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Processo: 029.100/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2019

Assunto do processo
instaurado pelo Ministério da Cultura, atual Ministério da Cidadania, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Projeto PRONAC nº 10-1973 (01400.029924/2017-02)

Data de autuação
31/08/2019 - 11:44:44

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 05/09/2019
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 31/08/2019 a 05/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-VR - Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 16/08/2021 - 19:30:49

Unidade jurisdicionada
MCIDADANIA - Ministério da Cidadania

Responsáveis
ARTE E SHOWS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
EVANDRO BUASZCZYK
EVERSON MARCA

Interessados
-----

Representante legais
Rodrigo Marca

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.579,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2021 - 16:27:27Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h
30/09/2021 - 19:02:49Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h.
05/08/2021 - 17:45:39Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
05/08/2021 - 17:45:37Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
26/02/2021 - 16:07:20Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
26/02/2021 - 16:07:20Enviado para parecer do MP por SecexTCE
26/02/2021 - 16:07:19Pronunciamento da SecexTCE concluído
07/01/2021 - 17:52:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:52:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
15/09/2020 - 14:09:00Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
15/09/2020 - 14:08:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
14/08/2020 - 14:20:38Registrada ciência de comunicação do Edital 1183/2020-TCU/Seproc.
13/08/2020 - 12:08:43Peça nº 40 do tipo Edital (doc 65.311.333-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 149, de 13/08/2020.
12/08/2020 - 11:24:52Juntada comunicação Edital 1183/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/07/2020 - 22:12:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29580/2020-TCU/Seproc.
08/07/2020 - 22:41:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29587/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 29580/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/06/2020 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 29587/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/06/2020 - 16:45:00Registrada ciência de comunicação do Edital 0897/2020-TCU/Seproc.
24/06/2020 - 13:06:49Peça nº 34 do tipo Edital (doc 64.931.160-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 113, de 24/06/2020.
23/06/2020 - 18:27:42Juntada comunicação Edital 0897/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2020 - 19:21:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 19:21:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 19:21:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 19:21:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
18/06/2020 - 19:21:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
16/06/2020 - 12:50:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
16/06/2020 - 12:47:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/06/2020 - 18:58:40Cadastrada representação legal 7993/2020 (representante Rodrigo Marca) por Secex-TCE
08/06/2020 - 11:49:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
08/06/2020 - 11:44:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc.
05/06/2020 - 14:38:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23472/2020-TCU/Seproc.
05/06/2020 - 14:28:52Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
05/06/2020 - 14:27:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23475/2020-TCU/Seproc.
05/06/2020 - 14:27:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23476/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 23477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2020 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 23475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2020 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 23472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/05/2020 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 23476/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/05/2020 - 09:08:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
19/05/2020 - 09:05:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
19/05/2020 - 08:59:31Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
19/05/2020 - 08:47:33Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
11/10/2019 - 16:52:03Pronunciamento da Secex-TCE concluído
06/09/2019 - 13:14:53Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
05/09/2019 - 18:57:49Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
05/09/2019 - 18:36:52Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
05/09/2019 - 18:36:52Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-VR por Seses (por Sorteio)
03/09/2019 - 17:53:38Enviado para sorteio do relator por Seses
03/09/2019 - 16:13:10Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/09/2019 - 16:12:20Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/09/2019 - 15:48:25Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:31Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:31Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:30Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:30Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:30Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:30Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:54:29Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:50:05Documento TCE - Inicial (Ofício nº 286/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:46:23Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/08/2019 - 11:46:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)