| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/10/2023 - 19:24:19 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 26/10/2023 - 19:24:18 | Exame de mérito do recurso 029.170/2014-1/R003 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 14/04/2023 - 18:48:34 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 14/04/2023 - 18:48:34 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 14/04/2023 - 18:48:32 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 029.170/2014-1/R003 (Proposta: Negar provimento). | |
| 17/01/2023 - 16:05:31 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 02/01/2023 - 16:39:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 02/01/2023 - 09:54:44 | Processo enviado de Serur para AudRecursos. | |
| 21/10/2022 - 15:55:24 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/10/2022 - 15:55:22 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/07/2022 - 09:15:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23875/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 01/07/2022 - 08:43:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23876/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 30/06/2022 - 17:54:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23878/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2022 - 17:27:50 | Juntada comunicação Ofício 23878/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2022 - 16:01:24 | Juntada comunicação Ofício 23876/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2022 - 16:01:23 | Juntada comunicação Ofício 23875/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2022 - 17:12:59 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 31/05/2022 - 16:08:15 | Processo 040.649/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/05/2022 - 16:08:05 | Processo 040.650/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/05/2022 - 15:53:32 | Processo 040.650/2021-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 16/05/2022 - 15:53:31 | Processo 040.649/2021-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 13/05/2022 - 15:18:23 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/05/2022 - 14:49:44 | Processo enviado de Serur para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
| 12/05/2022 - 11:16:28 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 12/05/2022 - 11:16:14 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 12/05/2022 - 11:16:10 | Despacho oficializado. | |
| 30/03/2022 - 13:22:50 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 029.170/2014-1/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 30/03/2022 - 13:22:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/03/2022 - 13:22:45 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 029.170/2014-1/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 30/03/2022 - 13:22:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/03/2022 - 13:22:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
| 30/03/2022 - 13:22:29 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 029.170/2014-1/R003 por Serur (por Sorteio) | |
| 30/03/2022 - 13:22:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 30/03/2022 - 13:22:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.170/2014-1/R003 (Proposta: Conhecer). | |
| 22/03/2022 - 19:24:24 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 22/03/2022 - 19:23:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 22/03/2022 contra o acórdão 942/2019-2C | |
| 22/03/2022 - 14:34:52 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2022 - 18:29:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2022 - 15:11:31 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 07/03/2022 - 08:07:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5303/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 04/03/2022 - 17:15:50 | Juntada comunicação Ofício 5303/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2022 - 15:23:05 | Processo 040.650/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/01/2022 - 15:58:21 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/01/2022 - 15:58:19 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 16:16:27 | Processo 040.649/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/11/2021 - 17:09:49 | Cadastrada representação legal 18953/2021 (representante MATEUS SENA LARA) por SecexTCE | |
| 03/11/2021 - 15:26:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 07:43:44 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2021 - 12:23:45 | Registrada a revogação da representação legal 17528/2017 (representante Nilton Sant Anna Gonçalves) por Seproc | |
| 03/05/2021 - 12:23:44 | Registrada a revogação da representação legal 17720/2017 (representante NILZA MARIA IZOLANI E OLIVEIRA) por Seproc | |
| 29/04/2021 - 12:09:50 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 06/04/2021 - 16:30:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (OFÍCIO GP/PMP N. 0 105/2020) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/03/2021 - 15:23:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/03/2021 - 17:59:10 | Documento Memorando (Memorando Conjur) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 12:10:11 | Documento Ofício de Requisição (Ofício eletrônico nº 907/2021-STF) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 22/02/2021 - 17:36:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0994/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauro Porto em nome de André Luiz Ceciliano | |
| 04/02/2021 - 10:08:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68869/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 19:54:36 | Juntada comunicação Ofício 0994/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:06:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:41 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 04/01/2021 - 11:26:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68867/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 31/12/2020 - 07:42:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68868/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 30/12/2020 - 23:53:35 | Juntada comunicação Ofício 68869/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 18:44:41 | Juntada comunicação Ofício 68868/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 18:44:30 | Juntada comunicação Ofício 68867/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2020 - 00:41:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 17:00:12 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 19/11/2020 - 17:00:11 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 17/11/2020 por meio do Acórdão 12957/2020-2C, referente ao Recurso 029.170/2014-1/R002 | |
| 17/11/2020 - 10:36:24 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 12/11/2020 - 19:03:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 17/11/2020, às 10h30. | |
| 03/11/2020 - 10:04:12 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 03/11/2020, às 10h30. | |
