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Processo: 029.180/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/10/2008

Assunto do processo
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Data de autuação
30/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/09/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 30/10/2008 a 30/09/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/11/2012 - 12:52:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Responsáveis
Marivaldo Bispo da Silva

Interessados
Aliança Papéis Indústria e Comércio Ltda
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/01/2011 - 17:46:55Processo encerrado.Despacho de expediente
18/01/2011 - 12:11:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
18/01/2011 - 12:11:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
17/12/2010 - 15:16:53Aceite realizado por CELTON MENOR VASCONCELOS
13/12/2010 - 11:25:09Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-PE/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:25:09Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3325/2010-PL
21/10/2010 - 14:12:51Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.161.322-4
Assunto: -----
21/10/2010 - 12:22:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2010 - 10:25:47
07/10/2010 - 16:09:13Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2010 - 11:21:05
06/10/2010 - 15:33:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/10/2010 - 15:48:06
06/10/2010 - 15:33:32Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.113.147-6
Assunto: Despacho do Gab. BENJAMIN ZYMLER
04/10/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 17:30:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/10/2010 - 11:18:37
30/09/2010 - 17:30:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/09/2010 - 17:30:44
28/09/2010 - 20:25:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2010 - 16:37:31
28/09/2010 - 20:25:14Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 45.081.653-4
Assunto: -----
28/09/2010 - 20:23:31Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2010 - 16:17:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.080.454-8
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1126/2010-SECEX-PE, EM NOME DE FÁBIO MENDONÇA DA SILVA, ASSINADO EM 18/09/2010.
03/09/2010 - 09:44:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 08/09/2010 - 13:12:45
31/08/2010 - 16:04:10Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 44.998.628-6
Assunto: -----
26/08/2010 - 10:43:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.982.333-8
Assunto: -----
Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR )
16/08/2010 - 14:39:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/08/2010 - 15:21:01Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/08/2010 - 14:45:59
09/08/2010 - 18:14:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/08/2010 - 15:21:00
09/08/2010 - 18:14:18Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 17:50:24Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.902.751-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
04/08/2010 - 17:50:23Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.902.520-6
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
04/08/2010 - 17:19:25Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.902.840-5
Assunto: Acórdão Nº 1889/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
09/07/2010 - 18:29:04Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.854.667-2
Assunto: -----
05/07/2010 - 17:15:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/07/2010 - 11:55:12
26/04/2010 - 17:23:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2010 - 14:15:57
26/04/2010 - 11:55:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/04/2010 - 16:37:44
26/04/2010 - 11:55:38Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.691.136-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
23/04/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2010 - 15:34:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/04/2010 - 18:52:26
15/04/2010 - 15:34:33Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.677.998-0
Assunto: -----
15/04/2010 - 15:16:17Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2010 - 14:44:52Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.989.353-2
Assunto: -----
15/04/2010 - 14:44:29Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.670.795-2
Assunto: -----
13/04/2010 - 15:57:00Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2009 - 17:53:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.467.365-5
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1175/2009-SECEX-PE, EM NOME DE APL ATACADÃO DE PAPELARIA LTDA, ASSINADO EM 04/12/2009.
11/12/2009 - 15:37:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.464.698-7
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1174/2009 - SECEX-PE, EM NOME DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ASSINADO EM 03/12/2009.
11/12/2009 - 15:36:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.464.656-7
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1173/2009 - SECEX-PE, EM NOME DE MARIVALDO BISPO DA SILVA, ASSINADO EM 03/12/2009.
27/11/2009 - 17:45:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.434.874-4
Assunto: -----
Destinatário: WALTER DA SILVA VIEIRA NETO
27/11/2009 - 17:45:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.434.770-9
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS (VINCULADOR)
27/11/2009 - 17:44:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2010
27/11/2009 - 17:44:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.434.718-1
Assunto: -----
Destinatário: Marivaldo Bispo da Silva
24/11/2009 - 11:25:02Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2009 - 12:48:32
24/11/2009 - 11:25:02Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.428.022-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
24/11/2009 - 11:25:00Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 16:44:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/11/2009 - 17:29:36
16/11/2009 - 12:49:21Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 16:47:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.412.360-0
Assunto: -----
13/11/2009 - 16:09:07Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 15:29:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.335.416-6
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 957/2009-SECEX-PE, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA-PE, ASSINADO EM 28/09/2009.
21/09/2009 - 11:24:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.310.346-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaíba - PE
13/08/2009 - 10:51:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.231.434-5
Assunto: AR REFERENTE AO PROCESSO TC - Nº 029.180/2008-8 - PM-ITAIBA-PE
04/08/2009 - 11:47:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.208.303-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaíba - PE
01/06/2009 - 16:12:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.115.055-5
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 427/2009-SECEX-PE, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA/PE , ASSINADO EM 26/05/2009.
29/05/2009 - 14:33:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.048.833-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaíba - PE
22/05/2009 - 10:10:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.098.695-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Itaíba - PE
21/05/2009 - 10:55:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2009
21/05/2009 - 10:43:37Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 10:39:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.098.532-5
Assunto: REPRESENTAÇÃO_LICITANTE_PM DE ITAÍBA_NOVA DILIGÊNCIA
06/05/2009 - 15:19:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.076.797-6
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO 285/2009 - SECEX-PE, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, ASSINADO EM 24/04/2009
22/04/2009 - 16:55:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.052.150-9
Assunto: -----
04/03/2009 - 14:40:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2009
04/03/2009 - 09:30:59Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2008 - 12:38:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.872.698-5
Assunto: DENÚNCIA
30/10/2008 - 12:33:48Processo autuado em 30/10/2008 12:33:48
30/10/2008 - 12:33:45Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/10/2008 - 12:33:45