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Processo: 029.091/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/10/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria Executiva do Ministério da Educação relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
14/10/2016 - 16:52:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 14/10/2016 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 09/06/2022 - 16:50:36

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
ABILIO AUGUSTO MAIA PINTO
ADRIANO ALMEIDA DANI
Adriana Rigon Weska
Antonio Leonel da Silva Cunha
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Dulce Maria Tristao
GERALDO GROSSI JUNIOR
GILBERTO GONCALVES GARCIA
Iara Ferreira Pinheiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
JULIANA RABELO
Luciane Tisbierek de Carvalho
Luiz Claudio Costa
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
MARTA WENDEL ABRAMO
Marcelo Machado feres
Marco Antonio de Oliveira
Maria Beatriz Moreira Luce
Merched Cheheb de Oliveira
Paulo Gabriel Soledade Nacif
Silvio Luis Santos da Silva
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2022 - 16:50:36Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
15/02/2022 - 18:03:08Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
15/02/2022 - 18:03:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
07/02/2022 - 14:16:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 70431/2021-TCU/Seproc.
23/12/2021 - 14:11:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 70428/2021-TCU/Seproc.
23/12/2021 - 14:11:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 70427/2021-TCU/Seproc.
21/12/2021 - 11:09:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 70429/2021-TCU/Seproc.
20/12/2021 - 14:25:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 70430/2021-TCU/Seproc.
14/12/2021 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 70427/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 70428/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 70429/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 70430/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2021 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 70431/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 11:19:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 70426/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
13/12/2021 - 09:53:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 70424/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
13/12/2021 - 08:57:16Juntada comunicação Ofício 70426/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 08:56:44Juntada comunicação Ofício 70424/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/12/2021 - 10:22:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 70425/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Ministério da Educação
10/12/2021 - 10:09:15Juntada comunicação Ofício 70425/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2021 - 16:34:50Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 19003/2021-1C
30/11/2021 - 15:02:06Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/11/2021 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h.
16/11/2021 - 20:06:56Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-PSB
16/11/2021 - 20:06:54Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
27/10/2021 - 22:21:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
27/10/2021 - 22:21:03Enviado para parecer do MP por SecexEducação
27/10/2021 - 22:21:02Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:43:53Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:43:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:08:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:08:44Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
17/04/2019 - 15:22:44Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação
10/04/2019 - 16:25:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Escopo de Contas SE-MEC 2015) juntado ao processo por SecexEducação