Data/Hora |
Histórico |
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18/03/2022 - 08:58:14 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/08/2021 - 18:32:14 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação) | |
23/07/2021 - 15:58:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
02/06/2021 - 20:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21353/2021-TCU/Seproc. | |
04/05/2021 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 21353/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 09:36:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 27/04/2021 por meio do Acórdão 7177/2021-2C | |
27/04/2021 - 12:25:11 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 27/04/2021 | |
27/04/2021 - 10:30:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
22/04/2021 - 19:28:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 27/04/2021, às 10h30. | |
12/04/2021 - 19:57:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-JMO | |
12/04/2021 - 19:57:42 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
07/04/2021 - 12:40:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
07/04/2021 - 12:40:06 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
07/04/2021 - 12:39:58 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
07/01/2021 - 16:00:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:00:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:03:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:03:31 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
12/12/2020 - 00:10:06 | Processo enviado de Sec-PA para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão de Informações de Pós-Julgamento) | |
12/12/2020 - 00:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
12/12/2020 - 00:01:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
12/12/2020 - 00:00:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
11/12/2020 - 23:59:56 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
21/05/2020 - 18:23:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D3 por SecexEducação | |
06/01/2020 - 16:03:11 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Darlindo Maria Pereira Veloso Filho por Sec-PA | |
06/01/2020 - 16:02:08 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Darlindo Maria Pereira Veloso Filho por Sec-PA | |
24/09/2019 - 13:59:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PA | |
24/09/2019 - 13:58:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PA | |
16/04/2019 - 15:31:22 | Juntada comunicação Ofício 0639/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
10/04/2019 - 15:21:00 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexEduc por Sec-PA | |
09/10/2018 - 14:18:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1415/2018-TCU/SECEX-PA. | |
24/08/2018 - 15:30:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1412/2018-TCU/SECEX-PA. | |
24/08/2018 - 15:30:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1413/2018-TCU/SECEX-PA. | |
24/08/2018 - 15:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1414/2018-TCU/SECEX-PA. | |
24/08/2018 - 15:30:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1416/2018-TCU/SECEX-PA. | |
10/08/2018 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 1412/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 1413/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:03:34 | Juntada comunicação Ofício 1414/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 1415/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 06:03:27 | Juntada comunicação Ofício 1416/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
06/08/2018 - 12:07:43 | Processo 011.545/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
06/08/2018 - 12:07:43 | Processo 011.544/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
06/08/2018 - 12:07:42 | Processo 011.543/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
06/08/2018 - 12:07:42 | Processo 011.542/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
02/08/2018 - 17:12:12 | Processo 011.552/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
02/08/2018 - 17:11:51 | Processo 011.551/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
02/08/2018 - 17:11:31 | Processo 011.550/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
02/08/2018 - 17:11:06 | Processo 011.549/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
02/08/2018 - 17:10:40 | Processo 011.547/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-PA. | |
13/04/2018 - 17:17:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:14:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:09:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:08:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:07:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:02:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 17:01:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/04/2018 - 16:55:14 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/04/2018 - 16:04:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/04/2018 - 16:03:27 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/04/2018 - 15:59:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/04/2018 - 15:56:11 | Peça No. 258 do tipo Termo (doc 59.101.597-1) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:55:46 | Peça No. 259 do tipo Termo (doc 59.101.672-5) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:55:25 | Peça No. 260 do tipo Termo (doc 59.101.698-5) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:55:01 | Peça No. 261 do tipo Termo (doc 59.101.722-7) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:54:39 | Peça No. 262 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.192-7) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:53:37 | Peça No. 263 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.239-9) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:53:08 | Peça No. 264 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.284-9) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:52:48 | Peça No. 265 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.333-4) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:52:15 | Peça No. 266 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.390-7) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/04/2018 - 15:50:40 | Peça No. 267 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.102.451-5) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/04/2018 - 19:39:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:39:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:38:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:38:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:37:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:37:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:29:28 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:29:01 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:28:21 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:25:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:24:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:24:29 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 19:01:55 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PA | |
23/03/2018 - 15:58:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
13/03/2018 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0156/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
22/02/2018 - 17:24:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/02/2018 - 15:22:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
05/02/2018 - 12:25:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/01/2018 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 2187/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
12/12/2017 - 19:35:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/12/2017 - 15:31:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/12/2017 - 15:31:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/12/2017 - 15:30:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
21/11/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 2048/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
21/11/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 2047/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
14/11/2017 - 17:24:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/11/2017 - 17:22:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/11/2017 - 17:22:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/11/2017 - 12:46:33 | Associados documentos à representação legal 12230/2015 por SECEX-PA | |
14/11/2017 - 12:39:13 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA | |
09/11/2017 - 12:25:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/11/2017 - 17:35:59 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
06/11/2017 - 17:15:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/10/2017 - 17:22:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
13/10/2017 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 1843/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 1844/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 1845/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 1846/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 1840/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:46 | Juntada comunicação Ofício 1841/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 1842/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 1837/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:23 | Juntada comunicação Ofício 1838/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/10/2017 - 06:04:12 | Juntada comunicação Ofício 1839/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/09/2017 - 12:26:06 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA | |
12/09/2017 - 18:42:18 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
12/09/2017 - 18:42:17 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8296/2017-2C, referente ao Recurso 029.435/2011-0/R001 | |
05/09/2017 - 16:08:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/09/2017 - 08:40:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2017, às 16h. | |
27/03/2017 - 11:19:52 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
27/03/2017 - 11:19:49 | Exame de mérito do recurso 029.435/2011-0/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
21/03/2017 - 11:11:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
21/03/2017 - 10:37:27 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
21/03/2017 - 10:37:23 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 029.435/2011-0/R001 da Serur concluído. | |
13/02/2017 - 16:24:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
13/02/2017 - 16:24:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
13/02/2017 - 16:24:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
26/01/2017 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 0033/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 0032/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 0031/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
24/01/2017 - 15:54:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
13/01/2017 - 22:06:53 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA | |
13/01/2017 - 21:05:33 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA | |
13/01/2017 - 21:05:33 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
02/01/2017 - 16:31:49 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 029.435/2011-0/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 029.435/2011-0/R001 | |
20/12/2016 - 11:32:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
20/12/2016 - 11:32:26 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 029.435/2011-0/R001 (por sorteio) | |
20/12/2016 - 11:32:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 029.435/2011-0/R001 da Serur concluído. | |
10/10/2016 - 09:52:35 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA | |
10/10/2016 - 09:51:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
10/10/2016 - 09:18:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará recurso interposto em 05/07/2016 contra o acórdão 6256/2016-2C | |
19/09/2016 - 15:35:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
05/09/2016 - 15:37:26 | Juntada comunicação Ofício 1675/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
31/08/2016 - 10:06:54 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12562/2014 por SECEX-PA | |
31/08/2016 - 10:06:54 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12561/2014 por SECEX-PA | |
31/08/2016 - 10:06:53 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 12560/2014 por SECEX-PA | |
24/08/2016 - 15:04:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
24/08/2016 - 14:39:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/08/2016 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1480/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
28/07/2016 - 16:57:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
28/07/2016 - 15:21:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
25/07/2016 - 15:23:59 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
14/07/2016 - 18:04:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/07/2016 - 09:53:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/07/2016 - 06:08:14 | Juntada comunicação Ofício 1310/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
04/07/2016 - 14:42:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/07/2016 - 14:42:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/07/2016 - 09:53:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/06/2016 - 16:22:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/06/2016 - 16:22:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/06/2016 - 16:22:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/06/2016 - 16:19:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
24/06/2016 - 09:11:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
15/06/2016 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1151/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1150/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1149/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 1148/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 1146/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 1145/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 1144/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1143/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 1142/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/06/2016 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1141/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
14/06/2016 - 11:28:29 | Cadastrada representação legal 9799/2016 por SECEX-PA | |
01/06/2016 - 11:18:06 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA | |
01/06/2016 - 10:33:34 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
01/06/2016 - 10:33:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/05/2016 por meio do Acórdão 6256/2016-2C | |
31/05/2016 - 15:59:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
27/05/2016 - 15:23:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/05/2016, às 16h. | |
14/04/2016 - 10:40:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
05/03/2016 - 23:57:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
05/03/2016 - 23:57:25 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
19/02/2016 - 16:29:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
19/02/2016 - 15:35:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
19/02/2016 - 15:35:11 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
27/01/2016 - 09:46:04 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2016 - 09:45:07 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2016 - 09:43:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2016 - 09:42:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2016 - 09:40:20 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
26/08/2015 - 09:24:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/08/2015 - 16:22:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/08/2015 - 15:55:44 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/08/2015 - 12:23:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/08/2015 - 12:23:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/07/2015 - 19:05:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
27/07/2015 - 19:04:35 | Cadastrada representação legal 15248/2015 por SECEX-PA | |
17/07/2015 - 18:56:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
17/07/2015 - 15:26:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/07/2015 - 08:07:42 | Juntada comunicação Ofício 1355/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
30/06/2015 - 10:19:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
23/06/2015 - 14:16:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA | |
22/06/2015 - 15:25:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
22/06/2015 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 1299/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
22/06/2015 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 1298/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 09:38:19 | Cadastrada representação legal 12302/2015 por SECEX-PA | |
18/06/2015 - 08:33:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
17/06/2015 - 14:35:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/06/2015 - 14:31:07 | Cadastrada representação legal 12230/2015 por SECEX-PA | |
17/06/2015 - 14:30:08 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/06/2015 - 11:16:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/06/2015 - 10:50:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
15/06/2015 - 16:00:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
11/06/2015 - 16:27:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
11/06/2015 - 16:26:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
11/06/2015 - 16:24:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/06/2015 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 0943/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/05/2015 - 18:13:33 | Juntada comunicação Ofício 0932/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/05/2015 - 18:10:16 | Juntada comunicação Ofício 0933/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/05/2015 - 17:22:57 | Juntada comunicação Ofício 0934/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/05/2015 - 17:14:05 | Juntada comunicação Ofício 0937/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
15/05/2015 - 20:03:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
15/05/2015 - 20:02:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
15/05/2015 - 20:01:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
15/05/2015 - 19:56:17 | Peça No. 119 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.935.262-8) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/05/2015 - 16:47:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
15/05/2015 - 16:24:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/05/2015 - 18:22:52 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
06/05/2015 - 10:52:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:51:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:50:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:50:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:49:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:48:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:47:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 10:45:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:59:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:58:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:57:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:56:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:55:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/05/2015 - 08:54:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/04/2015 - 11:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:02:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
27/04/2015 - 11:01:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará | |
09/03/2015 - 16:49:29 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PA/SA | |
09/03/2015 - 16:49:28 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
22/12/2014 - 20:03:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
22/12/2014 - 20:03:14 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
24/10/2014 - 11:59:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
23/10/2014 - 19:59:26 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
23/10/2014 - 19:59:25 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
06/10/2014 - 10:47:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/10/2014 - 10:47:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/10/2014 - 10:46:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/10/2014 - 10:46:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
07/08/2014 - 15:35:30 | Cadastrada representação legal 12562/2014 por SECEX-PA | |
07/08/2014 - 15:34:53 | Cadastrada representação legal 12561/2014 por SECEX-PA | |
07/08/2014 - 15:33:37 | Cadastrada representação legal 12560/2014 por SECEX-PA | |
07/08/2014 - 14:22:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/08/2014 - 09:55:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/07/2014 - 16:36:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/07/2014 - 16:26:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/07/2014 - 16:26:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
23/07/2014 - 15:58:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
16/07/2014 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 1396/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
14/07/2014 - 16:24:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/07/2014 - 11:27:47 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/07/2014 - 09:58:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/07/2014 - 09:28:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/07/2014 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 1227/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
04/07/2014 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 1228/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
03/07/2014 - 11:11:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
03/07/2014 - 10:53:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/06/2014 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 1230/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
27/06/2014 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 1231/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/06/2014 - 17:55:26 | Cadastrada representação legal 9642/2014 por SECEX-PA | |
16/06/2014 - 18:13:15 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
11/06/2014 - 02:55:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/06/2014 - 02:52:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/06/2014 - 02:51:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
13/05/2014 - 12:02:40 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PA/SA | |
13/05/2014 - 12:02:38 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
31/03/2014 - 20:25:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO | |
31/03/2014 - 20:25:10 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
31/03/2014 - 13:19:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
31/03/2014 - 12:18:54 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
31/03/2014 - 12:18:51 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
14/03/2014 - 10:08:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
14/03/2014 - 10:06:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
30/01/2014 - 16:26:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/01/2014 - 17:06:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/01/2014 - 17:06:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
29/01/2014 - 17:06:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
31/12/2013 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 2036/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
31/12/2013 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 2043/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
31/12/2013 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 2044/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
10/12/2013 - 18:43:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
05/12/2013 - 19:37:24 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
12/11/2013 - 20:40:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:37:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:33:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:24:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:23:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:22:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:21:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:19:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:17:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:14:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:12:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:09:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:06:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 20:05:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
30/11/2011 - 15:37:45 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por STI | |
07/11/2011 - 14:03:46 | Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema | |
13/09/2011 - 10:51:21 | Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:50:15 | Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:49:21 | Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:46:59 | Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:45:40 | Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:43:37 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:43:16 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 10:42:47 | Peça No. 1 desentranhada por SEC-PA/SA | |
13/09/2011 - 10:40:43 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE | |
13/09/2011 - 09:42:45 | Processo autuado por SECEX-PA | |