Data/Hora |
Histórico |
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15/08/2023 - 18:29:51 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
26/07/2023 - 11:45:20 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 14:47:01 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
25/07/2023 - 06:32:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
24/07/2023 - 14:07:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24770/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
24/07/2023 - 11:16:50 | Juntada comunicação Ofício 24770/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2023 - 07:27:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/06/2023 - 07:24:10 | Peça No. 140 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.747.075-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
06/06/2023 - 15:17:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2023 - 12:07:25 | Processo 004.810/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/05/2023 - 12:07:24 | Processo 004.807/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/05/2023 - 12:07:23 | Processo 004.803/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
09/03/2023 - 17:11:21 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 14:23:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 14:22:54 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 14:22:08 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 13:12:59 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2023 - 09:48:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
09/02/2023 - 14:14:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1682/2023-TCU/Seproc. | |
30/01/2023 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 1682/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/01/2023 - 14:53:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/11/2022 - 14:24:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
30/11/2022 - 14:23:56 | Peça No. 130 do tipo Despacho de expediente (doc 72.493.560-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
30/11/2022 - 14:22:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2022 - 14:13:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/11/2022 - 14:13:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/11/2022 - 11:51:06 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2022 - 11:50:41 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2022 - 11:49:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
18/11/2022 - 10:47:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
26/10/2022 - 13:20:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1338/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 10:56:09 | Peça nº 123 do tipo Edital (doc 72.167.755-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 197, de 20/10/2022. | |
19/10/2022 - 15:29:47 | Juntada comunicação Edital 1338/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2022 - 14:50:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc |  |
03/10/2022 - 14:57:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34841/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 15:35:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45946/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 14:12:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34840/2022-TCU/Seproc. | |
01/09/2022 - 06:32:48 | Juntada comunicação Ofício 34841/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2022 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 45946/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2022 - 06:06:22 | Juntada comunicação Ofício 34840/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2022 - 11:31:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
15/06/2022 - 19:33:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
15/06/2022 - 19:32:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
15/06/2022 - 14:43:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19211/2022-TCU/Seproc. | |
15/06/2022 - 14:43:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19210/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 22:07:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19211/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 22:06:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19210/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 22:06:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19209/2022-TCU/Seproc. | |
13/05/2022 - 06:05:15 | Juntada comunicação Ofício 19209/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 06:05:09 | Juntada comunicação Ofício 19210/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 19211/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2022 - 10:50:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19212/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
09/05/2022 - 10:49:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19213/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
06/05/2022 - 16:57:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19214/2022-TCU/Seproc. | |
06/05/2022 - 15:39:57 | Juntada comunicação Ofício 19214/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2022 - 15:20:58 | Juntada comunicação Ofício 19213/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2022 - 15:20:57 | Juntada comunicação Ofício 19212/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2022 - 01:49:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2022 - 01:47:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 19:25:26 | Processo enviado de Seses para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
03/05/2022 - 15:38:15 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/05/2022 - 15:38:14 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 26/04/2022 por meio do Acórdão 1912/2022-2C |    |
26/04/2022 - 10:36:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/04/2022 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/04/2022, às 10h30. | |
22/11/2021 - 13:55:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
22/11/2021 - 13:54:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
05/11/2021 - 16:45:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/11/2021 - 16:45:22 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
05/11/2021 - 16:45:21 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
24/09/2021 - 23:28:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13417/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 15:44:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
25/08/2021 - 15:44:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
12/08/2021 - 14:45:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0776/2021-TCU/Seproc. | |
12/08/2021 - 13:53:05 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0777/2021-TCU/Seproc. | |
10/08/2021 - 13:01:40 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 68.500.894-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 148, de 10/08/2021. | |
10/08/2021 - 13:01:40 | Peça nº 84 do tipo Edital (doc 68.500.893-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 148, de 10/08/2021. | |
09/08/2021 - 12:44:21 | Juntada comunicação Edital 0777/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/08/2021 - 12:44:20 | Juntada comunicação Edital 0776/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2021 - 18:06:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13417/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 19:17:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13424/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 19:15:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13418/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 17:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13424/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 17:24:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13418/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 22:59:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13423/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 22:58:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13419/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 00:16:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13423/2021-TCU/Seproc. | |
01/06/2021 - 00:11:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13419/2021-TCU/Seproc. | |
09/04/2021 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 13424/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 06:04:55 | Juntada comunicação Ofício 13423/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 13419/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 06:04:48 | Juntada comunicação Ofício 13418/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2021 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 13417/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2021 - 22:01:16 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/03/2021 - 21:51:20 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/03/2021 - 20:18:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1592/2021-TCU/Seproc. | |
03/03/2021 - 19:35:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1591/2021-TCU/Seproc. | |
28/01/2021 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 1592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/01/2021 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 1591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/01/2021 - 21:23:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2021 - 21:21:06 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/01/2021 - 21:20:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2021 - 21:06:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68408/2020-TCU/Seproc. | |
24/01/2021 - 21:06:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68409/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 18:15:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:15:32 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 06:08:46 | Juntada comunicação Ofício 68409/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 06:08:41 | Juntada comunicação Ofício 68408/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2020 - 17:18:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/12/2020 - 17:15:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/12/2020 - 17:06:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
25/08/2020 - 14:27:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:27:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/08/2020 - 14:27:46 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
18/08/2020 - 14:30:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |