| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/05/2020 - 23:44:55 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/01/2020 - 13:16:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
| 21/01/2020 - 13:15:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 13/12/2019 - 12:30:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12417/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2019 - 19:15:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12369/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/12/2019 - 06:12:37 | Juntada comunicação Ofício 12369/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 06:10:04 | Juntada comunicação Ofício 12417/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2019 - 16:35:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12368/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 27/11/2019 - 16:16:25 | Juntada comunicação Ofício 12368/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2019 - 11:56:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 11:56:03 | Peça No. 28 do tipo Termo (doc 63.230.827-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 25/11/2019 - 09:36:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2019 - 15:59:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 12428/2019-1C | |
| 25/10/2019 - 18:20:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
| 29/04/2019 - 16:48:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
| 29/04/2019 - 16:47:52 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
| 12/04/2019 - 16:14:02 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB | |
| 05/04/2019 - 13:18:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/04/2019 - 11:20:24 | Enviado para parecer do MP por Sec-AC | |
| 05/04/2019 - 11:20:24 | Pronunciamento da Sec-AC concluído |  |
| 06/09/2018 - 16:52:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 28238/2018/Dimoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por SECEX-AC | |
| 20/07/2018 - 14:42:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n.º 21753/2018/DIMOC/COTCE/CGAPC/DIFIN-FNDE) juntado ao processo por SECEX-AC | |
| 20/10/2017 - 15:38:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AC/SA | |
| 13/10/2017 - 16:31:44 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 13/10/2017 - 15:29:41 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |