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Processo: 029.170/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/10/2013

Assunto do processo
Contra a Sra. Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti. Motivo: execução parcial do objeto do Convênio nº 1126/1999-FUNASA, celebrado com a PM de Colônia-PI. Processo 25235.000258/2002-53. Código Siafi 391227.

Data de autuação
15/10/2013 - 20:32:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.121/2014-7 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:35:39
Processo: 016.120/2014-0 - Apensado desde 17/11/2014 - 12:35:38

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/10/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/10/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 04/12/2014 - 11:35:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI

Responsáveis
Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 62.417,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/12/2014 - 11:46:48Processo encerrado.Despacho de expediente
02/12/2014 - 17:52:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/11/2014 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 1915/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
18/11/2014 - 08:20:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
17/11/2014 - 12:35:39Processo 016.121/2014-7 foi apensado a este processo
17/11/2014 - 12:35:38Processo 016.120/2014-0 foi apensado a este processo
25/06/2014 - 12:09:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
24/06/2014 - 10:27:10Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.519.490-4) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
24/06/2014 - 10:26:34Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.519.500-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
24/06/2014 - 10:25:49Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 51.520.350-7) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
24/06/2014 - 09:44:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
23/06/2014 - 11:42:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
23/06/2014 - 11:40:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/06/2014 - 15:05:42Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
18/06/2014 - 15:29:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
06/06/2014 - 15:03:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/05/2014 - 14:33:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/05/2014 - 08:41:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/05/2014 - 14:15:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
20/05/2014 - 17:50:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/05/2014 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0618/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2014 - 08:19:29Juntada comunicação Ofício 0621/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
15/05/2014 - 08:19:26Juntada comunicação Ofício 0617/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/05/2014 - 08:29:22Juntada comunicação Ofício 0599/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/05/2014 - 08:28:20Juntada comunicação Ofício 0600/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/05/2014 - 14:46:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
05/05/2014 - 10:15:46Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
05/05/2014 - 10:15:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/04/2014 por meio do Acórdão 1739/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/03/2014 - 14:52:49Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-SRCC
31/03/2014 - 14:52:46Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
26/02/2014 - 18:18:35Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
26/02/2014 - 17:58:11Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
26/02/2014 - 17:58:06Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
02/12/2013 - 18:10:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
12/11/2013 - 09:52:24Juntada comunicação Ofício 1378/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
11/11/2013 - 14:13:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
08/11/2013 - 09:22:43Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
15/10/2013 - 20:39:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI
15/10/2013 - 20:39:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI