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Processo: 029.361/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/11/2006

Assunto do processo
PR-13290-2004, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
20/12/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.682/2009-7 - Apensado desde 12/11/2009 - 00:00:00
Processo: 019.683/2009-4 - Apensado desde 09/12/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/09/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 17/11/2006 a 16/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/06/2011 - 11:33:57

Unidade jurisdicionada
CAPES/EUA - CAPES/NOVA IORQUE - FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - MEC

Responsáveis
Larissa Reschke Berquó

Interessados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
NEUZA MARIA RESCHKE BERQUO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 445.896,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2011 - 11:33:57Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
04/11/2010 - 11:57:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.195.346-0
Assunto: -----
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
29/10/2010 - 10:46:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.883.863-3
Assunto: -----
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
29/10/2010 - 10:46:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.883.865-7
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
29/10/2010 - 09:28:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.156.559-5
Assunto: -----
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
06/05/2010 - 15:41:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.601.966-6
Assunto: REF. TC 029.361/2006-0.
20/04/2010 - 06:03:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2010 - 10:47:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.627.758-5
Assunto: -----
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
26/03/2010 - 10:47:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.627.796-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/08/2009 - 12:45:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/08/2009 - 12:44:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/03/2009 - 13:56:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2009
31/03/2009 - 13:34:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.022.613-8
Assunto: -----
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
31/03/2009 - 13:34:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.022.619-0
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
31/03/2009 - 13:34:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.022.615-2
Assunto: -----
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
10/03/2009 - 17:07:33Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/03/2009 - 13:14:38
10/03/2009 - 17:07:01Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.999.331-7
Assunto: Acórdão Nº 684/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
10/03/2009 - 14:06:10Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2008 - 17:25:22Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2008 - 17:24:29Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2008 - 15:18:37
13/11/2008 - 14:02:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/11/2008 - 14:33:31
29/10/2008 - 13:55:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 14:32:36
28/10/2008 - 17:00:54Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.872.113-3
Assunto: -----
28/10/2008 - 17:00:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.872.112-6
Assunto: -----
28/10/2008 - 17:00:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.872.111-9
Assunto: Acórdão Nº 4586/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
28/10/2008 - 17:00:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/10/2008 - 17:14:23
28/10/2008 - 09:52:14Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2008 - 12:04:58Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 16/09/2008 - 14:58:55
10/09/2008 - 10:37:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2008 - 18:39:09
09/09/2008 - 10:37:13Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2008 - 14:18:10Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/08/2008 - 10:22:00
19/08/2008 - 11:15:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/08/2008 - 16:41:29
18/08/2008 - 18:02:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.039.204-1
Assunto: PROPOSTAMERITOIRREGULARIDADE; LARISSA MÉRITO
18/08/2008 - 16:15:32Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2008 - 13:27:35Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2008 - 14:58:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.944.362-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 415-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
08/05/2008 - 14:52:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.944.342-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 414-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: NEUZA MARIA RESCHKE BERQUO
08/05/2008 - 14:47:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.944.337-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 413-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
24/04/2008 - 07:21:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2008
17/04/2008 - 15:04:38Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2008 - 15:02:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/01/2008
12/12/2007 - 11:47:30Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.864.293-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 1980-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: NEUZA MARIA RESCHKE BERQUO
11/12/2007 - 16:14:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.863.192-3
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1979-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
15/08/2007 - 08:47:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.783.152-2
Assunto: - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1530/2007-SECEX/RS, ENCAMINHAM RESPOSTA,
25/07/2007 - 16:50:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.770.714-8
Assunto: - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1416/2007-SECEX/RS, ENCAMINHA RESPOSTAS SOLICITADAS.
20/07/2007 - 12:22:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.768.556-9
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1530-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
20/07/2007 - 12:05:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2007
19/06/2007 - 15:51:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.744.221-6
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1416-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
19/06/2007 - 15:15:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.744.187-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1415-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Larissa Reschke Berquó
11/06/2007 - 14:11:30Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2007 - 13:04:42Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2006 - 13:22:25Processo autuado em 20/12/2006 13:22:25
06/12/2006 - 18:40:07Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/12/2006 - 14:12:10
06/12/2006 - 18:40:05Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/12/2006 - 18:40:07
17/11/2006 - 09:08:22Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/11/2006 - 11:58:16
17/11/2006 - 09:07:59Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/11/2006 - 09:07:59