Data/Hora |
Histórico |
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18/05/2020 - 23:44:58 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
25/10/2019 - 12:58:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
24/10/2019 - 21:21:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4423/2019-TCU/Seproc. | |
11/10/2019 - 19:23:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4420/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:12:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4422/2019-TCU/Seproc. | |
26/09/2019 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 4420/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:24:17 | Juntada comunicação Ofício 4423/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:24:03 | Juntada comunicação Ofício 4422/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2019 - 14:42:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4424/2019-TCU/Seproc. | |
20/09/2019 - 16:36:20 | Juntada comunicação Ofício 4424/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/07/2019 - 11:15:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/07/2019 - 01:10:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 13:30:06 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
01/07/2019 - 13:27:24 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
27/06/2019 - 07:40:48 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/06/2019 - 07:40:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/06/2019 por meio do Acórdão 4181/2019-2C, referente ao Recurso 029.397/2016-2/R001 |    |
25/06/2019 - 16:14:23 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 25/06/2019 | |
25/06/2019 - 16:05:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/06/2019 - 19:02:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h. | |
10/04/2019 - 18:46:08 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
10/04/2019 - 18:46:04 | Exame de mérito do recurso 029.397/2016-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
08/04/2019 - 15:26:27 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE | |
03/04/2019 - 17:00:35 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
03/04/2019 - 16:54:43 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
03/04/2019 - 16:54:43 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 029.397/2016-2/R001 (Proposta: Dar provimento). |  |
08/02/2019 - 19:41:38 | Cadastrada representação legal 2333/2019 (representante JULIO CESAR DE SOUZA MUNHOZ) por Sec-CE | |
08/02/2019 - 19:41:37 | Cadastrada representação legal 2332/2019 (representante FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ) por Sec-CE | |
20/11/2018 - 17:00:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
20/11/2018 - 17:00:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/10/2018 - 16:55:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1815/2018-TCU/SECEX-CE. | |
17/10/2018 - 17:35:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE | |
17/10/2018 - 17:35:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE | |
04/10/2018 - 19:48:51 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
21/09/2018 - 15:53:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1815/2018-TCU/SECEX-CE. | |
30/08/2018 - 13:14:49 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/08/2018 - 13:14:48 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
30/08/2018 - 13:14:48 | Juntada comunicação Ofício 1815/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
17/08/2018 - 16:00:28 | Processo enviado de MIN-AN para SECEX-CE/SECEX-CE. (Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará) | |
17/08/2018 - 16:00:28 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
17/08/2018 - 09:04:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
17/08/2018 - 09:04:02 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 029.397/2016-2/R001 (por sorteio) | |
17/08/2018 - 09:04:01 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 029.397/2016-2/R001 da Serur concluído. |  |
09/07/2018 - 11:12:45 | Processo enviado de SECEX-CE para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
09/07/2018 - 10:54:34 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
06/07/2018 - 10:53:06 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 05/07/2018 contra o acórdão 4348/2018-2C | |
06/07/2018 - 10:47:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1104/2018-TCU/SECEX-CE. | |
28/06/2018 - 13:55:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
20/06/2018 - 12:32:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
20/06/2018 - 11:28:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/06/2018 - 06:06:53 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
08/06/2018 - 06:06:49 | Juntada comunicação Ofício 1104/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/06/2018 - 16:10:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
06/06/2018 - 09:29:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
06/06/2018 - 09:29:09 | Juntada comunicação Ofício 1105/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
04/06/2018 - 15:28:14 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
01/06/2018 - 12:17:54 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
01/06/2018 - 07:49:48 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
01/06/2018 - 07:49:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4348/2018-2C |    |
29/05/2018 - 17:06:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/05/2018 - 10:23:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/05/2018, às 16h. | |
13/04/2018 - 16:41:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
05/04/2018 - 16:40:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
05/04/2018 - 15:59:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
01/03/2018 - 18:43:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB | |
01/03/2018 - 18:43:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
04/08/2017 - 14:47:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-PSB | |
01/08/2017 - 18:35:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/08/2017 - 17:01:37 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
01/08/2017 - 17:01:34 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído |  |
29/06/2017 - 17:27:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
29/06/2017 - 17:04:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
20/06/2017 - 15:56:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
20/06/2017 - 15:56:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
10/05/2017 - 17:11:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:52:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:40:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE |  |
10/05/2017 - 16:38:24 | Associados documentos à representação legal 1334/2017 por SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:38:24 | Associados documentos à representação legal 1333/2017 por SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:38:24 | Associados documentos à representação legal 1332/2017 por SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:38:23 | Associados documentos à representação legal 1331/2017 por SECEX-CE | |
10/05/2017 - 16:35:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE | |
19/04/2017 - 09:27:55 | Juntada comunicação Ofício 0820/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
06/04/2017 - 09:01:29 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído |  |
02/02/2017 - 18:38:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:52:01 | Cadastrada representação legal 1334/2017 por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:52:01 | Cadastrada representação legal 1333/2017 por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:52:01 | Cadastrada representação legal 1332/2017 por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:52:01 | Cadastrada representação legal 1331/2017 por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:43:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
23/01/2017 - 12:42:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE | |
19/10/2016 - 15:12:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |