| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/06/2022 - 19:24:53 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/05/2022 - 15:10:05 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2022 - 15:41:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 10:32:48 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 06/05/2022 - 09:32:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15088/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/05/2022 - 09:30:50 | Juntada comunicação Ofício 15088/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 16:10:07 | Processo 004.024/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/03/2022 - 17:42:46 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2022 - 11:34:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:17:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:17:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/02/2022 - 10:28:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/11/2021 - 19:26:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54251/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2021 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 54251/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 22:22:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41856/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2021 - 22:35:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41857/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 20:48:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41858/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2021 - 06:21:54 | Juntada comunicação Ofício 41858/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 06:21:33 | Juntada comunicação Ofício 41856/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 06:21:25 | Juntada comunicação Ofício 41857/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 18:13:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41860/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/08/2021 - 17:58:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41877/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2021 - 11:23:25 | Juntada comunicação Ofício 41877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 10:10:13 | Juntada comunicação Ofício 41860/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 11:28:07 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/07/2021 - 11:27:57 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 9836/2021-1C | |
| 20/07/2021 - 15:05:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/07/2021 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/07/2021, às 15h. | |
| 28/06/2021 - 12:30:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-MEVM | |
| 28/06/2021 - 12:30:48 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 09/03/2021 - 10:37:32 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 09/03/2021 - 10:37:31 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 09/03/2021 - 10:37:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 19/02/2021 - 00:48:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/02/2021 - 00:47:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/02/2021 - 07:23:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 01/02/2021 - 07:23:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 17:52:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:59:33 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:59:33 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 11/12/2020 - 14:47:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62746/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2020 - 06:03:26 | Juntada comunicação Ofício 62746/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/11/2020 - 22:17:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/10/2020 - 13:23:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46363/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 18:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1417/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 06:20:45 | Juntada comunicação Ofício 46363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2020 - 11:30:52 | Peça nº 18 do tipo Edital (doc 65.618.779-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 09/09/2020. | |
| 04/09/2020 - 20:39:50 | Juntada comunicação Edital 1417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 16:44:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2020 - 21:54:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29581/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 29581/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2020 - 13:08:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/06/2020 - 12:23:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/09/2019 - 13:21:24 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 05/09/2019 - 18:57:51 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/09/2019 - 18:37:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 05/09/2019 - 18:37:24 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-AA por Seses (por Sorteio) | |
| 03/09/2019 - 17:59:21 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 03/09/2019 - 16:13:19 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/09/2019 - 16:12:30 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/09/2019 - 15:56:13 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:54:03 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:53:37 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:53:09 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:52:42 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:52:15 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:51:48 | Documento TCE - Inicial (Processo nº 23034.002463/2018-51) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:51:02 | Documento TCE - Inicial (Ofício n°14/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/08/2019 - 13:48:38 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2019 - 13:48:37 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição) | |
