06/2012 - 19:34:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/09/2011 - 10:47:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
05/09/2011 - 10:47:24Documento TCE - Inicial juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
02/09/2011 - 12:48:45Processo autuado por SECEX-RO