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Processo: 029.200/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2010

Assunto do processo
ORIGINADA DO TC 028.710/2008-4 (DENÚNCIA). CONVERTIDA EM TCE DE ACORDO COM O ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 270/2010-TCU-PLENÁRIO.

Data de autuação
19/10/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.504/2011-3 - Apensado desde 26/01/2012 - 11:28:20
Processo: 028.710/2008-4 - Apensado desde 20/10/2010 - 17:26:59
Processo: 033.503/2011-7 - Apensado desde 26/01/2012 - 11:03:05

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/10/2010
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 19/10/2010 a 20/10/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/01/2014 - 16:33:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Piripá - BA

Responsáveis
Jeova Barbosa Gonçalves

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2014 - 16:33:35Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
22/02/2013 - 15:40:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
17/09/2012 - 18:58:41Processo encerrado.Despacho de expediente
17/09/2012 - 18:46:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:59:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
31/08/2012 - 19:58:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/01/2012 - 11:28:20Processo 033.504/2011-3 foi apensado a este processo
26/01/2012 - 11:03:05Processo 033.503/2011-7 foi apensado a este processo
27/10/2011 - 09:28:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
27/10/2011 - 09:27:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
20/10/2011 - 16:58:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
07/10/2011 - 12:20:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
05/10/2011 - 15:26:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
01/09/2011 - 18:29:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2011 - 18:27:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/07/2011 - 12:06:01Enviado por MINS-MBC para providências externas na SeSes/SA
27/07/2011 - 12:05:59Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5728/2011-1CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
09/06/2011 - 18:20:18Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
09/06/2011 - 18:20:17Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
18/05/2011 - 16:45:51Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/05/2011 - 11:53:51Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
11/05/2011 - 11:53:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
18/04/2011 - 18:06:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DECIO MONTE ALEGRE FILHO
01/04/2011 - 09:07:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
15/02/2011 - 12:17:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/02/2011 - 11:50:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/02/2011 - 11:46:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/02/2011 - 11:43:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/02/2011 - 11:41:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
20/10/2010 - 17:26:59Processo 028.710/2008-4 foi apensado a este processo
20/10/2010 - 16:55:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOANA D ARC E SILVA GENOVESE
19/10/2010 - 20:33:26Processo autuado em 19/10/2010 20:33:26
19/10/2010 - 20:29:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/10/2010 - 20:29:28