Data/Hora |
Histórico |
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22/12/2020 - 11:27:05 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
18/11/2020 - 14:36:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO |  |
19/02/2020 - 16:49:23 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
19/02/2020 - 16:49:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
19/02/2020 - 16:48:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2020 - 14:30:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11636/2019-TCU/Seproc. | |
07/02/2020 - 14:30:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11636/2019-TCU/Seproc. | |
21/01/2020 - 13:28:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
20/01/2020 - 11:27:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11634/2019-TCU/Seproc. | |
02/01/2020 - 14:42:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11635/2019-TCU/Seproc. | |
10/12/2019 - 16:45:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11636/2019-TCU/Seproc. | |
10/12/2019 - 16:45:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11636/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 11635/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/12/2019 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 11634/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/12/2019 - 08:39:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11638/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
02/12/2019 - 15:31:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11637/2019-TCU/Seproc. | |
02/12/2019 - 14:26:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11636/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS) | |
02/12/2019 - 10:59:07 | Juntada comunicação Ofício 11638/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2019 - 10:59:03 | Juntada comunicação Ofício 11636/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2019 - 18:12:43 | Juntada comunicação Ofício 11637/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2019 - 12:37:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/10/2019 - 13:30:19 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/10/2019 - 13:28:23 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
11/10/2019 - 12:56:00 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/10/2019 - 12:55:51 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/10/2019 por meio do Acórdão 2467/2019-PL, referente ao Recurso 029.383/2011-0/R002 |    |
09/10/2019 - 14:37:04 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/10/2019 - 17:31:15 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
08/10/2019 - 17:31:14 | Termo de Impedimento oficializado. | |
08/10/2019 - 17:31:12 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
07/10/2019 - 17:39:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/10/2019, às 14h30. | |
06/08/2019 - 13:46:51 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
06/08/2019 - 13:46:48 | Exame de mérito do recurso 029.383/2011-0/R002 feito pelo Procurador Sergio Caribé |  |
16/07/2019 - 12:34:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
16/07/2019 - 12:16:34 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
16/07/2019 - 12:16:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 029.383/2011-0/R002 (Proposta: Negar provimento). |  |
15/07/2019 - 18:08:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
11/06/2019 - 15:14:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-TCE por Sec-PE | |
16/05/2019 - 12:59:54 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
16/05/2019 - 12:59:53 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
13/05/2019 - 15:42:17 | Dissociados documentos da representação legal 6165/2019 (representante Luís Alberto Gallindo Martins) por MIN-VR | |
13/05/2019 - 15:41:53 | Excluída representação legal 6166/2019 (representante Raphael Parente Oliveira) por MIN-VR | |
13/05/2019 - 15:41:45 | Excluída representação legal 6168/2019 (representante JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA) por MIN-VR | |
13/05/2019 - 15:41:38 | Excluída representação legal 6167/2019 (representante FILIPE FERNANDES CAMPOS) por MIN-VR | |
13/05/2019 - 15:41:32 | Excluída representação legal 3132/2019 (representante ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES) por MIN-VR | |
13/05/2019 - 15:11:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
13/05/2019 - 15:11:40 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 029.383/2011-0/R002 por Serur (por Sorteio) | |
13/05/2019 - 15:11:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
13/05/2019 - 15:11:28 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.383/2011-0/R002 (Proposta: Conhecer). |  |
29/03/2019 - 11:13:20 | Associados documentos à representação legal 6165/2019 (representante Luís Alberto Gallindo Martins) por Sec-PE | |
29/03/2019 - 11:12:26 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PE | |
26/03/2019 - 17:06:38 | Processo enviado de Sec-PE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
26/03/2019 - 09:42:32 | Cadastrada representação legal 6168/2019 (representante JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA) por Sec-PE | |
26/03/2019 - 09:42:32 | Cadastrada representação legal 6167/2019 (representante FILIPE FERNANDES CAMPOS) por Sec-PE | |
26/03/2019 - 09:42:31 | Cadastrada representação legal 6166/2019 (representante Raphael Parente Oliveira) por Sec-PE | |
26/03/2019 - 09:42:31 | Cadastrada representação legal 6165/2019 (representante Luís Alberto Gallindo Martins) por Sec-PE | |
26/03/2019 - 09:39:50 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco recurso interposto em 25/03/2019 contra o acórdão 2417/2013-1C | |
26/03/2019 - 09:38:43 | Processo reaberto por Sec-PE. | |
15/02/2019 - 17:24:17 | Cadastrada representação legal 3132/2019 (representante ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES) por Sec-PE | |
15/02/2019 - 17:23:24 | Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PE | |
29/06/2016 - 14:12:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/05/2015 - 10:37:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE | |
17/04/2015 - 18:28:13 | Processo encerrado. |  |
16/04/2015 - 15:03:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
26/03/2015 - 10:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0243/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
23/03/2015 - 09:24:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
23/03/2015 - 09:08:16 | Processo 024.421/2014-6 foi apensado a este processo | |
23/03/2015 - 09:08:16 | Processo 024.420/2014-0 foi apensado a este processo | |
23/03/2015 - 09:08:16 | Processo 024.419/2014-1 foi apensado a este processo | |
23/03/2015 - 09:08:16 | Processo 024.418/2014-5 foi apensado a este processo | |
11/09/2014 - 10:43:28 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/09/2014 - 11:01:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
10/09/2014 - 11:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/09/2014 - 10:59:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
28/08/2014 - 18:30:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
18/08/2014 - 14:50:13 | Juntada comunicação Ofício 0912/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
12/08/2014 - 17:13:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
25/07/2014 - 18:35:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
21/07/2014 - 10:34:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
02/07/2014 - 16:16:27 | Juntada comunicação Ofício 0653/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
02/07/2014 - 16:15:00 | Juntada comunicação Ofício 0652/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
18/06/2014 - 14:21:18 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PE/SA | |
18/06/2014 - 14:21:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/06/2014 por meio do Acórdão 2800/2014-1C, referente ao Recurso 029.383/2011-0/R001 | |
