| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/05/2022 - 17:51:54 | Processo 009.164/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/05/2022 - 17:51:52 | Processo 009.163/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/05/2022 - 14:54:23 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 13:04:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 30/03/2022 - 10:48:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/03/2022 - 15:50:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0330/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2022 - 11:50:43 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 70.384.075-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 44, de 09/03/2022. | |
| 08/03/2022 - 14:07:22 | Juntada comunicação Edital 0330/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 10:15:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2022 - 14:14:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0518/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2022 - 22:04:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 22:04:19 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 19/01/2022 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0518/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2021 - 17:18:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 15/10/2021 - 11:44:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38273/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2021 - 14:08:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38273/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/09/2021 - 23:10:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38246/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2021 - 19:01:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38263/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 38263/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 38246/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 14:29:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38252/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/08/2021 - 09:23:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38256/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 11/08/2021 - 23:57:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38259/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 17:34:35 | Juntada comunicação Ofício 38273/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 17:05:37 | Juntada comunicação Ofício 38259/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 16:36:08 | Juntada comunicação Ofício 38256/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 16:36:06 | Juntada comunicação Ofício 38252/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2021 - 15:54:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 15:41:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2021 - 11:14:51 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/07/2021 - 11:14:50 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 8656/2021-2C | |
| 06/07/2021 - 10:27:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/07/2021 - 19:25:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
| 29/06/2021 - 12:38:43 | Processo excluído de pauta durante a sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 29/06/2021 | |
| 29/06/2021 - 10:23:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/06/2021 - 19:25:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
| 11/05/2021 - 11:19:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-PSB | |
| 11/05/2021 - 11:19:27 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/03/2021 - 22:19:44 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/03/2021 - 22:19:44 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 31/03/2021 - 22:19:43 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/03/2021 - 21:20:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 15:27:23 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 29/01/2021 - 15:27:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 26/01/2021 - 17:52:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53256/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 17:53:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:53:04 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 06/10/2020 - 05:59:55 | Juntada comunicação Ofício 53256/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/10/2020 - 19:40:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1593/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 11:27:14 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 65.797.177-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
| 28/09/2020 - 14:25:45 | Juntada comunicação Edital 1593/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2020 - 21:06:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2020 - 10:21:03 | Peça nº 42 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.637.373-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 03/09/2020. | |
| 02/09/2020 - 20:28:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34966/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 13:00:06 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 01/09/2020 - 19:22:58 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/09/2020 - 19:22:57 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 01/09/2020 - 09:07:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 09:07:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 09:07:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 09:07:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 09:07:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 14:22:29 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
| 26/08/2020 - 13:03:38 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 23:51:06 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PETIÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 23:50:44 | Cadastrada representação legal 12275/2020 (representante NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES) por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 12:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2020 - 12:16:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34968/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:13:43 | Juntada comunicação Ofício 34968/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 06:13:21 | Juntada comunicação Ofício 34966/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 11:53:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2020 - 11:53:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 22/05/2020 - 09:50:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 21/05/2020 - 17:45:21 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/05/2020 - 00:54:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/05/2020 - 00:48:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 10:49:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5303/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2020 - 08:53:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 08/04/2020 - 08:53:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/04/2020 - 17:20:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5303/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2020 - 17:19:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5303/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/03/2020 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 5303/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 16:56:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 23:25:44 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/02/2020 - 15:47:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/09/2019 - 15:26:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 05/09/2019 - 18:52:57 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/09/2019 - 18:36:11 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 05/09/2019 - 18:36:11 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-RC por Seses (por Sorteio) | |
| 03/09/2019 - 18:09:07 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 03/09/2019 - 17:41:15 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/09/2019 - 17:37:07 | Peça No. 12 do tipo Despacho de expediente (doc 62.463.644-9) desentranhada do processo por Secex-TCE - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/09/2019 - 17:36:13 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2019 - 17:36:12 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:35:55 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:35:16 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:33:53 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:33:22 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:32:13 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:31:16 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:30:38 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:29:50 | Documento TCE - Inicial ( Processo n° 23034.057806/2017-34) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:28:45 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 33/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2019 - 15:25:23 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2019 - 15:25:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição) | |
