Data/Hora |
Histórico |
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06/06/2022 - 11:16:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
09/03/2022 - 17:25:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2022 - 17:20:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
08/03/2022 - 13:54:40 | Processo 004.783/2018-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/02/2022 - 13:42:28 | Processo 004.783/2018-2 foi desapensado deste processo por SecexTCE. | |
08/02/2022 - 17:01:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
08/02/2022 - 10:11:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
20/01/2022 - 15:28:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65187/2021-TCU/Seproc. | |
28/12/2021 - 17:29:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43668/2021-TCU/Seproc. | |
25/11/2021 - 15:58:10 | Juntada comunicação Ofício 65187/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/11/2021 - 06:00:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
09/11/2021 - 06:00:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
08/11/2021 - 19:39:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43668/2021-TCU/Seproc. | |
11/09/2021 - 16:03:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43671/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 17:24:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43672/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
03/09/2021 - 17:23:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43670/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Esporte | |
03/09/2021 - 13:01:57 | Juntada comunicação Ofício 43671/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 12:55:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43669/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LORENA SIQUEIRA FALEIRO em nome de Caixa Econômica Federal | |
03/09/2021 - 12:14:27 | Juntada comunicação Ofício 43668/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 12:13:39 | Juntada comunicação Ofício 43669/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 12:11:50 | Juntada comunicação Ofício 43670/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 12:10:05 | Juntada comunicação Ofício 43672/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2021 - 16:44:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/07/2021 - 15:39:56 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/07/2021 - 15:39:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 30/06/2021 por meio do Acórdão 1519/2021-PL, referente ao Recurso 029.215/2015-3/R002 |    |
30/06/2021 - 15:42:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/06/2021 - 19:10:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/06/2021, às 14h30. | |
24/05/2021 - 17:46:24 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
24/05/2021 - 17:45:06 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 029.215/2015-3/R002 automaticamente pelo sistema | |
24/05/2021 - 17:44:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
24/05/2021 - 17:43:59 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 029.215/2015-3/R002 por SecexTCE (por Atribuição) | |
24/05/2021 - 17:43:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
24/05/2021 - 17:43:50 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/03/2021 contra o acórdão 545/2021-PL | |
18/05/2021 - 06:31:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
07/05/2021 - 17:08:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20849/2021-TCU/Seproc. | |
07/05/2021 - 14:41:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22496/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Esporte | |
07/05/2021 - 14:39:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20852/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
07/05/2021 - 14:33:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22495/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GERALDO SILVESTRE SIECZKOWSKI MARTINS VIANNA em nome de Caixa Econômica Federal | |
07/05/2021 - 13:27:16 | Juntada comunicação Ofício 20849/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2021 - 12:53:37 | Juntada comunicação Ofício 22496/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2021 - 12:53:36 | Juntada comunicação Ofício 22495/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/05/2021 - 12:53:35 | Juntada comunicação Ofício 20852/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2021 - 14:30:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2021 - 11:27:08 | Cadastrada representação legal 4567/2021 (representante WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA) por SEC-PE | |
18/03/2021 - 08:54:58 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/03/2021 - 08:54:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 17/03/2021 por meio do Acórdão 545/2021-PL, referente ao Recurso 029.215/2015-3/R001 |    |
17/03/2021 - 14:40:59 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
15/03/2021 - 10:00:39 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
15/03/2021 - 10:00:36 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por GABPRES | |
15/03/2021 - 10:00:31 | Termo de Impedimento oficializado. | |
12/03/2021 - 19:10:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 17/03/2021, às 14h30. | |
11/01/2021 - 17:16:18 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 029.215/2015-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:16:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:13:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:13:04 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
27/03/2020 - 03:44:34 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
27/03/2020 - 03:44:30 | Exame de mérito do recurso 029.215/2015-3/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
30/09/2019 - 15:42:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
30/09/2019 - 11:34:13 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/09/2019 - 11:34:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 029.215/2015-3/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). |  |
