Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.285/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON/MA

Data de autuação
31/10/2008 - 13:39:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.575/2011-7 - Apensado desde 06/12/2011 - 12:42:36
Processo: 029.576/2011-3 - Apensado desde 06/12/2011 - 12:41:53

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:24:52

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 414.530,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2012 - 15:47:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:20:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 18:59:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/12/2011 - 11:19:52Processo encerrado.Despacho de expediente
06/12/2011 - 12:42:36Processo 029.575/2011-7 foi apensado a este processo
06/12/2011 - 12:41:53Processo 029.576/2011-3 foi apensado a este processo
08/08/2011 - 15:54:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/06/2011 - 12:48:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/02/2011 - 18:44:49Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/02/2011 - 13:25:58Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:22:52Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:22:50Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 751/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/09/2010 - 14:51:15Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.106.418-7
Assunto: -----
30/09/2010 - 14:42:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2010 - 12:36:21
30/09/2010 - 14:42:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/09/2010 - 14:42:15
31/08/2010 - 18:06:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2010 - 11:03:44
26/08/2010 - 14:59:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2010 - 17:34:45
26/08/2010 - 09:47:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.983.935-3
Assunto: -----
30/06/2010 - 09:16:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.827.356-1
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
30/06/2010 - 09:16:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2010
30/06/2010 - 09:16:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.827.358-5
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
24/03/2010 - 10:57:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.619.223-9
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
24/03/2010 - 10:55:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2010
24/03/2010 - 10:55:07Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.619.365-6
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
12/02/2010 - 14:38:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/02/2010 - 09:23:16
12/02/2010 - 14:38:13Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.554.320-9
Assunto: Despacho do Gab. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
12/02/2010 - 14:38:12Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2010 - 18:38:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2010 - 14:12:48
09/02/2010 - 18:38:01Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2010 - 18:38:03
09/02/2010 - 18:36:53Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.548.897-5
Assunto: -----
07/10/2009 - 14:56:37Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.021.385-5
Assunto: II02928520082
02/04/2009 - 18:03:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/04/2009 - 11:48:36
27/03/2009 - 18:40:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2009 - 17:25:33
27/03/2009 - 15:03:26Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 11:18:51Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 09:14:50Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 17:41:05Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 43.070.562-9
Assunto: REF. AO OF. Nº 189/2008/AECI/GM/MS, ENCAMINHANDO PROCESSO DE TCE.
31/10/2008 - 13:39:39Processo autuado em 31/10/2008 13:39:39
31/10/2008 - 13:34:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/10/2008 - 13:34:30