Data/Hora |
Histórico |
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20/04/2023 - 18:11:31 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
28/03/2023 - 17:16:24 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2023 - 11:25:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2023 - 10:20:28 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/02/2023 - 07:45:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3367/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
08/02/2023 - 14:58:03 | Juntada comunicação Ofício 3367/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2023 - 17:48:50 | Processo 029.395/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/01/2023 - 17:48:48 | Processo 029.394/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/01/2023 - 17:48:46 | Processo 029.393/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
23/11/2022 - 07:06:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
21/11/2022 - 14:47:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
21/11/2022 - 14:47:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
21/11/2022 - 13:45:05 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
21/11/2022 - 13:41:18 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
21/11/2022 - 13:40:57 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
18/11/2022 - 16:04:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
27/10/2022 - 12:40:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1356/2022-TCU/Seproc. | |
25/10/2022 - 11:14:48 | Peça nº 84 do tipo Edital (doc 72.184.771-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 200, de 25/10/2022. | |
24/10/2022 - 09:01:37 | Juntada comunicação Edital 1356/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2022 - 11:02:48 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1199/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 09:39:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
17/10/2022 - 12:06:36 | Peça nº 81 do tipo Edital (doc 71.895.682-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 194, de 17/10/2022. | |
14/10/2022 - 09:55:40 | Juntada comunicação Edital 1199/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/08/2022 - 15:18:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38015/2022-TCU/Seproc. | |
17/08/2022 - 15:02:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38020/2022-TCU/Seproc. | |
15/08/2022 - 14:37:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26790/2022-TCU/Seproc. | |
12/08/2022 - 14:45:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26796/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 38015/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 38020/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 26790/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 26796/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/05/2022 - 11:04:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
29/05/2022 - 11:02:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/05/2022 - 14:54:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14782/2022-TCU/Seproc. | |
27/05/2022 - 14:36:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18424/2022-TCU/Seproc. | |
27/05/2022 - 14:36:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18413/2022-TCU/Seproc. | |
27/05/2022 - 14:36:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18425/2022-TCU/Seproc. | |
17/05/2022 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 14782/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2022 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 18413/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2022 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 18424/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2022 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 18425/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 09:43:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18434/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
13/05/2022 - 09:43:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18435/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
12/05/2022 - 17:38:51 | Juntada comunicação Ofício 18435/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2022 - 17:38:50 | Juntada comunicação Ofício 18434/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2022 - 12:02:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14779/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EVERSON MARCA | |
04/05/2022 - 10:49:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14781/2022-TCU/Seproc. | |
04/05/2022 - 09:24:34 | Juntada comunicação Ofício 14781/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2022 - 20:29:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 20:21:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2022 - 20:05:52 | Juntada comunicação Ofício 14779/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2022 - 17:27:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
07/04/2022 - 17:26:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
30/03/2022 - 11:37:44 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/03/2022 - 11:37:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 29/03/2022 por meio do Acórdão 1706/2022-1C | |
29/03/2022 - 15:08:20 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
24/03/2022 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 29/03/2022, às 15h. | |
01/10/2021 - 16:27:27 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h | |
30/09/2021 - 19:02:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h. | |
05/08/2021 - 17:45:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
05/08/2021 - 17:45:37 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
26/02/2021 - 16:07:20 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
26/02/2021 - 16:07:20 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
26/02/2021 - 16:07:19 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 17:52:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:52:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
15/09/2020 - 14:09:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
15/09/2020 - 14:08:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
14/08/2020 - 14:20:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1183/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 12:08:43 | Peça nº 40 do tipo Edital (doc 65.311.333-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 149, de 13/08/2020. | |
12/08/2020 - 11:24:52 | Juntada comunicação Edital 1183/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2020 - 22:12:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29580/2020-TCU/Seproc. | |
08/07/2020 - 22:41:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29587/2020-TCU/Seproc. | |
26/06/2020 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 29580/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/06/2020 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 29587/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2020 - 16:45:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0897/2020-TCU/Seproc. | |
24/06/2020 - 13:06:49 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 64.931.160-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 113, de 24/06/2020. | |
23/06/2020 - 18:27:42 | Juntada comunicação Edital 0897/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2020 - 19:21:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 19:21:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 19:21:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 19:21:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 19:21:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
16/06/2020 - 12:50:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/06/2020 - 12:47:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/06/2020 - 18:58:40 | Cadastrada representação legal 7993/2020 (representante Rodrigo Marca) por Secex-TCE | |
08/06/2020 - 11:49:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
08/06/2020 - 11:44:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23477/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 14:38:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23472/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 14:28:52 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/06/2020 - 14:27:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23475/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 14:27:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23476/2020-TCU/Seproc. | |
28/05/2020 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 23477/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 23475/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 23472/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 23476/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2020 - 09:08:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/05/2020 - 09:05:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/05/2020 - 08:59:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/05/2020 - 08:47:33 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
11/10/2019 - 16:52:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/09/2019 - 13:14:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
05/09/2019 - 18:57:49 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
05/09/2019 - 18:36:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
05/09/2019 - 18:36:52 | Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-VR por Seses (por Sorteio) | |
03/09/2019 - 17:53:38 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
03/09/2019 - 16:13:10 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2019 - 16:12:20 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2019 - 15:48:25 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:31 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:31 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:30 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:30 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:30 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:30 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:54:29 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 01400.029924/2017-02) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:50:05 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 286/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/08/2019 - 11:46:23 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2019 - 11:46:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição) | |