02/09/2019 - 14:54:23 | Processo enviado de MIN-WAR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
02/09/2019 - 14:54:23 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
02/09/2019 - 11:07:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
02/09/2019 - 11:07:41 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 029.215/2015-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
02/09/2019 - 11:07:37 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
02/09/2019 - 11:07:15 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.215/2015-3/R001 (Proposta: Conhecer). |  |
05/07/2019 - 19:42:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
05/07/2019 - 19:41:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 02/07/2019 contra o acórdão 7246/2017-2C | |
05/07/2019 - 19:40:02 | Processo reaberto por Secex-TCE. | |
05/07/2019 - 19:39:07 | Processo enviado de Sec-PE para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
05/07/2019 - 10:51:25 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-TCE por Sec-PE | |
12/06/2018 - 15:22:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
25/05/2018 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 0962/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
17/05/2018 - 16:51:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
17/05/2018 - 16:49:53 | Processo 004.783/2018-2 foi apensado a este processo | |
16/02/2018 - 19:21:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/02/2018 - 19:07:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
16/02/2018 - 19:05:26 | Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 58.811.766-4) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
16/02/2018 - 18:49:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/02/2018 - 18:47:33 | Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 58.811.735-0) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
16/02/2018 - 18:46:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/02/2018 - 18:44:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/01/2018 - 11:23:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
21/12/2017 - 06:10:49 | Juntada comunicação Ofício 2137/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
27/11/2017 - 12:07:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
24/10/2017 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 1770/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 13:14:12 | Cadastrada representação legal 22948/2017 por SECEX-PE | |
13/10/2017 - 13:14:12 | Cadastrada representação legal 22947/2017 por SECEX-PE | |
13/10/2017 - 13:14:12 | Cadastrada representação legal 22946/2017 por SECEX-PE | |
13/10/2017 - 13:08:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE | |
04/09/2017 - 13:06:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
25/08/2017 - 06:07:04 | Juntada comunicação Ofício 1403/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
25/08/2017 - 06:05:29 | Juntada comunicação Ofício 1393/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
23/08/2017 - 09:56:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
23/08/2017 - 09:53:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
22/08/2017 - 13:20:31 | Juntada comunicação Ofício 1395/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
18/08/2017 - 15:55:20 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
18/08/2017 - 14:25:27 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA | |
18/08/2017 - 08:56:12 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
18/08/2017 - 08:56:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/08/2017 por meio do Acórdão 7246/2017-2C |    |
15/08/2017 - 17:55:57 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 15/08/2017 | |
15/08/2017 - 17:08:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
11/08/2017 - 07:44:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/08/2017, às 16h. | |
31/07/2017 - 14:49:25 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h. | |
28/07/2017 - 09:19:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/08/2017, às 16h. | |
25/07/2017 - 10:12:05 | Cadastrada representação legal 16244/2017 por SECEX-PE | |
25/07/2017 - 10:12:04 | Cadastrada representação legal 16243/2017 por SECEX-PE | |
25/07/2017 - 10:10:38 | Cadastrada representação legal 16242/2017 por SECEX-PE | |
24/07/2017 - 09:54:41 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 25/07/2017, às 16h. | |
21/07/2017 - 15:32:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
21/07/2017 - 15:32:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
21/07/2017 - 09:25:55 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/07/2017, às 16h. | |
05/04/2017 - 18:04:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
05/04/2017 - 18:04:41 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
07/03/2017 - 17:13:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/03/2017 - 15:39:46 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PE | |
07/03/2017 - 15:39:43 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
19/02/2017 - 20:08:54 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PE | |
17/11/2016 - 16:26:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
31/10/2016 - 13:21:32 | Juntada comunicação Ofício 1632/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
24/10/2016 - 16:05:26 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
28/06/2016 - 08:28:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:27:34 | Cadastrada representação legal 10994/2016 por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:27:33 | Cadastrada representação legal 10993/2016 por SECEX-PE | |
28/06/2016 - 08:27:33 | Cadastrada representação legal 10992/2016 por SECEX-PE | |
29/04/2016 - 18:33:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-PE/D1 por SECEX-PE | |
22/10/2015 - 15:49:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |