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Processo: 002.898/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/02/2015

Assunto do processo
TCE contra José Simão de Sousa - Prefeito - PM de Manaíra/PB - Irreg. no Convênio nº 738469/2010 - Ministério do Turismo - Mtur - SIAFI n.° 738469.

Data de autuação
13/02/2015 - 16:00:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 13/02/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 18/01/2017 - 11:37:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Manaíra - PB

Responsáveis
José Simão de Sousa

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 129.414,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2017 - 11:20:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/02/2017 - 11:58:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/01/2017 - 11:10:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/01/2017 - 11:10:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/01/2017 - 17:10:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/01/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0026/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/01/2017 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0028/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/01/2017 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 0027/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
20/12/2016 - 17:36:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/12/2016 - 18:27:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
09/12/2016 - 07:39:32Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA
09/12/2016 - 07:39:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 13268/2016-2C
06/12/2016 - 16:08:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:10:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2016, às 16h.
27/10/2016 - 19:29:18Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS
27/10/2016 - 19:29:16Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
27/10/2016 - 12:31:20Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
27/10/2016 - 09:43:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
27/10/2016 - 09:43:46Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
16/09/2015 - 11:28:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB
11/06/2015 - 17:48:26Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA
30/04/2015 - 08:53:02Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados
13/04/2015 - 15:08:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
19/02/2015 - 15:10:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
19/02/2015 - 14:48:58Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB