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Processo: 029.396/2011-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/09/2011

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - MD/CE

Data de autuação
12/09/2011 - 17:09:22

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.824/2012-1 - Apensado desde 16/10/2013 - 16:18:22

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/09/2011

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER - Desde 09/04/2020 - 20:59:27

Unidade jurisdicionada
FHE - Fundação Habitacional do Exército

Responsáveis
Clóvis Jacy Burmann
ERON CARLOS MARQUES
Gilberto Arantes Barbosa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FHE - Fundação Habitacional do Exército
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:00:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:00:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
12/05/2020 - 11:07:05Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h
12/05/2020 - 09:58:49Documento Pedido de retirada de pauta (Petição) juntado ao processo por MINS-MBC
11/05/2020 - 15:51:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDefesa
11/05/2020 - 15:34:10Cadastrada representação legal 5216/2020 (representante Viviana Todero Martinelli Cerqueira) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:10Cadastrada representação legal 5215/2020 (representante DANIELLE DE MOURA CAVALCANTE) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:09Cadastrada representação legal 5214/2020 (representante ADRIANO DE ALMEIDA COSTA) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:08Cadastrada representação legal 5213/2020 (representante OCTÁVIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA) por Seproc
11/05/2020 - 15:34:08Cadastrada representação legal 5212/2020 (representante MARIA BEATRIZ CASTILHO DA SILVA) por Seproc
07/05/2020 - 19:01:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h.
09/04/2020 - 14:53:59Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
09/04/2020 - 14:53:58Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
08/04/2020 - 17:18:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/04/2020 - 15:59:04Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
08/04/2020 - 15:59:02Pronunciamento da SecexDefesa concluído
27/09/2019 - 11:01:52Unidade responsável técnica alterada de Admin/D1 para DT1 por SecexDefesa
27/09/2019 - 10:37:02Processo enviado de SecexAdministração para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
27/09/2019 - 10:20:30Processo enviado de SecexDefesa para SecexAdministração/SecexAdministração/D1. (1ª Diretoria - SecexAdministração)
27/09/2019 - 10:19:32Unidade responsável técnica alterada de Defesa/ASS para SecexAdministração/D1 por SecexDefesa
26/09/2019 - 19:29:17Processo enviado de SecexAdministração para SecexDefesa/SecexDefesa/ASS. (Assessoria da SecexDefesa)
26/09/2019 - 19:26:54Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para SecexDefesa/ASS por SecexAdministração
26/09/2019 - 19:26:05Unidade responsável técnica alterada de Admin/D1 para SecexDefesa por SecexAdministração
06/02/2017 - 12:14:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:12:03Cadastrada representação legal 2472/2017 por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:07:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
02/02/2017 - 17:25:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
20/03/2015 - 15:00:47Incluído motivo de sobrestamento: rme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação). - Processo sobrestante: 024.637/2013-0
20/03/2015 - 15:00:47Processo sobrestado. Motivo: conforme despacho peça 18 sobrestar as presentes contas até a apreciação, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia) e do TC-024.637/2013-0 (Representação).. Processo sobrestante 032.763/2010-7
17/03/2015 - 10:14:06Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdministração/SA
17/03/2015 - 10:14:06Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
09/03/2015 - 18:32:08Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SecexAdministração
09/03/2015 - 18:32:07Pronunciamento da SecexAdministração concluído
13/02/2015 - 13:06:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
13/02/2015 - 10:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
16/10/2013 - 16:18:22Processo 016.824/2012-1 foi apensado a este processo
20/02/2013 - 17:53:44Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para Admin/D1 por Admin/D1
11/01/2013 - 19:37:44Enviado por SECEX-3 para providências externas na Admin/D2
11/01/2013 - 18:58:58Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para Admin/D2 por SECEX3/D2
13/03/2012 - 19:44:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para SECEX3/D2 por SECEX3/D1
12/09/2011 - 17:26:53Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:26:53Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:26:52Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:25:59Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:25:13Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:23:39Peça No. 4 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:22:54Peça No. 5 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:22:13Peça No. 6 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:21:53Peça No. 7 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:20:57Peça No. 8 desentranhada por SECEX-3/SA
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:11Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:10Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:10Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:16:09Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ
12/09/2011 - 17:09:22Processo autuado por SECEX-3