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Processo: 028.950/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 20/10/2015

Assunto do processo
Acompanhamento de desempenho das obras do Programa de Aceleração do Desempenho (PAC) em Várzea Grande-MT

Data de autuação
20/10/2015 - 13:53:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.507/2016-0 - Apensado desde 22/05/2017 - 17:48:15

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/10/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 06/08/2018 - 17:48:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2022 - 14:41:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MTDespacho de expediente
18/12/2018 - 20:06:44Processo encerrado por SECEX-MT/Sec-MT/D1. Motivo: Outros.Despacho de expediente
18/12/2018 - 20:05:39Pronunciamento da SECEX-MT concluído
20/06/2018 - 12:55:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/06/2018 - 12:36:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
12/06/2018 - 12:35:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
24/05/2018 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0478/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0476/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
24/05/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0477/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
03/05/2018 - 16:12:39Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MT/SA
03/05/2018 - 16:12:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/05/2018 por meio do Acórdão 913/2018-PL
02/05/2018 - 14:29:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
27/04/2018 - 08:25:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/05/2018, às 14h30.
28/03/2018 - 14:16:43Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-MT
28/03/2018 - 14:16:42Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
26/03/2018 - 15:00:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:59:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:57:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:56:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:55:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:54:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:52:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:42:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2018 - 14:41:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
02/02/2018 - 12:47:24Peça nº 64 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.747.399-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 13, de 02/02/2018.
13/12/2017 - 11:29:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
13/11/2017 - 12:47:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
25/08/2017 - 08:07:44Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MT/SA
25/08/2017 - 08:07:42Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/08/2017 por meio do Acórdão 1802/2017-PL
23/08/2017 - 14:46:56Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/08/2017 - 11:22:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/08/2017, às 14h30.
16/08/2017 - 10:08:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
04/08/2017 - 18:13:10Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-MT
04/08/2017 - 18:13:09Pronunciamento da SECEX-MT concluído
04/08/2017 - 18:03:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MT
17/07/2017 - 11:18:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
10/07/2017 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0734/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
03/07/2017 - 15:46:02Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
03/07/2017 - 15:44:54Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/06/2017 - 16:56:17Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
29/06/2017 - 16:56:04Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/06/2017 por meio do Acórdão 1326/2017-PL, referente ao Recurso 028.950/2015-1/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2017 - 15:33:29Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/06/2017 - 19:34:12Peça nº 48 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.621.074-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 18, de 26/06/2017.
26/06/2017 - 08:01:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/06/2017, às 14h30.
14/06/2017 - 11:13:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/06/2017 - 12:34:03Enviado por SECEX-MT para providências externas na MIN-BZ
01/06/2017 - 12:32:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
26/05/2017 - 09:13:41Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 028.950/2015-1/R001
26/05/2017 - 09:13:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso recurso interposto em 25/05/2017 contra o acórdão 847/2017-PL
22/05/2017 - 17:48:15Processo 023.507/2016-0 foi apensado a este processo
18/05/2017 - 11:16:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/05/2017 - 11:16:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
11/05/2017 - 06:18:41Juntada comunicação Ofício 0511/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
11/05/2017 - 06:18:31Juntada comunicação Ofício 0510/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
11/05/2017 - 06:18:19Juntada comunicação Ofício 0509/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
04/05/2017 - 19:09:10Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
03/05/2017 - 18:17:07Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
03/05/2017 - 18:17:01Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/05/2017 por meio do Acórdão 847/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/05/2017 - 14:32:36Apreciação do processo no Plenário iniciada.
28/04/2017 - 09:46:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/05/2017, às 14h30.
06/03/2017 - 14:36:28Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-MT
06/03/2017 - 14:36:27Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
02/03/2017 - 10:50:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:38:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:37:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:02:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 11:00:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 10:59:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 10:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
21/02/2017 - 10:54:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
17/02/2017 - 08:59:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
02/02/2017 - 11:08:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:27:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:02:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:01:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:01:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 14:00:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:59:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:55:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:54:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:52:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:48:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:47:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:46:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:45:18Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MT
01/02/2017 - 13:44:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/11/2015 - 11:49:00Juntada comunicação Ofício 1309/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
05/11/2015 - 11:48:01Juntada comunicação Ofício 1315/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição