Data/Hora |
Histórico |
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29/04/2024 - 16:50:27 | Processo 007.917/2024-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
29/04/2024 - 16:50:26 | Processo 007.915/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/04/2024 - 16:21:46 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
09/04/2024 - 13:49:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
09/04/2024 - 13:49:25 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2024 - 17:33:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2024 - 16:42:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
08/04/2024 - 16:42:24 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/04/2024 - 14:54:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
22/03/2024 - 15:04:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0354/2024-TCU/Seproc. | |
20/03/2024 - 11:44:43 | Peça nº 98 do tipo Edital (doc 75.578.408-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 20/03/2024. | |
19/03/2024 - 13:43:25 | Juntada comunicação Edital 0354/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2024 - 17:34:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2024 - 13:48:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61707/2023-TCU/Seproc. | |
16/01/2024 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 61707/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2023 - 17:56:47 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
19/10/2023 - 14:11:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48773/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:11:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48774/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:09:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48774/2023-TCU/Seproc. | |
19/10/2023 - 14:09:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48773/2023-TCU/Seproc. | |
06/10/2023 - 00:54:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n° 5796/2023/PRPE/GABPR) juntado ao processo por AudTCE | |
05/10/2023 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 48773/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2023 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 48774/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2023 - 17:55:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48777/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
04/10/2023 - 16:04:27 | Juntada comunicação Ofício 48777/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2023 - 20:15:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48779/2023-TCU/Seproc. | |
02/10/2023 - 19:03:31 | Juntada comunicação Ofício 48779/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2023 - 10:31:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48778/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
02/10/2023 - 10:29:33 | Juntada comunicação Ofício 48778/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2023 - 15:03:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2023 - 15:01:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2023 - 09:14:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 9130/2023-2C | |
05/09/2023 - 10:35:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
31/08/2023 - 19:25:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2023, às 10h30. | |
08/08/2023 - 14:31:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-JMO | |
08/08/2023 - 14:31:32 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
01/08/2023 - 11:49:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
01/08/2023 - 11:49:07 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
01/08/2023 - 11:49:07 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
26/07/2023 - 08:12:41 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/07/2023 - 08:12:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/07/2023 por meio do Acórdão 7035/2023-2C | |
25/07/2023 - 10:37:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
20/07/2023 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2023, às 10h30. | |
09/03/2023 - 04:09:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 04:09:48 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
08/03/2023 - 23:02:40 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro | |
07/02/2023 - 16:34:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
07/02/2023 - 16:34:24 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
23/01/2023 - 18:18:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/01/2023 - 18:18:31 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
23/01/2023 - 18:18:30 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
18/01/2023 - 15:44:04 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
01/01/2023 - 02:54:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 02:54:53 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
16/11/2022 - 06:17:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
16/11/2022 - 06:17:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
31/10/2022 - 14:23:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49449/2022-TCU/Seproc. | |
17/10/2022 - 06:10:39 | Juntada comunicação Ofício 49449/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2022 - 14:37:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/09/2022 - 12:12:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/09/2022 por meio do Acórdão 5295/2022-2C | |
06/09/2022 - 18:02:26 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 06/09/2022 | |
06/09/2022 - 10:40:17 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/09/2022 - 19:25:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2022, às 10h30. | |
25/02/2022 - 16:41:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-JMO | |
25/02/2022 - 16:41:45 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
23/02/2022 - 18:38:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/02/2022 - 18:38:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
23/02/2022 - 18:38:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
24/01/2022 - 10:14:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
24/01/2022 - 10:14:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/01/2022 - 10:14:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/12/2021 - 14:00:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62738/2021-TCU/Seproc. | |
09/12/2021 - 13:49:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62739/2021-TCU/Seproc. | |
11/11/2021 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 62738/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2021 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 62739/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/11/2021 - 08:22:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/11/2021 - 08:14:51 | Cadastrada representação legal 18039/2021 (representante JOELMA DA COSTA SILVA) por Seproc | |
04/11/2021 - 16:53:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2021 - 15:12:48 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexTCE | |
21/09/2021 - 17:21:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
20/08/2021 - 20:18:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39459/2021-TCU/Seproc. | |
03/08/2021 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 39459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2021 - 18:24:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22451/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 16:55:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22455/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 16:55:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22455/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 16:55:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22455/2021-TCU/Seproc. | |
15/06/2021 - 16:55:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22455/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 22451/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2021 - 09:35:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22455/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social | |
31/05/2021 - 21:02:58 | Juntada comunicação Ofício 22455/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 12:05:45 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
24/03/2021 - 13:30:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 17:53:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:53:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
12/12/2020 - 09:30:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60009/2020-TCU/Seproc. | |
20/11/2020 - 19:32:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60009/2020-TCU/Seproc. | |
09/11/2020 - 06:06:26 | Juntada comunicação Ofício 60009/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2020 - 17:18:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41405/2020-TCU/Seproc. | |
31/10/2020 - 12:48:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2020 - 12:48:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41406/2020-TCU/Seproc. | |
17/08/2020 - 18:04:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1245/2020-TCU/Seproc. | |
17/08/2020 - 12:01:38 | Peça nº 25 do tipo Edital (doc 65.398.534-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 151, de 17/08/2020. | |
17/08/2020 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 41406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2020 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 41405/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2020 - 19:29:15 | Juntada comunicação Edital 1245/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/08/2020 - 17:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/08/2020 - 17:01:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/06/2020 - 09:17:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25056/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 22:32:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25053/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 22:21:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25055/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 21:30:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25056/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 21:30:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25054/2020-TCU/Seproc. | |
05/06/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 25055/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 25053/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 25054/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 25056/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2020 - 14:18:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/05/2020 - 14:15:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/05/2020 - 14:14:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/05/2020 - 14:04:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/05/2020 - 19:17:01 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D4 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
06/09/2019 - 15:04:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
05/09/2019 - 18:54:36 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
05/09/2019 - 18:33:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
05/09/2019 - 18:33:46 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-BD por Seses (por Sorteio) | |
03/09/2019 - 18:05:57 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
03/09/2019 - 17:24:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2019 - 17:06:42 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 10:26:48 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000568/2018-78) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 10:26:00 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000568/2018-78) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 10:25:59 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 00190.000568/2018-78) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 10:25:05 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 207/2019/AECI-MDR) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/09/2019 - 10:22:46 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
01/09/2019 - 10:22:45 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição) | |