Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.277/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/2010

Assunto do processo
ORIGINADA DO TC-015.908/2004-7 (DENÚNCIA), CONVERTIDA EM TCE DE ACORDO COM O ACÓRDÃO Nº 2613/2010-TCU-PLENÁRIO.

Data de autuação
20/10/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.396/2014-7 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:19:03
Processo: 015.908/2004-7 - Apensado desde 20/10/2010 - 17:56:16
Processo: 007.395/2014-0 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:19:03
Processo: 007.394/2014-4 - Apensado desde 16/10/2014 - 07:19:02

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/10/2010

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 07/11/2013

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2017 - 13:18:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindaí - BA

Responsáveis
Antonio Rodrigues Gomes
MARWIL TRANSPORTES LTDA

Interessados
-----

Representante legais
Ana Maria Ferraz Cardoso
Marcos Adriano Cardoso de Oliveira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2017 - 13:18:49Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
17/03/2015 - 07:51:41Processo encerrado.Despacho de expediente
17/03/2015 - 07:40:12Removido sobrestamento de processo
10/03/2015 - 14:41:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
10/03/2015 - 14:41:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
02/03/2015 - 17:32:17Pronunciamento da SECEX-BA concluído
02/03/2015 - 17:29:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
30/12/2014 - 16:42:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
30/12/2014 - 16:42:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
09/12/2014 - 17:07:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/11/2014 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2463/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
21/11/2014 - 22:07:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/11/2014 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 2462/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/10/2014 - 07:19:03Processo 007.396/2014-7 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 07:19:03Processo 007.395/2014-0 foi apensado a este processo
16/10/2014 - 07:19:02Processo 007.394/2014-4 foi apensado a este processo
21/08/2014 - 08:48:48Processo sobrestado. Motivo: MMC-23/2012 - Segecex.
04/04/2014 - 13:31:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
03/04/2014 - 16:36:30Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
02/04/2014 - 13:15:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/04/2014 - 11:40:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
10/03/2014 - 17:44:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/02/2014 - 14:35:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/02/2014 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0131/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/02/2014 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0132/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
29/01/2014 - 15:10:32Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-BA
29/01/2014 - 15:10:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 114/2014-2C, referente ao Recurso 029.277/2010-8/R001
28/11/2013 - 14:46:44Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
28/11/2013 - 14:46:38Exame de admissibilidade do recurso 029.277/2010-8/R001 feito pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
21/11/2013 - 17:04:55Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
21/11/2013 - 15:11:25Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
21/11/2013 - 15:11:23Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
07/11/2013 - 17:50:41Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
07/11/2013 - 17:50:33Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 029.277/2010-8/R001 (por sorteio)
07/11/2013 - 17:50:23Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 029.277/2010-8/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/10/2013 - 09:54:17Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
29/10/2013 - 09:50:04Cadastrada representação legal 31882/2013 por SECEX-BA
29/10/2013 - 09:50:01Cadastrada representação legal 31881/2013 por SECEX-BA
26/08/2013 - 13:11:05Enviado por SERUR para providências externas na SEC-BA/SA
26/08/2013 - 13:09:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
26/08/2013 - 08:54:03Enviado por SECEX-BA para providências externas na SERUR/SA
26/08/2013 - 08:51:13Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 12/07/2013 contra o acórdão 8795/2012-2C
12/08/2013 - 09:25:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
30/07/2013 - 18:27:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
18/07/2013 - 14:43:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
16/07/2013 - 11:28:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
08/07/2013 - 10:08:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/06/2013 - 08:36:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/06/2013 - 17:34:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
05/06/2013 - 09:12:46Juntada comunicação Ofício 0624/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/06/2013 - 09:07:10Juntada comunicação Ofício 0625/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/06/2013 - 09:01:58Juntada comunicação Ofício 0623/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/11/2012 - 16:59:14Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
21/11/2012 - 19:53:36Enviado por MINS-ALC para providências externas na SeSes/SA
21/11/2012 - 19:53:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/11/2012 por meio do Acórdão 8795/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2012 - 19:54:15Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-PSB
09/10/2012 - 19:54:13Despacho emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
05/07/2012 - 14:30:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
05/07/2012 - 13:34:44Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
05/07/2012 - 13:34:43Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
02/07/2012 - 19:57:39Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-BA
27/06/2012 - 11:57:24Enviado por ABEL RODRIGUES DA SILVA para providências externas em Secretaria de Controle Externo - BA/Secretaria de Controle Externo - BA.
29/05/2012 - 14:40:56Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
18/04/2011 - 10:11:48Documento Termo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/04/2011 - 10:06:21Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
22/03/2011 - 09:23:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2011 - 14:47:14Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para SEC-BA/D2 por SEC-BA/D2
18/03/2011 - 12:22:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
03/03/2011 - 11:03:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/02/2011 - 11:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/02/2011 - 13:31:24Aceite realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
01/02/2011 - 15:41:30Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 15:28:20Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
13/12/2010 - 16:32:38Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
10/12/2010 - 13:54:45Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-ALC. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 16:09:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNADespacho de expediente
09/12/2010 - 14:16:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 14:13:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 14:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 14:03:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 13:59:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 12:48:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/12/2010 - 12:48:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 18:56:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 18:55:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 13:32:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 13:30:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 13:29:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
03/12/2010 - 17:13:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
20/10/2010 - 18:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOANA D ARC E SILVA GENOVESE
20/10/2010 - 18:03:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOANA D ARC E SILVA GENOVESE
20/10/2010 - 17:59:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOANA D ARC E SILVA GENOVESE
20/10/2010 - 17:56:16Processo 015.908/2004-7 foi apensado a este processo
20/10/2010 - 17:49:57Processo autuado em 20/10/2010 17:49:57
20/10/2010 - 17:47:37Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/10/2010 - 17:47:37