Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.214/2014-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 72031.013827/2010-15 instaurada por motivo de irregularidades na documentação exigida para a prestação de contas do Convênio 703144/2009 (Siafi 703144), celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.

Data de autuação
30/10/2014 - 16:00:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.563/2016-0 - Apensado desde 12/04/2016 - 16:41:04

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima - Desde 22/02/2016 - 15:32:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR

Responsáveis
Elton Vieira Lopes

Interessados
Procuradoria da República no Estado de Roraima - MPF

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 308.474,57
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2016 - 16:41:04Processo 005.563/2016-0 foi apensado a este processo
17/03/2016 - 14:59:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
22/02/2016 - 12:25:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
22/02/2016 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 0109/2016 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
17/02/2016 - 13:20:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
17/02/2016 - 13:19:59Peça No. 37 do tipo Termo (doc 54.882.945-3) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
17/02/2016 - 13:16:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
17/02/2016 - 13:13:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
06/01/2016 - 18:35:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
28/12/2015 - 16:54:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
11/12/2015 - 17:02:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
03/12/2015 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 1004/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
30/11/2015 - 16:46:45Juntada comunicação Ofício 0991/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
30/11/2015 - 16:46:43Juntada comunicação Ofício 0990/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
20/11/2015 - 11:29:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
19/11/2015 - 16:50:18Enviado por Seses para providências externas na Secex-RR/SA
19/11/2015 - 10:59:21Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
19/11/2015 - 10:59:21Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/11/2015 por meio do Acórdão 10674/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/11/2015 - 16:36:57Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/11/2015
13/11/2015 - 11:02:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/11/2015, às 16h.
26/10/2015 - 18:45:42Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
26/10/2015 - 18:45:38Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
27/08/2015 - 11:54:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
27/08/2015 - 10:53:55Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
27/08/2015 - 10:53:55Pronunciamento da SECEX-RR concluído
17/07/2015 - 15:36:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
15/06/2015 - 10:17:07Juntada comunicação Edital 0026/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
09/06/2015 - 10:19:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
09/06/2015 - 10:13:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
24/04/2015 - 17:10:52Juntada comunicação Ofício 0238/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
24/02/2015 - 15:27:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
05/02/2015 - 16:23:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
05/02/2015 - 13:38:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
03/02/2015 - 17:20:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
15/01/2015 - 06:11:31Juntada comunicação Ofício 0011/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:11:27Juntada comunicação Ofício 0012/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
13/01/2015 - 18:45:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
13/01/2015 - 18:38:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/12/2014 - 18:28:31Juntada comunicação Ofício 0922/2014 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
01/12/2014 - 18:39:17Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
25/11/2014 - 14:53:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RR
25/11/2014 - 13:33:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
31/10/2014 - 19:15:14Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR
30/10/2014 - 16:00:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR
30/10/2014 - 16:00:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR