| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/06/2024 - 16:34:49 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 02/01/2023 - 16:46:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:03:11 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 26/10/2022 - 05:55:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 26/10/2022 - 05:55:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 19/10/2022 - 14:22:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49013/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2022 - 06:09:32 | Juntada comunicação Ofício 49013/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 17:59:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/08/2022 - 15:04:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29598/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2022 - 21:24:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29598/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2022 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 29598/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 14:14:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29604/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 05/07/2022 - 18:53:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29601/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/07/2022 - 17:45:31 | Juntada comunicação Ofício 29604/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2022 - 17:45:31 | Juntada comunicação Ofício 29601/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/06/2022 - 09:50:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2022 - 14:29:47 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 04/05/2022 - 14:29:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/04/2022 por meio do Acórdão 2318/2022-1C | |
| 26/04/2022 - 15:00:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/04/2022 - 19:00:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/04/2022, às 15h. | |
| 19/11/2021 - 18:10:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 19/11/2021 - 18:10:12 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 15/10/2021 - 17:00:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 15/10/2021 - 17:00:20 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 15/10/2021 - 17:00:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 29/09/2021 - 15:18:47 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 29/09/2021 - 15:18:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/09/2021 - 22:21:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15814/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 18:42:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1003/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2021 - 12:31:10 | Peça nº 38 do tipo Edital (doc 68.803.337-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 157, de 23/08/2021. | |
| 20/08/2021 - 09:38:24 | Juntada comunicação Edital 1003/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2021 - 18:29:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/06/2021 - 18:04:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15814/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2021 - 06:10:26 | Juntada comunicação Ofício 15814/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 10:54:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 17:46:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:46:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 15:11:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62433/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2020 - 06:10:47 | Juntada comunicação Ofício 62433/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/11/2020 - 14:50:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/11/2020 - 13:51:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/10/2020 - 07:05:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato bancário) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2020 - 16:58:26 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/09/2020 - 16:58:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/09/2020 - 12:32:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38530/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 12:32:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38530/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 12:32:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 38530/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 08:06:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 23176/2020/Dimoc/Cot) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2020 - 09:12:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38530/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/08/2020 - 19:49:52 | Juntada comunicação Ofício 38530/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2020 - 18:41:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/07/2020 - 09:53:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/07/2020 - 09:53:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/07/2020 - 14:34:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30924/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 14:34:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30924/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 14:34:25 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30924/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 14:34:24 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30924/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2020 - 13:24:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30924/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2020 - 12:48:59 | Juntada comunicação Ofício 30924/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2020 - 09:41:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 16/06/2020 - 18:17:06 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 16/06/2020 - 18:17:05 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 29/04/2020 - 11:21:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por Secex-TCE | |
| 29/04/2020 - 11:21:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 13:31:50 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 17/07/2019 - 17:32:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 21834/2019/FNDE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/04/2019 - 16:24:33 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Educação. (TCE - Educação) | |
| 09/04/2019 - 15:52:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SecexTCE por Sec-AC | |
| 05/04/2019 - 14:00:29 | Processo enviado de Sec-AC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 22/06/2018 - 16:51:02 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para SECEX-AC por SECEX-MA | |
| 20/10/2017 - 15:38:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AC/SA | |
| 17/10/2017 - 17:27:45 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 17/10/2017 - 17:23:11 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 17:23:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2017 - 17:23:10 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
