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Processo: 029.112/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/10/2008

Assunto do processo
AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE Nº 2008.37.01.001698-6, PROPOSTA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA.

Data de autuação
29/10/2008 - 17:13:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 18:34:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2009 - 12:28:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2009 - 08:32:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.229.497-5
Assunto: -----
Destinatário: Idelzio Gonçalves de Oliveira
28/08/2009 - 08:33:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.229.647-4
Assunto: -----
Destinatário: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
09/06/2009 - 17:35:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.130.069-1
Assunto: Acórdão Nº 2970/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
09/06/2009 - 17:35:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2009 - 14:28:40
09/06/2009 - 12:44:29Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 18:23:07Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/05/2009 - 13:59:04
12/05/2009 - 16:54:13Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 10:53:00Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 16:40:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.081.630-8
Assunto: REFERENTE AO OF. Nº200/2009-TCU/SECEX-MA. TC. 029112/2008-0.
05/05/2009 - 14:35:59Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2009 - 10:17:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.068.986-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 200/2009-TCU/SECEX-MA.
24/04/2009 - 10:21:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.057.540-3
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 200/2009-TCU/SECEX-MA.
08/04/2009 - 14:07:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2009
08/04/2009 - 14:07:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.977.725-2
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
17/02/2009 - 13:12:36Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2009 - 12:52:36Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 17:13:34Processo autuado em 29/10/2008 17:13:34
29/10/2008 - 17:12:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/10/2008 - 17:12:48