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Processo: 029.429/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/09/2011

Assunto do processo
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

Data de autuação
12/09/2011 - 20:12:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.574/2013-2 - Apensado desde 31/03/2014 - 10:33:47
Processo: 006.248/2014-4 - Esteve apensado de 31/03/2014 a 31/03/2014

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 18/10/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/09/2011 a 18/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 13/09/2013 - 21:56:17

Unidade jurisdicionada
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Responsáveis
BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA
Elias Vieira de Oliveira
Eudes Barreto Santana
Francisco de Assis Alves Cascais
MARCELO MINGHELLI
Maria das Graças Alves Pereira
PABLO ANGELIM HALL
Paulo Assis Cavalcante Nascimento

Interessados
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2014 - 10:43:22Processo 006.248/2014-4 foi desapensado deste processo
31/03/2014 - 10:33:55Processo 006.248/2014-4 foi apensado a este processo
31/03/2014 - 10:33:47Processo 025.574/2013-2 foi apensado a este processo
22/10/2013 - 20:01:27Processo encerrado.Despacho de expediente
13/09/2013 - 21:55:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
10/09/2013 - 16:13:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
09/09/2013 - 18:36:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
09/09/2013 - 18:36:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
09/09/2013 - 18:36:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
22/07/2013 - 19:23:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
18/07/2013 - 16:22:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
10/07/2013 - 17:59:33Juntada comunicação Ofício 0524/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
10/07/2013 - 17:58:39Juntada comunicação Ofício 0523/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
12/06/2013 - 12:57:01Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-AC/SA
12/06/2013 - 12:56:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3284/2013-2C
10/06/2013 - 16:26:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
02/05/2013 - 17:05:29Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
02/05/2013 - 17:05:27Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
29/04/2013 - 16:35:55Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/04/2013 - 16:21:56Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
29/04/2013 - 16:21:52Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
22/02/2013 - 13:06:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AC
04/01/2013 - 17:19:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
21/12/2012 - 19:48:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
20/12/2012 - 20:31:18Pronunciamento da SECEX-AC concluído
20/12/2012 - 12:21:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
17/12/2012 - 20:52:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
06/12/2012 - 18:26:29Expedida a comunicação Ofício 0950/2012 por unidade SECEX-AC
30/11/2012 - 20:17:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
30/11/2012 - 19:56:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
21/11/2012 - 19:34:41Expedida a comunicação Ofício 0914/2012 por unidade SECEX-AC
20/11/2012 - 18:18:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AC
20/11/2012 - 14:55:26Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-AC/SA
20/11/2012 - 14:55:25Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
13/11/2012 - 19:10:24Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-AC
13/11/2012 - 19:10:22Pronunciamento da SECEX-AC concluído
13/11/2012 - 12:32:20Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-AC/SA
13/11/2012 - 12:32:19Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
09/11/2012 - 14:46:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
07/11/2012 - 18:25:56Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-AC
07/11/2012 - 18:25:55Pronunciamento da SECEX-AC concluído
06/11/2012 - 21:10:41Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
06/11/2012 - 21:10:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
17/10/2012 - 16:06:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
16/10/2012 - 21:20:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
16/10/2012 - 21:14:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
05/10/2012 - 11:25:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
28/09/2012 - 21:09:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
25/09/2012 - 18:29:21Pronunciamento da SECEX-AC concluído
25/09/2012 - 16:44:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
25/09/2012 - 16:44:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
24/09/2012 - 18:40:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
14/09/2012 - 18:03:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
13/09/2012 - 20:47:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
12/09/2012 - 19:38:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
11/09/2012 - 19:35:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
11/09/2012 - 19:35:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
05/09/2012 - 09:28:32Pronunciamento da SECEX-AC concluído
04/09/2012 - 21:36:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
03/09/2012 - 20:02:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
31/08/2012 - 19:43:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
31/08/2012 - 19:39:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AC
31/08/2012 - 17:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
30/08/2012 - 19:13:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
30/08/2012 - 16:14:05Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
14/08/2012 - 16:34:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
03/08/2012 - 11:13:21Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
18/10/2011 - 11:51:20Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por SEC-AC/D
15/09/2011 - 12:45:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLAUDIVAN DA SILVA COSTA
15/09/2011 - 12:07:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLAUDIVAN DA SILVA COSTA
12/09/2011 - 20:22:04Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:21:42Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:21:17Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:19:53Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:18:50Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:18:00Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:16:55Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:16:13Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
12/09/2011 - 20:12:39Processo autuado por SECEX-AC