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Processo: 029.358/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.749/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-4474-22/2019-2C , referente ao TC 005.749/2019-0

Data de autuação
24/08/2020 - 16:08:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/05/2021 - 11:30:19

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA

Interessados
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2020 - 10:44:30Apensado ao processo 005.749/2019-0 por Secex-TCE.
23/11/2020 - 10:37:58Desapensado do processo 005.995/2019-1
07/10/2020 - 16:44:45Apensado ao processo 005.995/2019-1 por Seproc.
01/10/2020 - 11:19:08Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/10/2020 - 11:18:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/09/2020 - 19:35:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/09/2020 - 19:35:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/09/2020 - 15:32:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/09/2020 - 15:25:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/09/2020 - 15:23:49Documento Termo juntado ao processo por Seproc
22/09/2020 - 12:07:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
21/09/2020 - 12:40:21Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/09/2020 - 17:34:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/09/2020 - 17:34:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/09/2020 - 19:49:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/09/2020 - 19:11:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/09/2020 - 19:09:53Documento Termo juntado ao processo por Seproc
15/09/2020 - 16:04:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/09/2020 - 16:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 15:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 15:57:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 15:57:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2020 - 15:56:04Peça No. 13 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 65.559.101-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/09/2020 - 15:55:35Peça No. 14 do tipo Pesquisa de bens (doc 65.559.104-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/09/2020 - 15:55:17Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.559.113-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
15/09/2020 - 15:54:14Peça No. 16 do tipo Despacho de expediente (doc 65.573.336-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/08/2020 - 19:16:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2020 - 19:49:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2020 - 19:47:55Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2020 - 19:47:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
24/08/2020 - 16:08:27Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
24/08/2020 - 16:08:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)