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Processo: 002.897/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/02/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DOCONSELHO INDÍGENA PEP'CAHIYC KRIKATI, RESPONSÁVEL SR. VALDINIZ PYHTRY KRIKATI, EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS REF. AO CONVÊNIO Nº 1392/2004.

Data de autuação
01/02/2013 - 17:58:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.061/2016-5 - Apensado desde 28/11/2016 - 18:10:29
Processo: 021.062/2016-1 - Apensado desde 28/11/2016 - 18:10:29
Processo: 021.060/2016-9 - Apensado desde 28/11/2016 - 18:10:28

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/03/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 19/03/2014
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/02/2013 a 19/03/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 27/09/2016 - 09:45:28

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
CONSELHO INDIGENA PEP' CAHIYC KRIKATI
Valdiniz Pyhtry Krikati

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 551.680,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/03/2017 - 13:01:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/03/2017 - 13:41:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 0648/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/11/2016 - 18:10:29Processo 021.062/2016-1 foi apensado a este processo
28/11/2016 - 18:10:29Processo 021.061/2016-5 foi apensado a este processo
28/11/2016 - 18:10:28Processo 021.060/2016-9 foi apensado a este processo
27/09/2016 - 09:25:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/09/2016 - 09:23:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
23/09/2016 - 14:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/09/2016 - 14:31:54Peça No. 72 do tipo Deliberação originária (doc 56.339.956-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
23/09/2016 - 13:41:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
21/09/2016 - 18:06:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/12/2015 - 18:13:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/12/2015 - 18:12:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/12/2015 - 18:12:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/11/2015 - 15:47:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/11/2015 - 10:16:43Juntada comunicação Ofício 3521/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2015 - 10:11:16Juntada comunicação Ofício 3519/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2015 - 10:06:04Juntada comunicação Ofício 3507/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/11/2015 - 17:30:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/11/2015 - 15:47:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2015 - 15:46:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/09/2015 - 10:35:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/09/2015 - 10:35:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 17:35:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 17:27:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 17:16:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 15:23:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/06/2015 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 2033/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 06:02:52Juntada comunicação Ofício 2034/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2018/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/06/2015 - 17:02:28Juntada comunicação Ofício 2035/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/06/2015 - 16:58:15Juntada comunicação Ofício 2017/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/05/2015 - 18:06:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
21/05/2015 - 11:21:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
21/05/2015 - 10:36:32Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
21/05/2015 - 10:36:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2640/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2015 - 19:13:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
20/04/2015 - 17:31:12Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM
20/04/2015 - 17:31:12Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
10/03/2015 - 12:02:28Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/03/2015 - 12:00:18Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
10/03/2015 - 12:00:17Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/03/2015 - 08:44:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
20/02/2015 - 14:42:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/02/2015 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0214/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/02/2015 - 10:43:25Pronunciamento da SECEX-MA concluído
30/12/2014 - 17:37:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/12/2014 - 17:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2014 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 3706/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2014 - 16:01:27Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/11/2014 - 13:44:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2014 - 13:41:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2014 - 13:38:27Peça No. 30 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.115.841-9) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/11/2014 - 13:37:28Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.115.857-0) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
30/10/2014 - 16:20:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/10/2014 - 16:19:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
30/10/2014 - 16:18:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
28/10/2014 - 15:32:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/10/2014 - 16:32:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
01/10/2014 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 2773/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/09/2014 - 17:04:07Pronunciamento da SECEX-MA concluído
26/08/2014 - 19:58:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/08/2014 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 2232/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2014 - 17:19:15Pronunciamento da SECEX-MA concluído
07/08/2014 - 17:13:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/05/2014 - 06:12:49Juntada comunicação Ofício 1376/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/05/2014 - 16:57:42Pronunciamento da SECEX-MA concluído
24/04/2014 - 14:50:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/03/2014 - 16:06:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/03/2014 - 10:25:25Juntada comunicação Ofício 0744/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/03/2014 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0721/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/03/2014 - 11:42:09Pronunciamento da SECEX-MA concluído
19/03/2014 - 19:01:13Juntada comunicação Ofício 0718/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/03/2014 - 17:22:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
19/03/2014 - 10:28:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/03/2014 - 10:26:07Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por SECEX-MA
18/03/2014 - 23:34:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/02/2014 - 15:22:28Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:14:22Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 18:06:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2013 - 17:58:59Processo autuado por SECEX-MA