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Processo: 029.033/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/10/2008

Assunto do processo
COM PEDIDO DE CAUTELAR, CONTRA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2008.

Data de autuação
29/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/10/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/05/2011 - 12:28:29

Unidade jurisdicionada
PE-MPA - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)

Responsáveis
Altemir Gregolin

Interessados
FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2011 - 11:27:54Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
17/05/2011 - 17:43:05Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
13/05/2011 - 12:28:29Enviado por SECEX-8 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
24/03/2010 - 19:08:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.602.765-4
Assunto: -----
11/03/2010 - 15:06:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/03/2010 - 14:28:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.585.287-5
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
08/03/2010 - 14:44:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.484.576-2
Assunto: -----
03/03/2010 - 18:38:42Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.583.324-9
Assunto: -----
03/03/2010 - 10:55:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.581.339-5
Assunto: -----
25/02/2010 - 13:15:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.551.607-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
23/02/2010 - 15:30:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2010
10/02/2010 - 18:37:06Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2010 - 18:05:59Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 44.551.308-0
Assunto: -----
10/02/2010 - 17:55:56Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2009 - 16:51:58Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/12/2009 - 13:43:40
03/12/2009 - 13:15:48Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.449.522-6
Assunto: -----
03/12/2009 - 13:15:37Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.449.496-0
Assunto: -----
01/12/2009 - 09:31:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.170.692-9
Assunto: -----
06/11/2009 - 17:52:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.261.167-3
Assunto: -----
04/11/2009 - 15:52:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.378.683-7
Assunto: -----
29/10/2009 - 17:37:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2009
29/10/2009 - 17:37:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.379.625-6
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
27/10/2009 - 13:52:58Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.374.221-5
Assunto: -----
10/07/2009 - 13:41:44Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2009 - 17:29:21Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.684.073-7
Assunto: OFICIO 067/2009-GM/SEAP/PR
04/03/2009 - 18:13:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.885.636-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
04/03/2009 - 18:13:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.139-1
Assunto: -----
Destinatário: FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
04/03/2009 - 18:13:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.885.744-3
Assunto: -----
Destinatário: FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
04/03/2009 - 18:13:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.966.062-2
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (Extinta)
04/03/2009 - 18:13:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.965.978-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
04/03/2009 - 17:04:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2009
19/02/2009 - 11:03:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.951.771-1
Assunto: -----
17/02/2009 - 15:24:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/02/2009 - 17:40:25
17/02/2009 - 15:24:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2009 - 15:24:57
13/02/2009 - 19:33:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 16/02/2009 - 10:25:09
05/02/2009 - 17:56:47Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/02/2009 - 11:53:39
05/02/2009 - 11:16:13Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.961.121-1
Assunto: -----
04/02/2009 - 16:03:05Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.959.974-8
Assunto: -----
04/02/2009 - 16:03:04Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.959.975-5
Assunto: -----
04/02/2009 - 16:03:04Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.959.976-2
Assunto: Acórdão Nº 106/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
04/02/2009 - 16:03:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/02/2009 - 17:37:43
04/02/2009 - 11:15:28Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 15:07:46Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 15:06:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2009 - 12:05:32
21/01/2009 - 14:51:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.945.483-2
Assunto: -----
20/01/2009 - 14:50:32Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2009 - 14:18:20Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2008 - 15:26:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.219-2
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1246/2008-SECEX-6
07/11/2008 - 18:05:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2008
06/11/2008 - 17:13:28Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 17:11:54Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.884.818-2
Assunto: -----
06/11/2008 - 16:59:47Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/11/2008 - 12:09:13
05/11/2008 - 14:22:15Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2008 - 14:21:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 05/11/2008 - 15:34:01
05/11/2008 - 14:20:18Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2008 - 13:22:53Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 11:14:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.681.762-3
Assunto: CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2008
29/10/2008 - 11:11:02Processo autuado em 29/10/2008 11:11:02
29/10/2008 - 11:10:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/10/2008 - 11:10:58