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Processo: 002.917/2025-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.820/2022-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/02/2025

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7597-32/2024-1C , referente ao TC 005.820/2022-7

Data de autuação
05/02/2025 - 16:55:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 05/02/2025

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 05/02/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/02/2025 - 16:31:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
TAC - FILMES LTDA

Interessados
TAC - FILMES LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2025 - 09:28:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 0280/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
13/02/2025 - 17:15:09Apensado ao processo 005.820/2022-7 por Seproc.
13/02/2025 - 16:31:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
13/02/2025 - 16:31:06Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/02/2025 - 13:47:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2025 - 17:32:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2025 - 17:32:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/02/2025 - 17:31:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
10/02/2025 - 17:26:58Peça No. 15 do tipo Despacho de expediente (doc 77.550.338-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/02/2025 - 15:03:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
05/02/2025 - 17:06:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2025 - 17:06:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/02/2025 - 16:55:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/02/2025 - 16:55:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por Seproc (por Atribuição)