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Processo: 029.112/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria Executiva do Ministério dos Esportes relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
21/10/2015 - 16:21:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/10/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 18/03/2022 - 09:02:24

Unidade jurisdicionada
SE/ME - Secretaria Executiva do Ministério do Esporte(extinta)

Responsáveis
ANTONIO JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO
AYRTON MAURICIO AZEREDO SILVA
Andréa Nascimento Ewerton
Bruno Henrique Lins Duarte
Cassia Damiani
Cezar Roberto Leão Granieri
Denner James Armanhe Zacchi
EUGENIUS KASZKUREWICZ
Edivan Ferreira Gomes
Edson Garcia
Eliane de Britto Bahruth
Felipe Legrazie Ezabella
Isabel Cristina Silva Chagas
Ivone Teresinha Cogo
JOEL FERNANDO BENIN
Jose Oswaldo da Silva
José Roberto Gnecco
Luís Antônio Paulino
Luís Manuel Rebelo Fernandes
Marco Aurélio Ravanelli Klein
Maria Luíza Nogueira Rangel
Martha Maria Bohomoletz De Abreu Dallari
PAULO SILVA VIEIRA
Randal Farah de Oliveira Leão
Ricardo Garcia Cappelli
Ricardo Leyser Goncalves
Roderlei José Pachani
Rosivaldo Manoel
Sérgio Gomes Velloso
Vagner de Souza Luciano

Interessados
Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania (Extinto)

Representante legais
Fabio Franklin Amaral
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2022 - 09:02:24Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
02/11/2021 - 15:45:02Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação)
02/11/2021 - 15:44:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
29/10/2021 - 22:42:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 58672/2021-TCU/Seproc.
26/10/2021 - 20:55:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 58673/2021-TCU/Seproc.
26/10/2021 - 20:54:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 58671/2021-TCU/Seproc.
18/10/2021 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 58671/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2021 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 58672/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/10/2021 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 58673/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/10/2021 - 09:51:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 58670/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Esporte
14/10/2021 - 09:26:56Juntada comunicação Ofício 58670/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2021 - 19:01:41Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 05/10/2021 por meio do Acórdão 17307/2021-2C
05/10/2021 - 10:32:45Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/09/2021 - 19:26:54Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 05/10/2021, às 10h30.
20/09/2021 - 20:29:28Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML
20/09/2021 - 20:29:24Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
14/09/2021 - 13:49:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
14/09/2021 - 13:49:04Enviado para parecer do MP por SecexEducação
14/09/2021 - 13:49:03Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
19/07/2021 - 17:36:29Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/D5. (5ª Diretoria - Cultura e Desporto)
19/07/2021 - 17:36:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
08/06/2021 - 15:16:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:16:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
08/06/2021 - 15:03:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc.
28/04/2021 - 11:31:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 19620/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania
28/04/2021 - 10:47:05Juntada comunicação Ofício 19620/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/04/2021 - 12:31:08Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
20/01/2021 - 18:40:29Processo enviado de SecexTrabalho para SecexEducação/SecexEducação/D5. (5ª Diretoria - SecexEducação)
07/01/2021 - 18:36:47Unidade responsável técnica alterada de Educ/D5 para SecexEducação/D5 por SecexTrabalho
07/01/2021 - 16:13:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:13:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
19/11/2020 - 11:33:17Peça nº 30 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.332.875-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 215, de 19/11/2020.
18/11/2020 - 13:06:50Processo enviado de SecexTrabalho para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
18/11/2020 - 11:53:53Processo enviado de MIN-AN para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
18/11/2020 - 11:53:51Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
04/09/2020 - 11:48:16Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML
04/09/2020 - 11:48:13Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
11/03/2020 - 10:03:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
10/03/2020 - 17:56:11Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
10/03/2020 - 17:56:11Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
02/01/2020 - 12:17:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTrabalho
27/12/2019 - 19:30:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0788/2019-TCU/SecexTrabalho.
13/12/2019 - 19:07:01Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho
12/11/2019 - 12:07:14Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
04/11/2019 - 14:21:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 0788/2019-TCU/SecexTrabalho.
24/09/2019 - 14:42:13Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
24/09/2019 - 14:28:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho nº 1216 /2019/SE/SAA/CGLC) juntado ao processo por SecexTrabalho
24/09/2019 - 14:27:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho nº 486/2019/SE/SAA) juntado ao processo por SecexTrabalho
20/09/2019 - 17:14:32Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 274/2019/SEESP/GAB-ASSESSORIA/MC) juntado ao processo por SecexTrabalho
29/08/2019 - 18:40:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0788/2019-TCU/SecexTrabalho.
21/08/2019 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 0788/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
29/07/2019 - 18:12:47Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
04/04/2019 - 16:18:03Processo enviado de SecexEducação para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
04/04/2019 - 10:51:59Unidade responsável técnica alterada de Educ/D2 para SecexTrabalho por SecexEducação
19/09/2018 - 16:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/09/2018 - 15:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/09/2018 - 15:42:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Aviso n° 80/2018/GM/ME.) juntado ao processo por SecexEducação
27/10/2017 - 10:51:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
19/06/2017 - 11:10:04Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D2 por SecexEducação
01/12/2016 - 18:55:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação
01/12/2016 - 18:54:36Cadastrada representação legal 26389/2016 por SecexEducação
01/12/2016 - 18:54:36Cadastrada representação legal 26388/2016 por SecexEducação