| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/11/2021 - 15:19:49 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/11/2021 - 16:56:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2021 - 14:18:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/08/2021 - 17:00:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47743/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/08/2021 - 10:33:29 | Juntada comunicação Ofício 47743/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2021 - 14:11:46 | Processo 021.934/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/08/2021 - 14:11:44 | Processo 021.928/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/07/2021 - 13:01:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2021 - 09:38:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2021 - 09:38:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/06/2021 - 11:50:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/05/2021 - 17:04:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0515/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2021 - 11:35:32 | Peça nº 46 do tipo Edital (doc 67.958.448-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2021. | |
| 26/05/2021 - 13:31:33 | Juntada comunicação Edital 0515/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2021 - 15:38:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/03/2021 - 21:03:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71209/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2021 - 20:41:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71210/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 18:27:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71213/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2021 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 71210/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2021 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 71209/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2021 - 10:49:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71211/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/01/2021 - 09:48:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71212/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/01/2021 - 20:21:35 | Juntada comunicação Ofício 71213/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 19:55:00 | Juntada comunicação Ofício 71212/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 19:54:54 | Juntada comunicação Ofício 71211/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:21:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 16/12/2020 - 11:20:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 17:29:59 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/12/2020 - 17:29:57 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 14042/2020-1C | |
| 01/12/2020 - 15:01:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/11/2020 - 09:30:02 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
| 10/07/2020 - 17:41:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 10/07/2020 - 17:40:58 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 17/06/2020 - 08:24:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 16/06/2020 - 18:23:18 | Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 16/06/2020 - 18:23:17 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 25/03/2020 - 12:12:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 7823 SEI 1778040) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2019 - 18:41:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 09/12/2019 - 18:41:25 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/12/2019 - 16:20:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 41911-2019 (1619789)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 15:17:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 21/11/2019 - 14:55:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 14:55:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/09/2019 - 17:44:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Procuração emitida no TC 000.071/2018-8) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 11:32:41 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 18:09:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3593/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 18:09:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3595/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/07/2019 - 18:25:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3594/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/07/2019 - 18:25:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3590/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/07/2019 - 14:05:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3591/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/07/2019 - 14:05:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3592/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/06/2019 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 3595/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/06/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 3594/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/06/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 3593/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/06/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3592/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/06/2019 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 3591/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/06/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 3590/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/06/2019 - 13:45:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/05/2019 - 19:45:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/04/2019 - 16:23:49 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 09/04/2019 - 15:52:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SecexTCE por Sec-AC | |
| 05/04/2019 - 13:59:21 | Processo enviado de Sec-AC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 22/06/2018 - 16:50:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-AC por SECEX-MA | |
| 20/10/2017 - 15:38:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AC/SA | |
| 17/10/2017 - 16:31:13 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 17/10/2017 - 16:26:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 16:26:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 16:26:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
