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Processo: 029.034/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/12/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO PARA CIÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PETI, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E CÓPIA DE PEÇAS ALUSIVAS AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 081/2008.


Data de autuação
14/12/2009 - 12:21:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/05/2012 - 11:44:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sapé - PB

Responsáveis
Maria Luiza do Nascimento Silva

Interessados
Maria Luiza do Nascimento Silva
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Sapé - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2011 - 11:37:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/03/2011 - 10:26:52Processo encerrado.Despacho de expediente
02/03/2011 - 11:41:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído
15/02/2011 - 15:45:25Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
10/02/2011 - 11:20:49Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:20:46Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 570/2011-1C
28/01/2011 - 14:56:03Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
26/01/2011 - 13:26:43Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
26/01/2011 - 11:44:28Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
14/12/2009 - 13:04:11Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.466.023-5
Assunto: -----
14/12/2009 - 13:04:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.465.529-3
Assunto: Ofício/ DP nº 1718/2009 - Envio de peças alusivas ao Procedimento Preparatório nº 081/2008.
14/12/2009 - 13:03:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.465.995-6
Assunto: -----
14/12/2009 - 12:21:51Processo autuado em 14/12/2009 12:21:51
14/12/2009 - 12:21:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/12/2009 - 12:21:29