| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/06/2022 - 12:03:17 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 18/04/2022 - 13:04:58 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 17:03:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 10:46:45 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 05/04/2022 - 09:12:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8551/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/04/2022 - 21:15:16 | Juntada comunicação Ofício 8551/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 14:01:07 | Processo 042.639/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/02/2022 - 14:01:04 | Processo 042.637/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 14:04:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 12:18:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 12:17:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 12:33:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 12:33:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 07:23:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/07/2021 - 19:14:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0633/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2021 - 12:20:53 | Peça nº 70 do tipo Edital (doc 68.192.296-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 125, de 08/07/2021. | |
| 07/07/2021 - 09:51:41 | Juntada comunicação Edital 0633/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 23:57:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12595/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2021 - 19:03:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/05/2021 - 16:34:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12595/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2021 - 06:28:41 | Juntada comunicação Ofício 12595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/03/2021 - 09:44:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2021 - 14:35:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63815/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:21:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 63815/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/12/2020 - 10:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63825/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 14/12/2020 - 09:06:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63826/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/12/2020 - 11:32:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63827/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2020 - 22:35:47 | Juntada comunicação Ofício 63827/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/12/2020 - 21:24:55 | Juntada comunicação Ofício 63826/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/12/2020 - 21:24:50 | Juntada comunicação Ofício 63825/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2020 - 13:29:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 13:18:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/11/2020 - 15:33:06 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/11/2020 - 15:33:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 10/11/2020 por meio do Acórdão 12456/2020-1C | |
| 10/11/2020 - 14:59:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/11/2020 - 19:03:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2020, às 15h. | |
| 26/05/2020 - 17:51:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 26/05/2020 - 17:51:13 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/04/2020 - 12:11:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 16/04/2020 - 19:15:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/04/2020 - 19:15:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 16/04/2020 - 01:40:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2020 - 09:45:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/02/2020 - 09:44:48 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/02/2020 - 21:45:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9573/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2020 - 21:45:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 9573/2019-TCU/Seproc. | |
| 10/01/2020 - 10:14:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9573/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 10/01/2020 - 09:57:54 | Juntada comunicação Ofício 9573/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 07:33:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 13072/2019-1C | |
| 25/10/2019 - 18:19:52 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
| 18/07/2019 - 08:23:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 08:23:22 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/05/2019 - 22:32:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 11/04/2019 - 15:08:29 | Processo enviado de Sec-BA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 11/04/2019 - 15:07:58 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 14/02/2019 - 14:55:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA | |
| 14/02/2019 - 14:54:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA | |
| 14/02/2019 - 14:51:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-BA | |
| 29/01/2019 - 17:18:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2822/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 18/01/2019 - 07:33:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2822/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 11/12/2018 - 16:16:15 | Juntada comunicação Ofício 2822/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 01/11/2018 - 18:31:12 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 17/10/2018 - 18:43:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2091/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 11/10/2018 - 16:02:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 06/09/2018 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 2091/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 17/08/2018 - 16:33:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 26/07/2018 - 07:30:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/06/2018 - 16:50:02 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-BA por SECEX-MA | |
| 01/06/2018 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1106/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 21/05/2018 - 16:03:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 17/05/2018 - 18:22:48 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 30/04/2018 - 08:31:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 24/10/2017 - 14:28:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 13/10/2017 - 18:46:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
