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Processo: 029.353/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.539/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/12/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.269-35/2009-2C , REFERENTE AO TC 025.539/2007-0

Data de autuação
16/12/2009 - 16:39:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2013 - 18:54:01

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/03/2010 - 09:18:26Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 025.539/2007-0
03/03/2010 - 10:55:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 10/03/2010 - 17:32:14
01/03/2010 - 09:25:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.547.824-2
Assunto: -----
26/02/2010 - 13:26:39Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 26/02/2010 - 16:47:53
08/02/2010 - 18:38:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/02/2010 - 17:11:58
22/12/2009 - 12:30:52Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/12/2009 - 16:59:01
16/12/2009 - 16:40:01Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.471.824-0
Assunto: -----
16/12/2009 - 16:39:58Processo autuado em 16/12/2009 16:39:58
16/12/2009 - 16:39:57Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/12/2009 - 16:39:57