| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/04/2022 - 13:43:54 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/04/2022 - 13:38:56 | Peça No. 55 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.186.009-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/02/2022 - 16:27:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 15:56:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 21:51:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 10/01/2022 - 09:16:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0205/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/01/2022 - 18:34:25 | Juntada comunicação Ofício 0205/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/11/2021 - 16:50:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2021 - 15:52:03 | Processo 042.368/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/11/2021 - 15:52:01 | Processo 042.367/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/10/2021 - 11:12:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2021 - 11:12:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2021 - 08:45:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/08/2021 - 21:05:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26111/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2021 - 23:21:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26111/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/06/2021 - 17:17:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0625/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:05:09 | Juntada comunicação Ofício 26111/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 11:47:08 | Peça nº 43 do tipo Edital (doc 68.161.296-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 104, de 08/06/2021. | |
| 04/06/2021 - 16:47:46 | Juntada comunicação Edital 0625/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 13:48:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/04/2021 - 20:47:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5259/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 17:11:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5259/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/03/2021 - 21:32:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5260/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/02/2021 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 5259/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/02/2021 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 5260/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2021 - 22:35:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5270/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2021 - 18:12:44 | Juntada comunicação Ofício 5270/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2021 - 17:49:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5269/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/02/2021 - 17:45:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5268/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 23/02/2021 - 17:08:52 | Juntada comunicação Ofício 5269/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2021 - 17:08:41 | Juntada comunicação Ofício 5268/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/02/2021 - 12:45:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/02/2021 - 12:38:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/02/2021 - 08:20:56 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/02/2021 - 08:20:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/02/2021 por meio do Acórdão 1396/2021-1C | |
| 09/02/2021 - 15:06:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/02/2021 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/02/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:21:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 24/09/2020 - 19:44:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 24/09/2020 - 19:44:31 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 13/08/2020 - 09:28:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 12/08/2020 - 19:59:06 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 12/08/2020 - 19:59:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/07/2020 - 15:46:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tela de inadimplência do SIGPC em 20/7/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/07/2020 - 15:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Procuração do Sr. Márcio Regino Mendonça Weba) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/07/2020 - 15:10:15 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 02/07/2020 - 15:10:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/04/2020 - 11:08:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8518/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 23:07:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8521/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 8521/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 8518/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2020 - 10:48:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2020 - 15:01:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 14:39:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9115/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2019 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 9115/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/08/2019 - 11:47:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3388/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/06/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3388/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/06/2019 - 18:38:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2019 - 18:07:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/05/2019 - 08:26:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extratos bancários conta específica) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 16:24:12 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 09/04/2019 - 15:52:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SecexTCE por Sec-AC | |
| 05/04/2019 - 13:49:33 | Processo enviado de Sec-AC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 22/06/2018 - 16:50:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-AC por SECEX-MA | |
| 20/10/2017 - 15:38:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AC/SA | |
| 17/10/2017 - 12:55:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 17/10/2017 - 12:40:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 12:40:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 12:40:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
