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Processo: 029.101/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2019

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pela Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/MCTIC, Convênio nº 2628/2009, celebrado com a Fundação José Américo - FJA.

Processo nº 00190.000416/2018-75

Data de autuação
31/08/2019 - 11:46:29

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 05/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 05/09/2019
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 31/08/2019 a 05/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES - Desde 13/09/2021 - 17:36:09

Unidade jurisdicionada
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

Responsáveis
Boanerges Félix da Silva
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
Kenia Samara Farias Quirino
Roberto Maia Cavalcanti
Sérgio Roberto Martins de Carvalho Santiago

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 688.397,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2021 - 17:08:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
13/09/2021 - 17:08:47Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/09/2021 - 17:49:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/09/2021 - 17:49:39Enviado para parecer do MP por SecexTCE
03/09/2021 - 17:49:38Pronunciamento da SecexTCE concluído
14/05/2021 - 11:47:13Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE)
14/05/2021 - 11:47:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
22/04/2021 - 11:32:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 9198/2021-TCU/Seproc.
22/03/2021 - 06:09:17Juntada comunicação Ofício 9198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2021 - 12:10:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/01/2021 - 15:19:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 47530/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 14:20:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 35199/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 17:52:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:52:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
08/10/2020 - 23:50:47Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47529/2020-TCU/Seproc.
07/10/2020 - 23:56:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47522/2020-TCU/Seproc.
01/10/2020 - 19:19:23Registrada ciência de comunicação do Edital 1630/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 11:26:50Peça nº 41 do tipo Edital (doc 65.844.538-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020.
28/09/2020 - 14:09:45Juntada comunicação Edital 1630/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 47530/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 47529/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 47522/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2020 - 17:17:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2020 - 17:14:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/08/2020 - 12:58:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 35205/2020-TCU/Seproc.
31/07/2020 - 02:24:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35200/2020-TCU/Seproc.
31/07/2020 - 01:42:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35198/2020-TCU/Seproc.
31/07/2020 - 01:40:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 35201/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 12:11:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 35202/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 12:11:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 35203/2020-TCU/Seproc.
16/07/2020 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 35199/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 35202/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 35203/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 35205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 35200/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 35201/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 35198/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/07/2020 - 02:00:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:58:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:57:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:53:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:52:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:51:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:51:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
09/07/2020 - 01:46:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/07/2020 - 16:38:41Pronunciamento da Secex-TCE concluído
03/04/2020 - 18:58:46Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D5 para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE
06/09/2019 - 13:15:32Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
05/09/2019 - 18:57:49Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
05/09/2019 - 18:36:55Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
05/09/2019 - 18:36:55Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AN por Seses (por Sorteio)
03/09/2019 - 17:54:02Enviado para sorteio do relator por Seses
03/09/2019 - 16:13:11Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/09/2019 - 16:12:21Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/09/2019 - 15:48:58Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:57:46Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:57:09Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:56:15Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:55:41Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:55:04Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:54:28Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:53:46Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000426/2018-75) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 12:51:01Documento TCE - Inicial (Ofício n°12057/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE
31/08/2019 - 11:47:50Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
31/08/2019 - 11:47:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição)