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Processo: 029.051/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/09/2011

Assunto do processo
TCE CONTRA JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA, EX-PREFEITA - PM DE PIRPIRITUBA/PB - IRREG. NO CONV. Nº 1683/2004 - FNS/MS - SIAFI Nº 502675.

Data de autuação
05/09/2011 - 17:24:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/02/2013

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/02/2013
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/09/2011 a 15/02/2013

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas - Desde 18/08/2014 - 16:19:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB

Responsáveis
Josivalda Matias de Sousa

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 185.918,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2014 - 12:18:35Processo encerrado.Despacho de expediente
15/08/2014 - 17:42:08Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/08/2014 - 13:31:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2014 - 13:34:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2014 - 13:34:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
31/07/2014 - 13:34:54Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
22/07/2014 - 06:06:54Juntada comunicação Ofício 1478/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:06:31Juntada comunicação Ofício 1456/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:06:28Juntada comunicação Ofício 1458/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:06:25Juntada comunicação Ofício 1459/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:06:00Juntada comunicação Ofício 1457/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
10/07/2014 - 10:26:27Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
10/07/2014 - 10:26:23Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3161/2014-2C
09/06/2014 - 16:53:57Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
09/06/2014 - 16:53:52Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/05/2014 - 15:39:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
30/05/2014 - 15:08:24Enviado para parecer do MP por Selog
30/05/2014 - 15:08:15Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
29/05/2014 - 10:23:45Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
27/05/2014 - 15:05:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/05/2014 - 14:23:45Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/05/2014 - 14:40:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/05/2014 - 14:40:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/05/2014 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 0793/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/05/2014 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 0794/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/05/2014 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 0795/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/05/2014 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0796/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
22/04/2014 - 13:12:48Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
16/04/2014 - 17:21:22Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
16/04/2014 - 17:21:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1590/2014-2CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
08/04/2014 - 17:21:38Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/04/2014 por motivo de exclusão da pauta
18/03/2014 - 16:38:16Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
18/03/2014 - 16:38:12Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/11/2013 - 16:28:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
22/11/2013 - 15:30:59Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
22/11/2013 - 15:30:58Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
17/06/2013 - 10:00:58Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por Selog
17/06/2013 - 10:00:52Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
15/02/2013 - 17:54:19Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-AC por Selog
23/01/2013 - 16:49:55Enviado por SecexSaude para providências externas na Selog/D1
23/01/2013 - 16:47:23Unidade responsável técnica alterada de Saude/SA para Selog/D1 por Saude/SA
14/01/2013 - 15:17:00Enviado por SECEX-PB para providências externas na Saude/SA
14/01/2013 - 15:15:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Saude/SA por SEC-PB/D2
05/09/2011 - 17:42:28Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
05/09/2011 - 17:38:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
05/09/2011 - 17:24:10Processo autuado por SECEX-PB