Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.451/2013-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/10/2013

Assunto do processo
TCE CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE, RAZÃO DA CONSECUÇÃO PARCIAL DOS OBJETIVOS PACTUADOS NO CONVÊNIO 102/2004 E NÃO DEVOLUÇÃO DO SALDO DOS CONVÊNIOS 155/2003 E 69/2004-DNOCS-MIN, SIAFI 501619, 513119 E 513120, PROCESSO Nº 59400.004607/2010-89 DNOCS - MIN

Data de autuação
18/10/2013 - 13:38:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/10/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 18/10/2013

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 05/08/2015 - 18:44:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caridade - CE

Responsáveis
Arcelino Tavares Filho
Francisco Junior Lopes Tavares
PROSERVES SERVICOS COM E REPRESENTACOES LTDA
Prefeitura Municipal de Caridade - CE

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Representante legais
Carlos Eduardo Melo da Escóssia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 495.037,25
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2015 - 18:44:17Processo encerrado.Despacho de expediente
05/08/2015 - 14:00:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/08/2015 - 15:17:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/07/2015 - 19:08:31Juntada comunicação Ofício 1597/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/07/2015 - 19:08:30Juntada comunicação Ofício 1596/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/07/2015 - 14:00:35Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
08/07/2015 - 16:00:16Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
08/07/2015 - 16:00:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/06/2015 por meio do Acórdão 3541/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/06/2015 - 18:06:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2015, às 16h.
12/06/2015 - 17:25:36Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
12/06/2015 - 17:25:34Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
21/01/2015 - 19:36:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
21/01/2015 - 19:34:45Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
21/01/2015 - 19:34:43Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
11/11/2014 - 21:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2014 - 21:05:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2014 - 21:02:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2014 - 21:00:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/11/2014 - 20:59:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/09/2014 - 15:34:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
24/09/2014 - 15:29:58Cadastrada representação legal 16103/2014 por SECEX-CE
11/09/2014 - 16:58:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/09/2014 - 17:20:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/09/2014 - 17:20:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/08/2014 - 06:00:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/08/2014 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1956/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/08/2014 - 06:00:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/08/2014 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1957/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
21/08/2014 - 06:00:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/08/2014 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1958/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/08/2014 - 17:39:52Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
18/10/2013 - 14:02:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE