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Processo: 029.362/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, CONVÊNIO Nº 120/2001.

Data de autuação
31/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.460/2011-7 - Apensado desde 19/07/2011 - 14:41:14

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/07/2021 - 14:28:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João Batista - MA

Responsáveis
José Ribamar Ferreira Soares

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 311.138,44
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2021 - 14:28:54Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
01/10/2012 - 19:25:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/08/2011 - 13:44:53Processo encerrado.
19/07/2011 - 14:41:14Processo 000.460/2011-7 foi apensado a este processo
10/05/2010 - 12:35:52Ação
Descrição: Notificação
31/03/2010 - 16:35:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/04/2010 - 17:35:06
30/03/2010 - 17:07:29Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 17:07:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2010 - 16:35:23
26/02/2010 - 14:53:41Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/03/2010 - 17:06:08
26/02/2010 - 14:53:39Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/02/2010 - 14:53:41
29/01/2010 - 15:24:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2010 - 15:03:54
22/01/2010 - 17:21:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2010 - 15:05:59
30/07/2009 - 16:56:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2009
10/03/2009 - 15:06:17Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2009 - 18:57:19Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2008 - 19:44:32Processo autuado em 31/10/2008 19:44:32
31/10/2008 - 19:44:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/10/2008 - 19:44:28