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Processo: 029.420/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/12/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EX-PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE/CE REF. POSSÍVEIS IRREG. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO CONVÊNIO Nº 3272/01, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA, PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROCESSO Nº 25140.035.678/2009-86.

Data de autuação
17/12/2009 - 15:06:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 12:08:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2010 - 10:51:24Processo encerrado.Despacho de expediente
29/12/2010 - 14:56:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
29/12/2010 - 14:56:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
29/12/2010 - 13:11:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
17/12/2010 - 10:42:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
17/11/2010 - 12:40:43Aceite realizado por SECEX-CE
11/11/2010 - 14:07:40Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
11/11/2010 - 14:07:38Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 09/11/2010 por meio do Acórdão 6461/2010-2C
22/10/2010 - 12:41:52Aceite realizado por MINS-ALC
21/10/2010 - 18:44:15Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
21/10/2010 - 18:44:14Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstrução
17/12/2009 - 15:06:07Processo autuado em 17/12/2009 15:06:07
17/12/2009 - 15:06:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/12/2009 - 15:06:02