Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.405/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.710/2001-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/09/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-3296-47/2014-PL AC-1664-26/2021-PL , referente ao TC 012.710/2001-6

Data de autuação
04/09/2019 - 03:53:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/06/2025 - 19:47:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônio Alves de Gouveia
Heracilio de Sousa Alencar
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
MARCIA RESENDE DOS SANTOS
Margareth Rose Martins Bringel

Interessados
Antônio Alves de Gouveia
Heracilio de Sousa Alencar
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
MARCIA RESENDE DOS SANTOS
Margareth Rose Martins Bringel

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/10/2022 - 14:32:15Apensado ao processo 012.710/2001-6 por SecexTCE.
10/10/2022 - 17:03:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 37315/2022-TCU/Seproc.
26/09/2022 - 13:25:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 37314/2022-TCU/Seproc.
20/09/2022 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 37315/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2022 - 08:43:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 37316/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por YDIONARA FERREIRA LIMA em nome de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
15/09/2022 - 20:54:57Juntada comunicação Ofício 37316/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/08/2022 - 14:28:53Juntada comunicação Ofício 37314/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2022 - 05:01:32Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 05:01:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 05:00:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 04:59:47Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 04:59:13Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:46:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:46:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:46:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:54Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:45:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:03Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:43:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:12Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:12Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:39:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:30Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
17/06/2022 - 03:34:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 03:34:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 15:29:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 15:29:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 15:29:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:59:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
11/09/2019 - 12:16:19Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:16:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:16:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:16:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:15:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:15:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:15:45Documento Ciência de comunicação (AR099889678JL) juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:15:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:15:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:12:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 12:11:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 12:08:21Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:08:13Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:08:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:40Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:33Documento Ciência de comunicação (AR0099889531JL) juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:07:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 12:03:09Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 12:02:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 11:59:19Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:17Documento Ciência de comunicação (AR099889987JL) juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:59:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:57:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 11:56:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 11:54:27Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:24Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:54:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 11:51:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 11:51:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
11/09/2019 - 10:52:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 10:52:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/09/2019 - 10:52:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2019 - 03:53:57Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
04/09/2019 - 03:53:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)