| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/11/2010 - 15:07:55 | Processo encerrado. |  |
| 26/10/2010 - 15:51:41 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 07/10/2010 - 13:22:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/2010 - 13:19:24 | |
| 07/10/2010 - 13:22:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/10/2010 - 13:22:22 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.256.446-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 07/10/2010 - 13:22:21 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.102.500-3
Assunto: Acórdão Nº 5894/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 07/10/2010 - 13:22:21 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.256.783-3
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 08/09/2009 - 18:00:21 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.286.226-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
| 21/08/2009 - 16:17:52 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.250.061-8
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
| 10/08/2009 - 18:53:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2009 - 14:31:47 | |
| 10/08/2009 - 18:53:25 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2009 - 18:53:27 | |
| 21/01/2009 - 18:31:51 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2009 - 16:36:43 | |
| 16/12/2008 - 17:08:17 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2009 - 17:12:30 | |
| 15/12/2008 - 15:23:39 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.926.726-5
Assunto: ----- | |
| 15/12/2008 - 15:23:08 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.911.416-3
Assunto: ----- | |
| 15/12/2008 - 15:13:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/12/2008 - 15:08:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/12/2008 - 19:42:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/11/2008 - 17:28:57 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.902.836-1
Assunto: ----- | |
| 25/11/2008 - 11:03:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/06/2008 - 16:24:23 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.971.209-6
Assunto: CITAÇÃO - EDITAL; 435-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME | |
| 15/05/2008 - 10:54:27 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.953.841-2
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA ENCAMINHADAS PELO SR. JIOÃO PEDRO FILHO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/CITAÇÃO Nº 298/2008-SECEX-RN. | |
| 15/05/2008 - 10:50:41 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.953.818-4
Assunto: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ENCAMINHADO PELO SR. JOÃO PEDRO FILHO, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 029.023/2007-0. | |
| 05/05/2008 - 11:22:14 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.941.134-0
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DOS AUTOS ENCAMINHADO PELO SR. JOÃO PEDRO FILHO. | |
| 17/04/2008 - 08:43:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/2008 | |
| 15/04/2008 - 11:57:06 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.928.960-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 299-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME | |
| 15/04/2008 - 11:57:00 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.928.959-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 298-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 11/04/2008 - 10:07:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 14/04/2008 - 13:31:30 | |
| 11/04/2008 - 10:07:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/04/2008 - 10:07:46 | |
| 10/04/2008 - 10:30:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/03/2008 - 09:17:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 25/03/2008 - 15:24:31 | |
| 18/03/2008 - 16:23:03 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.907.798-0
Assunto: 07- 029023-01 - PM DE GUAMARE-RN -TCE - JOÃO PEDRO FILHO - PROP. CITAÇÃO. | |
| 18/03/2008 - 16:20:02 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.907.797-3
Assunto: 07-029023-02 - PM DE GUAMERÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - DESP. CITAÇÃO | |
| 18/03/2008 - 16:14:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/03/2008 - 13:23:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/11/2007 - 15:38:21 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 27/11/2007 | |
| 19/11/2007 - 17:46:10 | Processo autuado em 19/11/2007 17:46:10 | |
| 19/11/2007 - 17:46:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/11/2007 - 17:46:00 | |
