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Processo: 029.013/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
20/10/2015 - 19:23:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/10/2015

Unidade responsável técnica
AudBenefícios - Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho

Unidade responsável por agir (Localização)
AudBenefícios - Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho - Desde 24/01/2024 - 21:23:26

Unidade jurisdicionada
SRTb/SP - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo

Responsáveis
Luiz Antonio de Medeiros Neto
Vilma Dias

Interessados
-----

Representante legais
RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ
raphael augusto pinheiro anunciação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/01/2024 - 21:23:26Processo encerrado por AudBenefícios/AudBenefícios-ASS. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/01/2024 - 15:28:04Processo enviado de Seproc para AudBenefícios/AudBenefícios-ASS. (Assessoria da AudBenefícios)
23/01/2024 - 15:27:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
10/01/2024 - 17:49:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 47292/2023-TCU/Seproc.
13/12/2023 - 16:57:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/10/2023 - 14:07:35Removido sobrestamento de processo. Motivo: Item 9.1 do Acórdão 10693/2023 - 1ª Câmara (peça 66)
10/10/2023 - 14:07:34Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 7.940/2018-TCU-1ª Câmara - Item 9.1 do Acórdão 10693/2023 - 1ª Câmara (peça 66)
26/09/2023 - 15:59:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 47293/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
26/09/2023 - 14:07:16Juntada comunicação Ofício 47293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2023 - 08:57:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 47294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo
24/09/2023 - 19:18:55Juntada comunicação Ofício 47292/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2023 - 19:18:47Juntada comunicação Ofício 47294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/09/2023 - 14:12:06Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/09/2023 - 14:12:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/09/2023 por meio do Acórdão 10693/2023-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/09/2023 - 15:06:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/09/2023 - 19:00:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/09/2023, às 15h.
20/01/2023 - 17:33:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML
20/01/2023 - 17:33:12Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
02/01/2023 - 23:02:26Unidade responsável técnica alterada de SecexPrevidência/ASS para AudBenefícios-ASS por SecexPrevidência/ASS
07/10/2022 - 11:51:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/10/2022 - 11:51:09Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência
07/10/2022 - 11:51:07Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
29/07/2022 - 15:18:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
29/07/2022 - 15:16:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
20/01/2021 - 15:45:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexPrevidencia/Ass por Seproc
19/01/2021 - 15:40:27Unidade responsável técnica alterada de Admin/D4 para DiAS por SecexPrevidência
14/01/2021 - 15:10:39Processo enviado de SecexAdministração para SecexPrevidência/SecexPrevidência/ASS. (Assessoria da SecexPrevidência)
12/01/2021 - 17:11:08Enviado por Seproc para providências externas na SecexAdministração/D4.
12/01/2021 - 17:11:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc
07/01/2021 - 16:13:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:13:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
12/04/2019 - 10:27:28Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho
03/04/2019 - 14:57:56Processo enviado de Sec-SP para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
02/04/2019 - 18:45:17Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
09/10/2018 - 12:13:05Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 7.940/2018-TCU-1ª Câmara. Processo sobrestante 031.652/2015-8
15/08/2018 - 16:24:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 1955/2018-TCU/SECEX-SP.
09/08/2018 - 15:22:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1954/2018-TCU/SECEX-SP.
03/08/2018 - 12:04:14Juntada comunicação Ofício 1955/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:04:02Juntada comunicação Ofício 1954/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/07/2018 - 08:25:02Processo enviado de MINS-ASC para SECEX-SP/Secex-SP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SP)
26/07/2018 - 08:24:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/07/2018 por meio do Acórdão 7940/2018-1C
24/07/2018 - 15:00:53Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/07/2018 - 08:33:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/07/2018, às 15h.
13/07/2018 - 19:21:58Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-SP
13/07/2018 - 19:21:58Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
02/04/2018 - 12:11:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2018 - 12:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/02/2018 - 09:58:33Juntada comunicação Ofício 0294/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2018 - 17:00:23Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
17/04/2017 - 11:18:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/04/2017 - 10:18:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
30/03/2017 - 11:28:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/03/2017 - 09:52:07Juntada comunicação Ofício 0621/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/03/2017 - 09:47:20Juntada comunicação Ofício 0619/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/03/2017 - 09:47:13Juntada comunicação Ofício 0618/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/03/2017 - 08:37:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SP/SA
10/03/2017 - 08:37:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 1421/2017-1C
07/03/2017 - 16:02:23O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 07/03/2017
07/03/2017 - 15:19:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/03/2017 - 09:16:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/03/2017, às 15h.
10/02/2017 - 15:20:44Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML
10/02/2017 - 15:20:42Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
01/02/2017 - 14:50:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
31/01/2017 - 19:01:11Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
31/01/2017 - 19:01:08Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
31/10/2016 - 15:08:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
21/09/2016 - 10:55:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
21/09/2016 - 10:54:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
17/08/2016 - 12:15:00Pronunciamento da SECEX-SP concluído
16/08/2016 - 13:27:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
16/08/2016 - 13:27:21Cadastrada representação legal 16184/2016 por SECEX-SP
16/08/2016 - 13:27:21Cadastrada representação legal 16183/2016 por SECEX-SP
10/08/2016 - 11:06:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/07/2016 - 15:26:11Juntada comunicação Ofício 1807/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/07/2016 - 10:08:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/07/2016 - 18:21:12Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/06/2016 - 13:39:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/06/2016 - 11:13:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
24/06/2016 - 15:50:44Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-SP
13/06/2016 - 11:19:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/06/2016 - 11:42:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/06/2016 - 11:41:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
06/06/2016 - 16:44:15Juntada comunicação Ofício 1446/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/06/2016 - 12:35:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/05/2016 - 17:13:54Juntada comunicação Ofício 1308/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2016 - 19:05:14Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
05/05/2016 - 18:55:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/05/2016 - 16:18:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/10/2015 - 19:24:18Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para Secex-SP/D2 por SECEX-SP