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Processo: 029.396/2011-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/09/2011

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MD/CE

Data de autuação
12/09/2011 - 17:09:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.824/2012-1 - Apensado desde 16/10/2013 - 16:18:22

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2011

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 14/06/2021 - 08:51:43

Unidade jurisdicionada
FHE - Fundação Habitacional do Exército

Responsáveis
ANTONIO CASSIO SEGURA
Clóvis Jacy Burmann
ERON CARLOS MARQUES
Gilberto Arantes Barbosa
Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Jorge Lucio Andrade de Castro
Jose Antonio Nogueira Belham
Letício de Campos Dantas Filho
RUBENS SILVEIRA BROCHADO
Ricardo Barbalho Lamellas

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FHE - Fundação Habitacional do Exército
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2021 - 08:51:43Processo encerrado por SecexDefesa/SecexDefesa/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/06/2021 - 08:50:53Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processos sobrestantes já apreciados.
14/06/2021 - 08:50:53Excluído motivo de sobrestamento: rme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação). - Processos sobrestantes já apreciados
14/06/2021 - 08:50:53Excluído motivo de sobrestamento: conforme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação). - Processos sobrestantes já apreciados
09/06/2021 - 11:26:34Processo enviado de Seproc para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
09/06/2021 - 11:26:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDefesa - Elder de Oliveira MachadoDespacho
28/04/2021 - 23:27:02Documento Petição juntado ao processo por SecexDefesa
13/04/2021 - 15:47:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 16088/2021-TCU/Seproc.
13/04/2021 - 15:45:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 16086/2021-TCU/Seproc.
13/04/2021 - 15:43:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 16084/2021-TCU/Seproc.
13/04/2021 - 15:41:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 16082/2021-TCU/Seproc.
08/04/2021 - 16:50:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 16087/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:48:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 16086/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:46:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 16088/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:45:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 16085/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:43:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 16089/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:43:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 16084/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:39:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 16083/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:33:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 16081/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:26:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 16080/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:25:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 16082/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
08/04/2021 - 16:18:06Juntada comunicação Ofício 16082/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:12:01Juntada comunicação Ofício 16089/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:53Juntada comunicação Ofício 16088/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:47Juntada comunicação Ofício 16087/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:40Juntada comunicação Ofício 16086/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:33Juntada comunicação Ofício 16085/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:25Juntada comunicação Ofício 16084/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:18Juntada comunicação Ofício 16083/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:11Juntada comunicação Ofício 16081/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/04/2021 - 16:11:03Juntada comunicação Ofício 16080/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2021 - 06:42:47Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 31/03/2021 por meio do Acórdão 691/2021-PL
31/03/2021 - 14:45:11Apreciação do processo no Plenário iniciada.
31/03/2021 - 13:02:22Documento Pedido de retirada de pauta (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) juntado ao processo por MINS-MBC
31/03/2021 - 13:01:42Documento Pedido de retirada de pauta (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) juntado ao processo por MINS-MBC
26/03/2021 - 20:46:00Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 31/03/2021, às 14h30.
07/01/2021 - 16:00:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:00:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
12/05/2020 - 11:07:05Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h
12/05/2020 - 09:58:49Documento Pedido de retirada de pauta (Petição) juntado ao processo por MINS-MBC
11/05/2020 - 15:51:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDefesa
11/05/2020 - 15:34:10Cadastrada representação legal 5216/2020 (representante Viviana Todero Martinelli Cerqueira) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:10Cadastrada representação legal 5215/2020 (representante DANIELLE DE MOURA CAVALCANTE) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:09Cadastrada representação legal 5214/2020 (representante ADRIANO DE ALMEIDA COSTA) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:08Cadastrada representação legal 5213/2020 (representante OCTÁVIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:08Cadastrada representação legal 5212/2020 (representante MARIA BEATRIZ CASTILHO DA SILVA) por Seproc
07/05/2020 - 19:01:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h.
09/04/2020 - 14:53:59Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
09/04/2020 - 14:53:58Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/04/2020 - 17:18:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/04/2020 - 15:59:04Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
08/04/2020 - 15:59:02Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
27/09/2019 - 11:01:52Unidade responsável técnica alterada de Admin/D1 para DT1 por SecexDefesa
27/09/2019 - 10:37:02Processo enviado de SecexAdministração para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
27/09/2019 - 10:20:30Processo enviado de SecexDefesa para SecexAdministração/SecexAdministração/D1. (1ª Diretoria - SecexAdministração)
27/09/2019 - 10:19:32Unidade responsável técnica alterada de Defesa/ASS para SecexAdministração/D1 por SecexDefesa
26/09/2019 - 19:29:17Processo enviado de SecexAdministração para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
26/09/2019 - 19:26:54Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para SecexDefesa/ASS por SecexAdministração
26/09/2019 - 19:26:05Unidade responsável técnica alterada de Admin/D1 para SecexDefesa por SecexAdministração
06/02/2017 - 12:14:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:12:03Cadastrada representação legal 2472/2017 por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:07:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
02/02/2017 - 17:25:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
20/03/2015 - 15:00:47Incluído motivo de sobrestamento: rme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação). - Processo sobrestante: 024.637/2013-0
20/03/2015 - 15:00:47Processo sobrestado. Motivo: conforme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação).. Processo sobrestante 032.763/2010-7
17/03/2015 - 10:14:06Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdministração/SA
17/03/2015 - 10:14:06Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
09/03/2015 - 18:32:08Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SecexAdministração
09/03/2015 - 18:32:07Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
13/02/2015 - 13:06:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
13/02/2015 - 10:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
16/10/2013 - 16:18:22Processo 016.824/2012-1 foi apensado a este processo
20/02/2013 - 17:53:44Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para Admin/D1 por Admin/D1
11/01/2013 - 19:37:44Enviado por SECEX-3 para providências externas na Admin/D2
11/01/2013 - 18:58:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para Admin/D2 por SECEX3/D2
13/03/2012 - 19:44:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para SECEX3/D2 por SECEX3/D1
12/09/2011 - 17:26:53Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:26:53Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:26:52Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:25:59Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:25:13Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:23:39Peça No. 4 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:22:54Peça No. 5 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:22:13Peça No. 6 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:21:53Peça No. 7 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:20:57Peça No. 8 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:10Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:10Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:09Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:09:22Processo autuado por SECEX-3