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Processo: 029.422/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
26/10/2015 - 11:46:52

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 02/01/2025
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 26/10/2015 a 02/01/2025

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ - Desde 11/09/2025 - 16:38:09

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
Alexandre Vaghi de Arruda Aniz
Armando Casado de Araujo
Egídio Schoenberger
JOSÉ ANTONIO CORREA COIMBRA
Jailson José Medeiros Alves
José Antonio Muniz Lopes
José da Costa Carvalho Neto
João Antonio Lian
Lindemberg de Lima Bezerra
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Manoel Aguinaldo Guimarães
Marcelo Gasparino da Silva
Marcio Pereira Zimmermann
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Simas Parentoni
Renato Soares Sacramento
SERGIO BONDAROVSKY
Sonia Regina Jung
Thadeu Figueiredo Rocha
Valter Luiz Cardeal de Souza
Wagner Bittencourt de Oliveira
rodrigo madeira henrique de araújo

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2025 - 16:38:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
11/09/2025 - 16:38:09Processo enviado de MIN-BD para PROC-G/não definida.
09/09/2025 - 11:22:27Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por AudElétrica
09/09/2025 - 11:22:27Pronunciamento da AudElétrica concluído
02/01/2025 - 15:14:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/01/2025 - 15:14:14Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-BD por AudElétrica (por Atribuição)
02/01/2023 - 20:08:02Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
30/12/2022 - 23:09:41Processo enviado de SeinfraElétrica para AudElétrica.
11/01/2021 - 11:31:14Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D4 para SeinfraElétrica/D4 por -
11/01/2021 - 11:18:41Processo enviado de EXTINTA SecexEstataisRJ para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
07/01/2021 - 16:13:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:13:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
21/09/2016 - 16:58:31Alterado motivo de sobrestamento. De: Determinação do Relator, peça 35, para que (i) melhor se avalie a evolução dos fatos e dos reflexos das investigações da Operação Lava-Jato nas empresas do setor elétrico; (ii) sejam concluídas as investigações em curso realizadas por parte do escritório Hogan Lovells contratado pela Eletrobras para avaliar a eventual existência de irregularidades em empreendimentos nos quais as Empresas Eletrobras participam de forma corporativa ou, minoritariamente, através de sociedades de propósito específico; (iii) se concluam as apurações de que tratam os seguintes processos: TC 003.942/2015-5, TC 033.143/2014-5 e TC 021.932/2014-0. - Para: Determinação do Relator, peça 35, para que (i) melhor se avalie a evolução dos fatos e dos reflexos das investigações da Operação Lava-Jato nas empresas do setor elétrico; (ii) sejam concluídas as investigações em curso realizadas por parte do escritório Hogan Lovells contratado pela Eletrobras para avaliar a eventual existência de irregularidades em empreendimentos nos quais as Empresas Eletrobras participam de forma corporativa ou, minoritariamente, através de sociedades de propósito específico; (iii) se concluam as apurações de que tratam os seguintes processos: TC 003.942/2015-5, TC 033.143/2014-5 e TC 021.932/2014-0.
21/09/2016 - 16:58:10Processo sobrestado. Motivo: Determinação do Relator, peça 35, para que (i) melhor se avalie a evolução dos fatos e dos reflexos das investigações da Operação Lava-Jato nas empresas do setor elétrico; (ii) sejam concluídas as investigações em curso realizadas por parte do escritório Hogan Lovells contratado pela Eletrobras para avaliar a eventual existência de irregularidades em empreendimentos nos quais as Empresas Eletrobras participam de forma corporativa ou, minoritariamente, através de sociedades de propósito específico; (iii) se concluam as apurações de que tratam os seguintes processos: TC 003.942/2015-5, TC 033.143/2014-5 e TC 021.932/2014-0.. Processo sobrestante 003.942/2015-5
20/09/2016 - 19:05:56Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
20/09/2016 - 19:05:56Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
13/09/2016 - 13:35:26Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
13/09/2016 - 13:35:22Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
29/08/2016 - 17:10:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
29/08/2016 - 15:58:58Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
29/08/2016 - 15:58:58Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
23/08/2016 - 16:47:56Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexEstataisRJ
23/08/2016 - 16:47:53Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
02/08/2016 - 14:31:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
02/08/2016 - 14:26:07Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:39:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:38:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:37:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:37:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:36:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:35:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:30:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 15:28:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:45:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:43:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:41:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:40:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:39:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/07/2016 - 12:37:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
12/07/2016 - 13:21:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
11/07/2016 - 15:15:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
27/06/2016 - 14:00:12Juntada comunicação Ofício 0297/2016 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
15/06/2016 - 15:30:38Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
05/11/2015 - 16:54:40Unidade responsável técnica alterada de SecexEstat para SecexEstataisRJ/D2 por SecexEstataisRJ