Data/Hora |
Histórico |
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23/05/2022 - 11:39:09 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/04/2022 - 16:40:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2022 - 16:37:54 | Peça No. 67 do tipo Termo (doc 70.697.271-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
07/04/2022 - 15:36:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 17:43:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 16:42:05 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
27/01/2022 - 18:40:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0759/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LORENA SIQUEIRA FALEIRO em nome de Caixa Econômica Federal | |
27/01/2022 - 17:39:14 | Juntada comunicação Ofício 0759/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2022 - 14:51:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
30/12/2021 - 12:29:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
23/12/2021 - 12:04:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64263/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON em nome de GILBERTO PESSOA | |
15/12/2021 - 18:10:57 | Juntada comunicação Ofício 64263/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2021 - 15:51:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 19:39:10 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 05/10/2021 por meio do Acórdão 17566/2021-1C, referente ao Recurso 029.142/2019-9/R001 | |
05/10/2021 - 15:01:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/09/2021 - 19:01:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h. | |
27/09/2021 - 17:33:22 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
27/09/2021 - 17:33:16 | Exame de admissibilidade do recurso 029.142/2019-9/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
16/09/2021 - 09:45:30 | null | |
15/09/2021 - 14:31:15 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 029.142/2019-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
15/09/2021 - 14:30:56 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/09/2021 - 14:29:32 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
15/09/2021 - 14:29:32 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 029.142/2019-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
15/09/2021 - 14:29:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/09/2021 - 14:29:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.142/2019-9/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
09/09/2021 - 16:55:04 | Processo 038.049/2021-0 foi apensado a este processo por Serur. | |
08/09/2021 - 14:33:48 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
08/09/2021 - 14:32:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/08/2021 contra o acórdão 8491/2021-1C | |
01/09/2021 - 18:13:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/08/2021 - 16:47:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/08/2021 - 16:46:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2021 - 11:02:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/07/2021 - 19:42:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32459/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 32459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2021 - 11:42:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32489/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
02/07/2021 - 11:25:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32487/2021-TCU/Seproc. | |
01/07/2021 - 22:18:41 | Juntada comunicação Ofício 32487/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2021 - 18:58:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32488/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
01/07/2021 - 18:08:07 | Juntada comunicação Ofício 32489/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2021 - 18:08:05 | Juntada comunicação Ofício 32488/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2021 - 13:48:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/06/2021 - 13:24:08 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
02/06/2021 - 13:24:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/06/2021 por meio do Acórdão 8491/2021-1C | |
01/06/2021 - 15:08:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/05/2021 - 19:00:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/06/2021, às 15h. | |
03/05/2021 - 19:23:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
03/05/2021 - 19:23:21 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
28/04/2021 - 18:32:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
28/04/2021 - 18:32:35 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
28/04/2021 - 18:32:33 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
15/04/2021 - 14:54:59 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
15/04/2021 - 14:54:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
22/03/2021 - 18:39:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7487/2021-TCU/Seproc. | |
05/03/2021 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 7487/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/02/2021 - 13:03:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/02/2021 - 03:45:51 | Peça No. 27 do tipo Termo (doc 67.133.065-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
09/02/2021 - 02:59:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/02/2021 - 16:35:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
07/01/2021 - 16:30:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:30:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
09/10/2020 - 22:53:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D4 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 11:27:14 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
24/09/2020 - 13:53:18 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/09/2020 - 13:53:18 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
01/09/2020 - 17:21:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
01/09/2020 - 17:21:34 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
24/08/2020 - 17:54:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
24/08/2020 - 14:04:03 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
24/08/2020 - 14:04:02 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
10/07/2020 - 09:17:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
10/07/2020 - 09:17:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
08/06/2020 - 16:37:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2020 - 16:35:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento via e-mail) juntado ao processo por Seproc | |
03/06/2020 - 14:25:03 | Cadastrada representação legal 6830/2020 (representante IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA) por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 14:25:02 | Cadastrada representação legal 6829/2020 (representante Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron) por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 14:25:02 | Cadastrada representação legal 6828/2020 (representante Orlando Barata Miléo Junior) por Secex-TCE | |
27/05/2020 - 11:48:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16827/2020-TCU/Seproc. | |
04/05/2020 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 16827/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/04/2020 - 14:07:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/04/2020 - 21:33:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
06/09/2019 - 13:39:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
05/09/2019 - 18:56:04 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
05/09/2019 - 18:38:58 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
05/09/2019 - 18:38:57 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-VR por Seses (por Sorteio) | |
03/09/2019 - 18:01:32 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
03/09/2019 - 16:13:51 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2019 - 16:13:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2019 - 16:10:35 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 08:19:44 | Documento TCE - Inicial (Processo n.° 00190.000572/2018-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 08:19:44 | Documento TCE - Inicial (Processo n.° 00190.000572/2018-36) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 08:19:44 | Documento TCE - Inicial (SEI_59100.000428_2010_57_Parte 7) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 08:17:29 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 184/2019/AECI-MDR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 08:15:33 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2019 - 08:15:33 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição) | |