| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/03/2026 - 13:47:47 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/07/2025 - 05:40:07 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 01/07/2025 - 05:40:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2025 - 15:18:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/06/2025 - 18:20:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11513/2025-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2025 - 11:29:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11514/2025-TCU/Seproc. | |
| 10/04/2025 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 11513/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2025 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 11514/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2025 - 10:05:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11512/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba | |
| 07/04/2025 - 16:56:05 | Juntada comunicação Ofício 11512/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/04/2025 - 07:33:32 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/04/2025 - 07:33:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/04/2025 por meio do Acórdão 1862/2025-2C | |
| 27/03/2025 - 19:25:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/04/2025, às 10h30. | |
| 27/01/2025 - 17:59:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 27/01/2025 - 17:59:12 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/04/2024 - 12:03:14 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 01/04/2024 - 12:03:14 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 01/04/2024 - 12:03:14 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 03/11/2023 - 09:42:23 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 03/11/2023 - 09:42:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 03/10/2023 - 15:06:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1060/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2023 - 11:09:48 | Peça nº 129 do tipo Edital (doc 74.606.845-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 02/10/2023. | |
| 29/09/2023 - 09:37:20 | Juntada comunicação Edital 1060/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2023 - 11:22:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE | |
| 19/09/2023 - 11:22:54 | Documento Petição juntado ao processo por AudTCE | |
| 22/08/2023 - 16:52:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/08/2023 - 16:50:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22392/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2023 - 16:50:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22391/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 16:33:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 16:33:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 16:33:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 16:33:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 16:33:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2023 - 18:33:15 | Cadastrada representação legal 15579/2023 (representante OLIVIA MARIA PEIXOTO FLOR) por AudTCE | |
| 27/07/2023 - 18:33:14 | Cadastrada representação legal 15578/2023 (representante KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ) por AudTCE | |
| 27/07/2023 - 18:33:12 | Cadastrada representação legal 15577/2023 (representante SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA) por AudTCE | |
| 27/07/2023 - 18:29:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Peticao de habilitacao - Yvel ) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/07/2023 - 12:19:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22393/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2023 - 06:08:20 | Juntada comunicação Ofício 22391/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:08:15 | Juntada comunicação Ofício 22392/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:08:09 | Juntada comunicação Ofício 22393/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 13:56:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 13:56:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 13:54:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/05/2023 - 14:27:39 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 16/05/2023 - 08:23:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato de conta corrente pública) juntado ao processo por AudTCE | |
| 02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 16/11/2022 - 09:53:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 16/11/2022 - 09:53:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 16/11/2022 - 09:53:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 14/11/2022 - 19:10:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 14/11/2022 - 19:10:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 14/11/2022 - 19:10:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.136-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 14/11/2022 - 19:09:53 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 14/11/2022 - 19:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.124-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 14/11/2022 - 19:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.127-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 14/11/2022 - 19:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.128-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 14/11/2022 - 19:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.125-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 14/11/2022 - 19:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.126-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 14/11/2022 - 19:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.119-6
Assunto: Guia de Revisão de Tomada de Contas Especial | |
| 14/11/2022 - 19:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.120-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 14/11/2022 - 19:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.123-3
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 14/11/2022 - 19:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.121-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 14/11/2022 - 19:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.122-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.115-8
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.116-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.113-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.114-1
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.117-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.118-9
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 14/11/2022 - 19:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.112-7
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 14/11/2022 - 19:09:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.107-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.108-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.111-0
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 14/11/2022 - 19:09:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.109-7
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 14/11/2022 - 19:09:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.110-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.100-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.103-5
Assunto: Andamento do processo | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.104-2
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.101-1
Assunto: Oficio resposta ao TCU | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.102-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.105-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.106-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.099-1
Assunto: Acórdão | |
| 14/11/2022 - 19:09:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.096-0
Assunto: Relatório de fiscalização do TCU | |
| 14/11/2022 - 19:09:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.097-7
Assunto: Acórdão | |
| 14/11/2022 - 19:09:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.094-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.095-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.090-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.091-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.088-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.089-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.092-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.093-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.082-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.083-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.086-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.087-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.084-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.085-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.078-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.079-3
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.072-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.075-5
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.076-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.073-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.074-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.067-0
Assunto: Parecer financeiro | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.068-7
Assunto: Cadastro CNPJ | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.066-3
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.071-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.069-4
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 14/11/2022 - 19:09:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.070-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.059-5
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.060-1
Assunto: Termos aditivos ao contrato da empresa | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.063-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.064-9
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.061-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.062-5
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 14/11/2022 - 19:09:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.065-6
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.055-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.056-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.053-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.054-0
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.057-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 14/11/2022 - 19:09:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.058-8
Assunto: Comprovante de pagamento efetuado ao beneficiário | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.047-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.048-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.045-8
Assunto: Parecer técnico | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.046-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.051-9
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.052-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.049-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 14/11/2022 - 19:09:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.050-2
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.036-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.037-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.034-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.035-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.041-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.042-7
Assunto: Oficio prefeitura - prorrogação de vigência | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.038-0
Assunto: Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria | |
| 14/11/2022 - 19:09:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.039-7
Assunto: Demonstrativo da situação do convênio | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.028-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.029-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.032-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.033-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.030-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 14/11/2022 - 19:09:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.031-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.020-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.021-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.019-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.024-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.025-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.022-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.023-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.026-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 14/11/2022 - 19:09:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.383.027-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
