| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 17:30:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:30:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:30:04 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 08/12/2020 - 17:30:20 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2020 - 11:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57154/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/11/2020 - 11:50:13 | Juntada comunicação Ofício 57154/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2020 - 17:24:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2020 - 14:45:38 | Processo 033.811/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/10/2020 - 14:45:02 | Processo 033.810/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/09/2020 - 09:21:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/09/2020 - 09:20:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 19:42:56 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 19:41:44 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2020 - 14:14:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/08/2020 - 11:28:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35924/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2020 - 14:53:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35925/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 35924/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2020 - 10:35:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35927/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 04/08/2020 - 09:15:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35926/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/08/2020 - 20:53:48 | Juntada comunicação Ofício 35925/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2020 - 20:34:17 | Juntada comunicação Ofício 35927/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2020 - 20:34:14 | Juntada comunicação Ofício 35926/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 02:50:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2020 - 16:13:51 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/07/2020 - 16:13:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 07/07/2020 por meio do Acórdão 7309/2020-1C | |
| 07/07/2020 - 15:02:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/07/2020 - 19:03:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 07/07/2020, às 15h. | |
| 25/05/2020 - 11:05:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 25/05/2020 - 11:05:03 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/03/2020 - 19:03:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/03/2020 - 18:33:35 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 03/03/2020 - 18:33:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/03/2020 - 15:03:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 11:40:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 21/01/2020 - 15:38:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9932/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/01/2020 - 15:38:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9931/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/12/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 9932/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 9931/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/10/2019 - 16:35:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 14:18:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/09/2019 - 17:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/09/2019 - 15:23:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 05/09/2019 - 18:52:55 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/09/2019 - 18:35:44 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 05/09/2019 - 18:35:44 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-WDO por Seses (por Sorteio) | |
| 03/09/2019 - 18:19:05 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 03/09/2019 - 17:41:08 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/09/2019 - 17:31:37 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:24 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.008838/2018-97) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:24 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.008838/2018-97) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:23 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.008838/2018-97) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:23 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.008838/2018-97) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:23 | Documento TCE - Inicial (25190.006107/2016-78) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:41:22 | Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.008838/2018-97) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:32:58 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 37/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 14:26:16 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2019 - 14:26:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Atribuição) | |