| 28/10/2020 - 19:03:42 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 03/11/2020, às 10h30. | |
| 16/10/2020 - 09:31:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 16/10/2020 - 09:31:02 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 029.170/2014-1/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 15/10/2020 - 16:16:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 15/10/2020 - 16:14:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 05/10/2020 - 19:06:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44756/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 11:46:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41623/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2020 - 11:57:17 | Juntada comunicação Ofício 41623/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 10:38:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41630/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 31/08/2020 - 07:41:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41626/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 30/08/2020 - 14:53:05 | Juntada comunicação Ofício 41630/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2020 - 14:53:00 | Juntada comunicação Ofício 41626/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 44756/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2020 - 13:27:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44759/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 10:28:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44757/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE | |
| 26/08/2020 - 08:46:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44758/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 25/08/2020 - 17:15:53 | Juntada comunicação Ofício 44759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 14:45:04 | Juntada comunicação Ofício 44758/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2020 - 14:10:06 | Juntada comunicação Ofício 44757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2020 - 11:34:13 | Peça nº 85 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.516.743-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 154, de 20/08/2020. | |
| 19/08/2020 - 18:44:36 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 19/08/2020 - 18:44:35 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 18/08/2020 - 12:53:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 18/08/2020 - 12:53:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 12/08/2020 - 11:47:41 | Peça nº 83 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.432.721-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 148, de 12/08/2020. | |
| 11/08/2020 - 19:47:21 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 11/08/2020 - 19:47:20 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 10/08/2020 - 11:12:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/07/2020 - 17:58:07 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 029.170/2014-1/R002 por Seses (por Atribuição) | |
| 28/07/2020 - 17:58:06 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses | |
| 28/07/2020 - 08:43:01 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
| 28/07/2020 - 08:40:00 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/07/2020 contra o acórdão 7141/2020-2C | |
| 24/07/2020 - 18:21:47 | Peça No. 79 do tipo Termo (doc 65.158.321-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/07/2020 - 18:15:30 | Peça No. 80 do tipo Termo (doc 65.158.611-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/07/2020 - 18:06:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2020 - 17:36:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2020 - 10:03:08 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/07/2020 - 10:03:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 7141/2020-2C, referente ao Recurso 029.170/2014-1/R001 | |
| 07/07/2020 - 13:07:07 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 07/07/2020 | |
| 07/07/2020 - 11:04:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/07/2020 - 13:29:02 | Documento Pedido de retirada de pauta (Pedido de Adiamento) juntado ao processo por MIN-RC | |
| 02/07/2020 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2020, às 11h. | |
| 29/06/2020 - 18:57:19 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 30/06/2020, às 11h. | |
| 25/06/2020 - 19:01:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2020, às 11h. | |
| 24/01/2020 - 19:30:51 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h | |
| 23/01/2020 - 19:12:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
| 16/10/2019 - 18:25:02 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
| 16/10/2019 - 18:24:59 | Exame de mérito do recurso 029.170/2014-1/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 04/10/2019 - 18:07:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 04/10/2019 - 17:06:17 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 04/10/2019 - 17:06:16 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 029.170/2014-1/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 04/09/2019 - 11:40:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/09/2019 - 11:40:11 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 04/09/2019 - 11:20:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6836/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 06:04:32 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/08/2019 - 06:04:29 | Juntada comunicação Ofício 6836/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 28/08/2019 - 14:54:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6837/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/08/2019 - 11:41:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 11:41:13 | Juntada comunicação Ofício 6837/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/04/2019 - 11:31:59 | Peça nº 63 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.377.498-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 73, de 22/04/2019. | |
| 17/04/2019 - 16:42:03 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/04/2019 - 16:42:03 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 16/04/2019 - 12:37:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 16/04/2019 - 12:37:35 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 029.170/2014-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 16/04/2019 - 12:37:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 16/04/2019 - 12:37:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.170/2014-1/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 29/03/2019 - 18:32:46 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTCE por Sec-RJ | |
| 27/03/2019 - 12:57:35 | Processo enviado de Sec-RJ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 27/03/2019 - 11:17:26 | Processo enviado de Serur para Sec-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