14/05/2014 - 14:58:44 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
14/05/2014 - 14:58:30 | Exame de admissibilidade do recurso 029.383/2011-0/R001 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ |  |
06/05/2014 - 17:49:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
06/05/2014 - 17:47:12 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G | |
06/05/2014 - 17:47:04 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
23/04/2014 - 19:28:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR | |
23/04/2014 - 19:28:47 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 029.383/2011-0/R001 (por sorteio) | |
23/04/2014 - 19:28:34 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 029.383/2011-0/R001 da SERUR concluído. |  |
02/04/2014 - 17:53:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
28/03/2014 - 08:16:14 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na SERUR/SA | |
27/03/2014 - 15:07:18 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PE recurso interposto em 26/03/2014 contra o acórdão 2417/2013-1C | |
19/03/2014 - 17:46:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
26/02/2014 - 16:47:22 | Juntada comunicação Ofício 0165/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
18/02/2014 - 11:13:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/01/2014 - 15:26:18 | Juntada comunicação Ofício 0022/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
17/12/2013 - 11:22:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
17/12/2013 - 11:21:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
11/12/2013 - 18:49:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
10/12/2013 - 11:21:17 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PE | |
14/11/2013 - 06:10:48 | Juntada comunicação Ofício 1639/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
11/11/2013 - 18:50:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
11/11/2013 - 18:49:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
16/10/2013 - 17:11:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
26/09/2013 - 12:38:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
13/09/2013 - 06:03:27 | Juntada comunicação Ofício 1203/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/09/2013 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 1202/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
09/09/2013 - 11:24:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
05/09/2013 - 15:33:41 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-PE/SA | |
05/09/2013 - 15:33:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2013 por meio do Acórdão 5917/2013-1C | |
16/08/2013 - 16:29:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-SRCC | |
16/08/2013 - 16:29:24 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ |  |
06/08/2013 - 17:40:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
06/08/2013 - 17:11:16 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PE | |
06/08/2013 - 17:11:10 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
06/08/2013 - 15:08:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
17/07/2013 - 15:05:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
05/07/2013 - 17:17:24 | Juntada comunicação Ofício 0790/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
05/07/2013 - 16:34:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SEC-PE/D1 por SECEX-PE | |
04/07/2013 - 15:56:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
17/06/2013 - 17:07:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
14/06/2013 - 17:54:29 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para SEC-PE/D2 por SECEX-PE | |
06/06/2013 - 13:56:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
29/05/2013 - 16:15:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
23/05/2013 - 17:07:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
13/05/2013 - 19:36:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
13/05/2013 - 13:31:04 | Juntada comunicação Ofício 0548/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/05/2013 - 13:31:03 | Juntada comunicação Ofício 0547/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/05/2013 - 13:31:03 | Juntada comunicação Ofício 0546/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/05/2013 - 13:30:59 | Juntada comunicação Ofício 0545/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
13/05/2013 - 13:08:40 | Juntada comunicação Ofício 0549/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
29/04/2013 - 15:05:46 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SEC-PE/D1 por SECEX-PE | |
25/04/2013 - 16:26:31 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-PE/SA | |
25/04/2013 - 11:42:06 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup | |
25/04/2013 - 11:42:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2013 por meio do Acórdão 2417/2013-1C |    |
18/02/2013 - 13:44:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-SRCC | |
18/02/2013 - 13:44:41 | Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ |  |
13/12/2012 - 19:51:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
13/12/2012 - 19:21:32 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PE | |
13/12/2012 - 19:21:30 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
15/10/2012 - 14:21:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para SEC-PE/D2 por SEC-PE/D1 | |
28/09/2012 - 15:00:23 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
25/09/2012 - 17:17:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
25/09/2012 - 17:13:50 | Peça No. 26 do tipo Termo (doc 49.171.139-3) desentranhada do processo por SEC-PE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
25/09/2012 - 17:13:04 | Peça No. 27 do tipo Termo (doc 49.171.213-0) desentranhada do processo por SEC-PE/SA - Motivo: Erro na juntada | |
25/09/2012 - 16:32:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
25/09/2012 - 16:26:41 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
10/09/2012 - 15:40:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SEC-PE/D1 por SEC-PE/SA | |
13/08/2012 - 19:15:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE |  |
13/08/2012 - 19:08:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/08/2012 - 19:07:46 | Peça No. 23 desentranhada por SEC-PE/D2 | |
13/08/2012 - 19:05:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/08/2012 - 13:05:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para SEC-PE/D2 por SEC-PE/D1 | |
10/08/2012 - 15:54:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
01/08/2012 - 11:10:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
31/07/2012 - 12:13:06 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
31/07/2012 - 12:12:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
18/07/2012 - 10:32:50 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SEC-PE/D1 por SEC-PE/SA | |
17/07/2012 - 16:00:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
17/07/2012 - 15:56:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
13/07/2012 - 17:50:40 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
07/05/2012 - 17:00:14 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para SEC-PE/D2 por SEC-PE/D1 | |
10/04/2012 - 16:08:48 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
03/04/2012 - 16:51:50 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
03/04/2012 - 16:51:25 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE | |
06/03/2012 - 12:22:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SEC-PE/D1 por SEC-PE/SA | |
02/03/2012 - 17:09:58 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído |  |
30/11/2011 - 14:33:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
12/09/2011 - 16:17:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS |  |
12/09/2011 - 16:17:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS | |
12/09/2011 - 16:12:30 | Processo autuado por SECEX-PE | |