Data/Hora |
Histórico |
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24/01/2024 - 21:23:26 | Processo encerrado por AudBenefícios/AudBenefícios-ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
23/01/2024 - 15:28:04 | Processo enviado de Seproc para AudBenefícios/AudBenefícios-ASS. (Assessoria da AudBenefícios) | |
23/01/2024 - 15:27:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
10/01/2024 - 17:49:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47292/2023-TCU/Seproc. | |
13/12/2023 - 16:57:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
10/10/2023 - 14:07:35 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Item 9.1 do Acórdão 10693/2023 - 1ª Câmara (peça 66) | |
10/10/2023 - 14:07:34 | Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 7.940/2018-TCU-1ª Câmara - Item 9.1 do Acórdão 10693/2023 - 1ª Câmara (peça 66) | |
26/09/2023 - 15:59:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47293/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego | |
26/09/2023 - 14:07:16 | Juntada comunicação Ofício 47293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2023 - 08:57:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo | |
24/09/2023 - 19:18:55 | Juntada comunicação Ofício 47292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2023 - 19:18:47 | Juntada comunicação Ofício 47294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/09/2023 - 14:12:06 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/09/2023 - 14:12:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/09/2023 por meio do Acórdão 10693/2023-1C | |
12/09/2023 - 15:06:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
06/09/2023 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/09/2023, às 15h. | |
20/01/2023 - 17:33:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
20/01/2023 - 17:33:12 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
02/01/2023 - 23:02:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecexPrevidência/ASS para AudBenefícios-ASS por SecexPrevidência/ASS | |
07/10/2022 - 11:51:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/10/2022 - 11:51:09 | Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência | |
07/10/2022 - 11:51:07 | Pronunciamento da SecexPrevidência concluído | |
29/07/2022 - 15:18:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
29/07/2022 - 15:16:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência | |
20/01/2021 - 15:45:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexPrevidencia/Ass por Seproc | |
19/01/2021 - 15:40:27 | Unidade responsável técnica alterada de Admin/D4 para DiAS por SecexPrevidência | |
14/01/2021 - 15:10:39 | Processo enviado de SecexAdministração para SecexPrevidência/SecexPrevidência/ASS. (Assessoria da SecexPrevidência) | |
12/01/2021 - 17:11:08 | Enviado por Seproc para providências externas na SecexAdministração/D4. | |
12/01/2021 - 17:11:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc | |
07/01/2021 - 16:13:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:13:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
12/04/2019 - 10:27:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho | |
03/04/2019 - 14:57:56 | Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
02/04/2019 - 18:45:17 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP | |
09/10/2018 - 12:13:05 | Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 7.940/2018-TCU-1ª Câmara. Processo sobrestante 031.652/2015-8 | |
15/08/2018 - 16:24:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1955/2018-TCU/SECEX-SP. | |
09/08/2018 - 15:22:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1954/2018-TCU/SECEX-SP. | |
03/08/2018 - 12:04:14 | Juntada comunicação Ofício 1955/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
03/08/2018 - 12:04:02 | Juntada comunicação Ofício 1954/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
26/07/2018 - 08:25:02 | Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP) | |
26/07/2018 - 08:24:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/07/2018 por meio do Acórdão 7940/2018-1C | |
24/07/2018 - 15:00:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/07/2018 - 08:33:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/07/2018, às 15h. | |
13/07/2018 - 19:21:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-SP | |
13/07/2018 - 19:21:58 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
02/04/2018 - 12:11:55 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
08/03/2018 - 12:18:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
22/02/2018 - 09:58:33 | Juntada comunicação Ofício 0294/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
16/02/2018 - 17:00:23 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
17/04/2017 - 11:18:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
03/04/2017 - 10:18:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
30/03/2017 - 11:28:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
22/03/2017 - 09:52:07 | Juntada comunicação Ofício 0621/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/03/2017 - 09:47:20 | Juntada comunicação Ofício 0619/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/03/2017 - 09:47:13 | Juntada comunicação Ofício 0618/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
10/03/2017 - 08:37:13 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA | |
10/03/2017 - 08:37:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 1421/2017-1C | |
07/03/2017 - 16:02:23 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/03/2017 | |
07/03/2017 - 15:19:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
03/03/2017 - 09:16:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/03/2017, às 15h. | |
10/02/2017 - 15:20:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
10/02/2017 - 15:20:42 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
01/02/2017 - 14:50:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
31/01/2017 - 19:01:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
31/01/2017 - 19:01:08 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
31/10/2016 - 15:08:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
21/09/2016 - 10:55:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
21/09/2016 - 10:54:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
17/08/2016 - 12:15:00 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
16/08/2016 - 13:27:49 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
16/08/2016 - 13:27:21 | Cadastrada representação legal 16184/2016 por SECEX-SP | |
16/08/2016 - 13:27:21 | Cadastrada representação legal 16183/2016 por SECEX-SP | |
10/08/2016 - 11:06:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
29/07/2016 - 15:26:11 | Juntada comunicação Ofício 1807/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/07/2016 - 10:08:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
08/07/2016 - 18:21:12 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
30/06/2016 - 13:39:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
27/06/2016 - 11:13:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
24/06/2016 - 15:50:44 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-SP | |
13/06/2016 - 11:19:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
07/06/2016 - 11:42:23 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
07/06/2016 - 11:41:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
06/06/2016 - 16:44:15 | Juntada comunicação Ofício 1446/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
02/06/2016 - 12:35:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
24/05/2016 - 17:13:54 | Juntada comunicação Ofício 1308/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
20/05/2016 - 19:05:14 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
05/05/2016 - 18:55:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
02/05/2016 - 16:18:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
20/10/2015 - 19:24:18 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para Secex-SP/D2 por SECEX-SP | |