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Processo: 002.949/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE JOSE MOSAR DA SILVA, ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, ANTONIO ANDRE BARBOSA, CARLOS EMANUEL FERNANDES, FRANCISCO DE ASSIS GARCEZ, FRANCISCO ALMIR BRAGA MAGALHÃES, WALDEMAR GOMES E OUTROS

Data de autuação
18/03/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.425/1994-8 - Apensado desde 30/11/2000 - 00:00:00
Processo: 016.789/2002-2 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.866/2002-3 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.785/2002-3 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.862/2002-4 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.786/2002-0 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.868/2002-8 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.871/2002-3 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.766/2002-8 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.863/2002-1 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.772/2002-5 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.775/2002-7 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.780/2002-7 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.883/2002-4 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.880/2002-2 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.864/2002-9 - Apensado desde 27/10/2005 - 00:00:00
Processo: 016.781/2002-4 - Apensado desde 06/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 24/05/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2019 - 16:37:21

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Andréa dos Santos Nascimento
Antonio Andre Barbosa
Carlos Eduardo Fernandes
Carlos Emanuel Fernandes
Celia Maciel Fernandes
Dilourdes Pereira da Silva
FRANCISCO AGAMENON BRAGA MAGALHAES
FRANCISCO AIRTON DE SOUSA
Francisco Almir Braga Magalhaes
Francisco Jose Braga Magalhaes
Francisco de Assis Garcez
Jose Carlos Batista Guimaraes
Jose Jeova Costa Rego
Jose Mosar da Silva
MARIA SILVANA DA SILVA
Maria Nilva Almeida Prado
Maria do Carmo Santos Barbosa
Milton Julio Barcelos
Nelson Luis da Silva
Patricia Faria Pires
Valdemar Gomes
Vania de Souza Montijo

Interessados
Caixa Econômica Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2019 - 16:40:53Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
26/09/2019 - 16:37:21Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
04/01/2007 - 13:42:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2007 - 13:42:10
03/02/2006 - 15:06:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/02/2006 - 10:21:03
13/01/2006 - 18:29:11Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/01/2006 - 18:29:14
03/06/2004 - 10:11:19Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/06/2004 - 10:52:37
03/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2004 - 17:44:32Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 11:11:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 12/05/2004 - 18:35:32
05/05/2004 - 11:11:45Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2004 - 11:11:46
05/05/2004 - 11:10:58Ação
Descrição: Reabertura
18/11/2002 - 15:03:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/12/2001 - 16:46:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2002
27/11/2001 - 16:29:26Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/12/2001
27/11/2001 - 16:29:15Ação
Descrição: Reabertura
26/11/2001 - 11:59:14Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 27/11/2001 - 13:38:07
22/11/2001 - 16:25:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/11/2001 - 16:25:22Ação
Descrição: Reabertura
15/11/2001 - 16:24:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2001 - 15:38:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2001 - 10:25:10
30/10/2001 - 11:22:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 31/10/2001 - 15:40:16
29/10/2001 - 11:58:17Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 29/10/2001 - 15:50:45
27/08/2001 - 15:58:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2001
01/08/2001 - 11:41:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/08/2001 - 16:45:09
25/07/2001 - 14:37:19Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/08/2001 - 11:39:29
25/07/2001 - 14:07:08Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2001 - 11:06:24Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/03/2001 - 15:47:30
30/11/2000 - 18:24:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2000 - 15:14:38
13/11/2000 - 13:05:52Ação
Descrição: Elaboração de relatórios e pareceres
Término em: 30/11/2000
02/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 02/04/1998 - 12:00:00
26/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/03/1998 - 12:00:00
12/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 12/09/1997 - 12:00:00
26/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/08/1997 - 12:00:00
24/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/1999
23/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 23/07/1997 - 12:00:00
21/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 21/07/1997 - 12:00:00
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00
26/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 26/06/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/05/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/05/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
04/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 19/03/1997 - 12:00:00
14/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/03/1997 - 12:00:00
20/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 20/03/1996 - 12:00:00