| 26/03/2019 - 08:36:19 | Processo enviado de Sec-RJ para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 26/03/2019 - 08:33:59 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro recurso interposto em 25/03/2019 contra o acórdão 942/2019-2C | |
| 22/03/2019 - 10:32:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0310/2019-TCU/Sec-RJ. | |
| 20/03/2019 - 09:18:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0309/2019-TCU/Sec-RJ. | |
| 18/03/2019 - 15:56:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0311/2019-TCU/Sec-RJ. | |
| 01/03/2019 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 0310/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição | |
| 01/03/2019 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0311/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição | |
| 28/02/2019 - 15:19:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0312/2019-TCU/Sec-RJ. | |
| 27/02/2019 - 09:58:47 | Juntada comunicação Ofício 0309/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição | |
| 27/02/2019 - 09:40:00 | Juntada comunicação Ofício 0312/2019 por unidade Sec-RJ em virtude de expedição | |
| 21/02/2019 - 15:48:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-RJ | |
| 21/02/2019 - 10:31:55 | Processo enviado de Seses para Sec-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
| 21/02/2019 - 09:27:18 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/02/2019 - 09:27:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/02/2019 por meio do Acórdão 942/2019-2C | |
| 19/02/2019 - 17:02:55 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 19/02/2019 | |
| 19/02/2019 - 16:28:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/02/2019 - 19:00:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/02/2019, às 16h. | |
| 21/01/2019 - 17:30:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
| 21/01/2019 - 17:29:49 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 17/01/2019 - 17:38:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 20/12/2018 - 18:53:01 | Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 20/12/2018 - 18:53:01 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 10/12/2018 - 18:57:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 18:57:38 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 10/12/2018 - 13:23:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 12:53:57 | Cadastrada representação legal 22517/2018 (representante Rodolfo Gil Moura Rebouças) por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 12:53:57 | Cadastrada representação legal 22516/2018 (representante JULIANA TAVARES ALMEIDA) por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 12:52:32 | Cadastrada representação legal 22515/2018 (representante Mauro Porto) por SECEX-RJ | |
| 07/12/2018 - 17:00:20 | Processo enviado de Seses para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
| 07/12/2018 - 07:43:44 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/12/2018 - 07:43:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2018 por meio do Acórdão 12125/2018-2C | |
| 04/12/2018 - 18:09:18 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/12/2018 | |
| 04/12/2018 - 17:06:17 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 29/11/2018 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/12/2018, às 16h. | |
| 07/11/2018 - 10:25:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício/GAB 444/2018) juntado ao processo por MIN-AC | |
| 11/08/2017 - 17:15:51 | Cadastrada representação legal 17720/2017 por SECEX-RJ | |
| 09/08/2017 - 15:59:35 | Cadastrada representação legal 17528/2017 por SECEX-RJ | |
| 09/05/2017 - 12:14:09 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2017, às 16h | |
| 05/05/2017 - 08:53:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/05/2017, às 16h. | |
| 02/01/2017 - 16:32:05 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 03/11/2016 - 16:12:39 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
| 03/11/2016 - 16:11:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
| 03/11/2016 - 15:21:11 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
| 03/11/2016 - 14:42:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
| 26/09/2016 - 12:31:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 26/09/2016 - 12:31:17 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 29/07/2016 - 17:17:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 29/07/2016 - 16:09:33 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
| 29/07/2016 - 16:09:32 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 22/07/2016 - 10:28:08 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
| 22/07/2016 - 10:28:06 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 21/07/2016 - 16:54:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-RC | |
| 09/09/2015 - 19:00:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 09/09/2015 - 19:00:37 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 29/06/2015 - 10:11:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 26/06/2015 - 17:37:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ | |
| 26/06/2015 - 17:37:12 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 26/06/2015 - 09:04:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 14/04/2015 - 10:21:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 09/04/2015 - 18:19:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 09/04/2015 - 17:25:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 07/04/2015 - 19:24:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 07/04/2015 - 19:24:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 31/03/2015 - 12:45:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 25/03/2015 - 14:06:06 | Juntada comunicação Ofício 0649/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 25/03/2015 - 14:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0650/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 25/03/2015 - 13:50:31 | Juntada comunicação Ofício 0651/2015 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 20/03/2015 - 17:38:27 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 12/03/2015 - 23:03:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 05/03/2015 - 14:43:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 21/01/2015 - 17:33:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 15/01/2015 - 18:42:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 15/01/2015 - 18:39:37 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 13/01/2015 - 17:19:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 29/12/2014 - 17:35:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 18/12/2014 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 3848/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 18/12/2014 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 3849/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 08/12/2014 - 20:02:54 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 30/10/2014 - 13:01:23 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 30/10/2014 - 11:24:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ | |
